Conivencia estranha

O ex – deputado Víctor Mendes está nomeado no gabinete do deputado estadual Roberto Costa na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).   Mas o detalhe que chama atenção, é que o ex-parlamentar não comparece ao seu local de trabalho para fazer jus ao seu salário que é pago com o dinheiro público, o que configura como “funcionário fantasma”.

De acordo com documento, Víctor Mendes é nomeado como técnico parlamentar especial , recebendo R$ 17.164,17 mil salário bruto e R$ 12.931,96 líquidos.

Por nunca ter, efetivamente, desempenhado as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, mas sim, aceitado participar da fraude contra a Administração Pública para atingir finalidades particulares, Victor Mendes não chega a entrar em exercício no cargo, segundo o que preceitua o art. 15, da Lei 8.112/90.

O ato vicioso praticado pelos agentes públicos está previamente citado nas súmulas 346 e 473 do STF ( Supremo Tribunal Federal), que rezam: “ A administração pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos, podendo anular seus atos eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial “.

Outro lado

O blog solicitou de Roberto Costa um posicionamento sobre o assunto. Apesar do pedido, não obtivemos retorno do parlamentar. O espaço segue aberto para manifestações.

Publicado em  por 


 

Trabalho asfáltico-Ruas de São Bento

Blog : * Conversa franca com o Prefeito de São Bento:

Com mais de 40 anos de vida pública Luizinho Barros ganhou reconhecimento pela sua visão administrativa e pelo seu amor a São Bento. Uma reputação construída com serviços sociais diversificados  prestados à população, três mandatos e passou a ser visto como um prefeito comprometido com a população do seu municipio.

Em São Bento, com grandes sonhos se elegeu em 2004 para o primeiro mandato pela Sigla  PSB, com a determinação de realizar os anseios que trazia em seu coração. (Trabalhar pelo seu povo e sentir na alma a felicidade de todos)>>>“A maior realização do ser humano é sonhar e tentar conseguir,  isso estamos conseguindo fazer”, afirma Luizinho. 

Reeleito em  2008 pela mesma Sigla (PSB), mais 4 anos marcantes para sua vida, reiniciando uma trajetória de muito trabalho pela sua terra e na luta pelo desenvolvimento de todos os segmentos de São Bento, que sempre foi prioridade. Como prefeito já no seu primeiro mandato. conquistou para o município grandes feitos na infraestrutura da cidade, >>>(Pavimentação asfáltica, reconstrução de hospital e postos de Saúde com equipamentos para atendimentos dignos da população),  sempre viabilizou benefícios (para a população carente, tais como: >>>(atendimento médico gratuito, consultas oftalmológicas e ademais).  Educação >>> A qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino em São Bento está melhorando. É o que aponta os números do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, referente ao ano de 2017/2018, divulgados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

O município superou todas as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o IDEB ano de 2018. Para as séries iniciais do Ensino Fundamental a meta era de 5.1 e o município alcançou 5.3, igualando-se a meta neste primeiro semestre para o ano final de 2019.

Em 2016, LIVRE , LEVE E SOLTO, volta ao cenário politico encarando  um novo desafio e anuncia sua candidatura a Prefeitura de São Bento desta vez pela sua atual Sigla Partidária (PC do B ) e entra para a história política do município com votação expressiva de 39,77% –8.436 VOTOS- Contra 32,05% –6.800 VOTOS> Candidato Dino Penha(PV), > 27,83%-5.904 VOTOS do concorrente a reeleição Carrinho Muniz (PSDB) e 0,35% –74 VOTOS  do quarto candidato Raimundo Borges(PSC).

Assim Luizinho Barros se consolida como único prefeito da terra São Bento,com três (03 ) mandatos e entra para a história política do município; destacando-se por suas gestões eficientes e transparentes,*** além da avaliação positiva expressiva justa pela força do seu trabalho!

Transparência 

*** REFERENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À EDUCAÇÃO,SAÚDE E À OBSERVÂNCIA DOS
LIMITES DAS DÍVIDAS CONSOLIDADA E MOBILIÁRIA, DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Nº DA CERTIDÃO: 5095 / 2019
PERÍODO CERTIFICADO: 2018
ÓRGÃO OU PODER: São Bento
CÓDIGO DE VALIDAÇÃO: 1564062314132
Conforme dados colhidos no sistema eletrônico de envio de informações requeridas pela Lei Complementar Nacional nº101/2000 (LRF) , o jurisdicionado informou que:
-aplicou 25,3% na manutenção e desenvolvimento do ensino, cumprindo a exigência do art. 25, § 1º, IV, “b”, da Lei
Complementar nº 101/2000, c/c o art. 212, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998;
-do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 74,33% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação
básica em efetivo exercício na rede pública, cumprindo a exigência do art. 25, § 1º, IV, “b”, da Lei Complementar nº
101/2000, c/c o art. 60, XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº
53, de 19 de dezembro de 2006.
-aplicou 55,43% em ações e serviços públicos de saúde cumprindo a exigência do art. 25, § 1º, IV, “b”, da Lei
Complementar nº 101/2000, c/c o art. 198, § 2º, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998;
-não excedeu o limite fixado para a dívida consolidada líquida pelo art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 40, de
20/12/ 2001.
-não realizou operação de crédito acima do montante das despesas de capital, nos termos do art. 167, III, da CFRB/1988.
-não contraiu operação de crédito interna ou externa em montante global superior a 16% (dezesseis por cento) da Receita
Corrente Líquida (art. 7º, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21/12/2001).
-aplicou em despesa total com pessoal 53,3% da Receita Corrente Líquida, obedecendo, assim, às exigências do art. 25, §
1º, IV, alínea “c”, in fine, da Lei Complementar Nacional nº 101/2000, em relação ao disposto em seus arts.19 e 20.
-previu arrecadar em impostos de sua competência, conforme art. 156 da CF, o montante de R$ 1.216.000,00 , arrecadou
R$ 769.564,18 , o que representa 63,29% do valor previsto (art.11, parágrafo único da LC 101/2000).
-por fim, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão informa que o jurisdicionado cumpriu as exigências de
transparência previstas no art. 48, parágrafo único, incisos II e III, c/c o art. 48-A, da Lei Complementar nº 101/2000
(levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo em 14/06/2019).
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no endereço eletrônico
www.tce.ma.gov.br.
Certidão emitida com base na Instrução Normativa TCE/MA nº 32/2014
Data Emissão:25/07/2019
Válido até:23/09/2019

Luizinho Barros ganha a cada dia novas adesões e manifestações de apoio, na sede e na zona rural do município por percentual maior da população; causa que poderá representar a maior vitória política da história de São Bento – eleições 2020. Quando um provável 4º (quarto) mandato será exercido de 2021 a 2024. 

“É com transparência  que o prefeito Luizinho  mostra a maior prova de que as suas propostas são aceitas, de que o seu trabalho é reconhecido pela população que com certeza irá  abