A  Prefeitura Municipal de São Bento-Ma, através do prefeito Luizinho Barros, acaba de disponibilizar um micro-ônibus pára o trasporte dos estudantes universitários que precisam se deslocar diariamente até Pinheiro para frequentar seus cursos de graduação . Neste primeiro momento estão sendo beneficiados estudantes do período noturno. A implantação  do transporte universitário gratuito em São Bento faz parte do plano de governo do prefeito de LUIZINHO BARROS (PC do B), com o Objetivo  de reduzir as despesas dos estudantes e oferecer melhores condições para que a população   tenha cada vez mais acesso ao ensino superior.
Luizinho Barros adiantou a a nossa reportagem  que o município pretende estender o transporte universitário gratuito também aos estudantes que cursam suas graduações durante o dia.  “Todos nós sabemos  das dificuldades que o estudante universitário passa para conseguir concluir seu curso. O custo do transporte é elevado nem todos  tem condições de custear todas as despesas. Iremos implantar um programa de transporte universitário gratuito como um  estimulo a mais aos nossos estudantes, e daqui pra frente não precisam mais pagar para ter acesso ao serviço. O nosso papel  é promover a transformação  social das pessoas,  estamos trabalhando para valorizar cada dia mais nossos estudantes  e oferecer a eles  todas as condições necessárias para que tenham um aprendizado de qualidade, que os capacitem para a construção de um futuro melhor”, enfatizou Luizinho.

A Prefeitura Municipal de São Bento, através do prefeito Luizinho Barros, comunica que, a partir desta data, está disponibilizando um micro-ônibus para o transporte, de segunda à sexta-feira, dos estudantes universitários que estudam à noite em Pinheiro.

A saída da cidade será às 18h00 e o retorno, às 22h00. O veículo tem capacidade máxima para 28 pessoas, é confortável, tem ar condicionado e segurança total.

Entre em contato agora mesmo com a Secretaria de Transporte do município, comandada pelo secretário José Benedito Pereira, através do número (98) 99976-6514 e cadastre-se já para mais este benefício disponibilizado à população.


Projeto De Lei

27/03/2017

A Câmara Municipal de Pinheiro discutiu, votou e aprovou por unanimidade em primeira votação e discussão na última sessão o projeto de lei do executivo que cria o SMIPOA – Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de Pinheiro, um órgão de inspeção, fiscalização e regulamentação da produção de alimentos que são produzidos na área geográfica da cidade.

Em sua justifica o executivo assegura que: o município de Pinheiro carece de regulamentação da sua obrigação de fiscalizar produtos de origem animal consumidos pela sua população, decorrente de comando Constitucional e Infraconstitucional. 

A legislação federal estabelece que somente os estabelecimentos com registro de Serviço de Inspeção Federal, S.I.F., poderão realizar comércio interestadual de produtos de origem animal, assim como somente os registrados no Sistema de Inspeção Estadual, S.I.E., poderá realizar comércio intermunicipal de produtos de origem animal. Para atender a esta exigência, faz-se necessário que a Administração crie o Serviço de Inspeção Municipal, S.I.M., cuja finalidade será registrar e inspecionar todos os produtos de origem animal, para consumo nos limites do Município de Pinheiro.

O Município de Pinheiro já possui todas as condições básicas para que isso ocorra, como, por exemplo, a criação da Secretaria de Pesca, Agricultura, Abastecimento e Agropecuária; a presença de um médico veterinário e um corpo técnico, os quais juntos poderão perfeitamente cumprir com as exigências que se apresentam no que diz respeito à produção local de produtos de origem animal, garantindo a higiene e a sanidade em prol da saúde da nossa população.  

O projeto pede duas discussões e votações, a primeira foi realizada no último dia 22 de março, tramita na casa aguardando a mesa diretora coloca-la novamente em tramites de votação.

Veja abaixo na íntegra o projeto de lei:

 

 


SÃO LUÍS – Em reunião realizada nesta sexta-feira, 24, na Cidade Universitária Dom Delgado, entre a Reitora Nair Portela e o Prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, a Universidade Federal do Maranhão reafirma parceria firmada anteriormente entre o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e a UFMA.

A reunião abordou as dificuldades enfrentadas pelo campus Pinheiro, como a infraestrutura e atrativos para receber novos profissionais, no caso do curso de medicina, a criação de cursos de especialização e pós-graduação como forma de fidelizar estes alunos àquela região.

Este pacto visa atrair os três entes federativos (Federal, Estadual e Municipal) em uma pactuação pela manutenção dos cursos oferecidos pela UFMA na cidade. Para o Deputado Federal Waldir Maranhão há uma necessidade de se investir na baixada maranhense. “Investir em Pinheiro, é investir em uma região. Precisamos lutar pela reafirmação dos cursos já implantados e assim, melhorar os índices do nosso Estado. Vejo nesta reunião uma forma de driblar a crise que afeta o País e consequentemente a expansão da Universidade”, declarou.

A Reitora Nair Portela explicou que o convênio viabilizará melhorias na cidade de Pinheiro. “Esta reunião já era esperada desde a mudança de gestão, para nos articularmos com os entes que são indispensáveis para o desenvolvimento da Universidade. Nós, que atualmente possuímos sete cursos de graduação em Pinheiro, apreciamos a parceria com a prefeitura em questões de infraestrutura (transporte e energia), além de outras melhorias demandadas. Felizmente, hoje conseguimos total apoio para aprimorar a qualidade de nossos cursos”.

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, falou dos benefícios que a cidade terá com o crescimento da Universidade na baixada. “Uma cidade quando recebe universidade é uma grande satisfação, pois ela melhora os índices não só do município, mas de toda a região. Hoje, Pinheiro tem mais de 100 mil habitantes e 1 milhão em seu entorno. Nós não poderíamos de forma alguma negar a estas pessoas os frutos desta parceria e ajudar de alguma forma a nossa Instituição pública e federal e retribuir todo o desenvolvimento que UFMA trouxe para a baixada maranhense”, afirmou.

Novas reuniões deverão acontecer, após uma visita in loco, para delimitar as responsabilidades de cada ente da federação nas melhorias que se fazem necessárias. Também participaram da reunião os Prefeitos de Campus Guilherme Abreu (São Luís) e Rickley Marques (Pinheiro), o Deputado Federal Waldir Maranhão, a Pró-Reitora de Ensino Isabel Ibarra e a Professora Francisca Macieira


A reação da População Maranhense  em especial da Baixada Maranhense / Pinheiro, ao voto “sim” do Deputado Federal Victor Mendes (PSD) ao projeto que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, segue sendo em sua maioria a causa de absoluta  indignação, decepção, e até mesmo raiva. além mais o descaramento do Deputado que defende veementemente o seu voto em favor do projeto Temer, ação desastrada que não convence os seus  eleitores.

Para quem não sabe esse projeto do voto “sim” do Deputado Victor Mendes em defender a terceirização irrestrita foi um projeto feito pela trupe desnaturada do FHC, (Fernando Henrique Cardoso) desde 1998 que se encontra enfileirado nas prateleiras do Senado , troçado agora e reeditado num outro formato. Projeto esse que segundo  especialistas em leis trabalhistas afirmam só ter 3 (três) artigos que beneficia o trabalhador; isso diferentemente de um outro projeto que está parado no Senado, contendo 50 (cinquenta) artigos . Na verdade o voto do Deputado e a defesa que o mesmo faz por entender que o  projeto garante direitos ao trabalhador e a quem trabalha com prestadoras de serviços ofereçam melhor é: (BLA, BLA, e PURA BALELA).

Dizer que esse projeto vai manter todas as garantias da CLT (Consolidação da Lei Trabalhista), desde o 13º salário, fundo de garantia e  ferias vem gerando duvidas na classe trabalhadora do País.

Agora se o Deputado diz que o Projeto aprovado  não mexe em benefícios, mais  garante todos os direitos da CLT,  é totalmente diferente do que se tem dito por aí. Pois na visão da população isso  não é compatível com a verdade  uma vez que essa Lei que deverá ser sancionada pelo Presidente golpista Temer é considerada um absurdo. Na verdade o povo que elegeu o deputado Victor Mendes tem absoluta certeza que ele faz parte desse governo e que  parte  da cúpula governante   é formada por ministros delatados, tanto quanto deputados ; inclusive seus parceiros e aliados do  partido. ISSO É UMA VERGONHA !  Quão  vergonhoso também e o voto “sim” confiado pelo Deputado ao (PL 4.302) que trata da terceirização irrestrita.

Um cidadão que recebe o poder de legislar a bem da população do seu Estado e atreve-se a empreender com ousadia a estupida e insana covardia de votar “sim” a um projeto virado em desfavor dos seus próprios conterrâneos, ato este, levado por uma operação a fórceps liderada por um  presidente de Câmara que obedece piamente ao comando de um governo golpista , fazendo valer sua autonomia por sobre a insanidade  do Deputado Victor Mendes (PSD) a correr  também na linha da submissão e corrupção supostamente  ,  em troca de misteriosos favores e benesses próprias ,  TRISTE…

Sinceramente  nobre deputado… Vossa senhoria  casou com o governo Temer  e obteve aplausos pelo  voto”sim”  no  projeto de terceirização (PL 4.302) porém pergunta-se; Obterá na sua reeleição/2018 os mesmos “sim”  dos seus eleitores?  Poderia  “sim” !… Se a covardia não se apoderasse da sua honra lhe outorgando a mérito   o certificado de traidor da sua própria consciência, ato que lhe causará pesadelo que não lhe deixará dormir  por todos os seculos e seculos. Amem !

A proposito senhor deputado: Não dava para terceirizar também o seu mandato  ?…

 

 


www.jgmoreira.com.br em 25/03/2017 – 10h08

Ruas sem asfalto ainda são a realidade das pessoas que moram na sede do municipio de São Bento-Ma. visitantes e as pessoas da zona rural que se deslocam até a sede do municipio também enfrentam buracos e dificuldade de acesso – seja de carro ou a pé. No verão, é só passar um veículo que a poeira sobe; no inverno, a rua de terra batida vira lama. Ruas asfaltadas e sem buracos é direito de todos, mas ainda é um sonho que não foi realizado para muita gente.

Por essa e por outras ações o Prefeito de São Bento-Ma LUIZINHO BARROS, esteve reunido ontem sexta-feira(24) com o Secretário de Infra Estrutura de Estado Cleyton Noleto para discutirem parcerias visando a recuperação e asfaltamento  de ruas da cidade de São Bento , pelo “Programa Mais Asfalto” do Governo do Estado. No mesmo encontro com o Secretário Cleyton Noleto,  o Prefeito aproveitou a oportunidade para pedir a vinda de mais investimentos para o municipio afirmando que sozinho  o municipio não tem recursos para resolver um terço de seus problemas.  “Sozinho o município não tem recursos para resolver um terço de seus problemas.  Por isso essa ajuda do Estado  é muito importante. “Precisamos tocar em frente  os projetos da melhoria  da qualidade da água consumida pela população, as ações de melhorias no setor  da infra-estrutura hospitalar, ações de Saúde Publica e muitos outras melhorias no municipio  levando assim,  melhor  qualidade de vida para as famílias”, disse LUIZINHO BARROS

 


foi encontrada morta ontem  (sexta-feira , 24) no seu apartamento no Angelim- São Luis, onde residia  a jovem Dayane .  Ela era Pinheirense do Bairro da Matriz  e estudava em uma universidade da capital do estado do Maranhão / São Luis.

Até o presente momento os familiares não sabem o que ocasionou a morte da jovem. O corpo passou passará por pericia no IML e após liberado , será transladado para Pinheiro onde será sepultado.

Segundo informações de populares o irmão da jovem Dayane que a encontrou morta, Até o presente é desconhecida a causa da morte. O Blog aguarda   o resultado da pericia para continuar com a informações mais  sobre a morte de Dayane.


O povo da baixada não pode ter a memória curta, pois vai precisar dela quando for votar em 2018 para deputado federal ou estadual. Esta semana a câmara federal votou e aprovou a reforma nas leis trabalhistas que autoriza as empresas públicas ou privadas a contratarem através do processo de terceirização, ou seja: a partir de agora o trabalhador Brasileiro que almeja uma vaga no setor público não vai mais poder fazer um concurso, tendo em vista que essa lei altera a forma de contratação do servidor aumentando o nepotismo no setor público, o acumulo de cargos e outros problemas que até então não tínhamos. Outra grande mudança é com relação aos encargos trabalhistas que não serão mais uma obrigação da empresa que necessita do trabalho, mas sim da terceirizada.

Esse absurdo como está sendo chamado à lei teve a aprovação e contou com o voto do Dep. Victor Mendes, no entanto sua postura não foi surpresa, pois em seu histórico como parlamentar sempre se posicionou contra o trabalhador, em 2015 o parlamentar e filho do ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes votou contra os trabalhadores quando aprovou o texto-base da MP 665, que passou a dificultar a obtenção do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso, o que prejudicou bastante o trabalhador brasileiro.

Essa postura é digna de quem nunca precisou de direitos trabalhistas para nada, o deputado defende essas posições e se opõe ao povo que lhe elegeu, mas como disse no inicio do texto, é necessária uma boa memoria para darmos o troco nas urnas em 2018 contra essas violações dos direitos trabalhistas.

 


O secretário de Saúde de Pinheiro Raimundo José Marques Miranda e o Dr. Giovanni Viegas  Moreira ,Diretor do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu  recebem Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Vereadores, pelos bons serviços prestados à População Pinheirense.

Os autores das honrarias foram  os vereadores João Raimundo Moraes e Sandro Henrique Lima , que destacaram  o trabalho de todas as equipes do Hospital Dr. Antenor Abreu , voltado em atender as pessoas durante o período carnavalesco  com o objetivo de assegurar acesso universal aos direitos em Saúde. através do planejamento e execução de um trabalho voltado para o bem estar coletivo.

A Câmara de Vereadores de Pinheiro aprovou  na ultima terça- feira (21 ) em Sessão Ordinária , Moção de Aplausos  de nº 10/2017 de autoria dos Vereadores  João Raimundo Moraes e Sandro Henrique Lima , que  reconheceram a dedicação e excelência da equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro que aprimorou o atendimento durante o período carnavalesco e continua aprimorando a gestão dos serviços prestados à população, com mudanças e um  novo  modelo de gerenciamento que está trazendo   bons resultados fato que levou  os administradores da Saúde em Pinheiro ao MERECIMENTO  da MOÇÃO de  CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS  pelo trabalho que estão realizando em prol  da nossa gente.

NOTA DO BLOG: Justa homenagem  pelos relevantes serviços profissionais prestados e pela maneira de como se  dedicam a atender os menos favorecidos e tornar o trabalho da Secretaria da Saúde o melhor possível.

 


Fórum de Alcântara

Fórum de Alcântara

Atualizado  www.jgmoreira.com.br

Fonte/ Assessoria de Comunicação /Corregedoria Geral da justiça no Maranhão

Em decisão liminar (temporária e antecipada), o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da Comarca de Alcântara, determinou que o Município de Alcântara suspenda, no prazo de 72h, os atos de posse e nomeação de sete servidores municipais nomeados e empossados pela gestão anterior, no ano de 2016.

Os servidores Janilce Pereira Amorim, Jocidete Garcia, Lucivanda Pereira Nogueira, Neyrelle Pereira Cruz, Rosivaldo Lemos Gusmão, Valdemir Souza Pereira e Valdivino de Jesus Costa, ficam afastados do serviço público e sem receber o pagamento da remuneração até o julgamento final da Ação Civil movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que pediu a suspensão da nomeação, posse e remuneração desses servidores, bem como a nomeação dos candidatos imediatamente classificados em concurso público realizado no ano passado.

Segundo informações da DPE, os sete requeridos na ação foram empossados em cargo público municipal no final do mandato do gestor anterior, sem terem logrado êxito na aprovação no concurso público, nem constarem da relação de aprovados divulgada pela empresa organizadora – Instituto Somar – e do Decreto nº 08/2014, que homologou o resultado do concurso, publicado no Diário Oficial do dia 23/12/2014. Os nomes dos servidores afastados teriam sido incluídos em um segundo Edital, de nº 10/2016, assinado cinco dias depois do primeiro, contendo alterações quanto à classificação dos aprovados e divergindo de todos os resultados apresentados anteriormente pelo Instituto Somar.

O Município de Alcântara informou nos autos que não há dúvida sobre as irregularidades apontadas pela DPE quanto à nomeação e posse dos requeridos, uma vez que após apuração dos fatos mediante sindicância foi constatado divergências nas datas de homologação dos resultados e números dos decretos municipais, bem com diferenças consideráveis no quadro de aprovados.

LRF – Além disso, que as nomeações ocorreram no final do mandato do ex-gestor municipal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000), que proíbe atos administrativos que provoquem aumento de despesas com pessoal a seis meses do final do mandato do gestor, principalmente quando se tratarem de candidatos aprovados na condição de excedentes.

O juiz Rodrigo Terças, fundamentou em sua decisão que “ante a vasta documentação juntada, o referido Decreto Municipal nº 10/2014 padece de vícios claros e irregularidades insanáveis, o que, se comprovado ao final do processo, ensejará a apuração criminal do seu signatário (prefeito). E afirmou ainda, que “nos autos restou incontroverso, como se pode constatar da documentação juntada, que a nomeação dos requeridos ocorreu em 25 de novembro de 2016, ou seja, já no fim do mandato do ex-gestor municipal”.

Concluiu o magistrado que “os atos questionados devem tem seus efeitos suspensos, até decisão final deste processo, uma vez que o decurso de tempo causará prejuízos ao erário, acaso confirmada a  ilegalidade dos atos praticados”.

Quanto ao pedido formulado pela DPE de nomeação dos excedentes do concurso nas vagas que eram ocupadas pelos servidores afastado pela decisão liminar, o juiz decidiu que “é temerário o pedido em sede de antecipação de tutela […], a fim de resguardar a segurança jurídica trazida com a decisão final do processo, evitando nomeações e exonerações subsequentes a depender de tal resultado final”.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão


A jovem Kelly Lima cometeu suicídio no Bairro Vila Lobão, em Caxias. Kelly estava muito deprimida com um outro suicídio do Vereador Evilasio Roque Ramos, conhecido como Evilasio do Pam, do partido Solidariedade. Desde então, a jovem demonstrava sinais de angústia e se enforcou.

Outro jovem também cometeu suicídio na cidade. Mais informações em breve.

 

Por: O InformanteData de publicação:

Relembre o caso do Vereador Evilásio do PAM.

Vereador de Caxias-MA comete suicídio com tiro na cabeça

Evilásio Roque Ramos, popularmente conhecido como Evilásio do PAM

O vereador eleito na cidade de Caxias, em outubro do ano passado pelo Partido Solidariedade, Evilásio Roque Ramos, popularmente conhecido como Evilásio do PAM, foi a óbito na tarde desta terça-feira (21). Ele teria recorrido ao suicídio e morreu após disparar um tiro de arma de fogo na cabeça. A motivação não foi revelada.

O vereador Evilásio tinha 48 anos de idade, morava no bairro Cohab e estava em seu primeiro mandato na Câmara de Caxias. E era formado em Enfermagem e exerceu por muitos anos profissão no Posto de Atendimento Médico – PAM, da rede municipal de saúde. por isso é chamado Evilásio do PAM.

Quem deve ocupar a vaga do vereador é Antônio Ramos Corrêa, o Ramos, terceiro colocado com 959 votos obtidos nas eleições municipais de outubro de 2016. (Blog do Minard)

Aglomeração de amigos e curiosos na casa do parlamentar assim que a notícia se espalhou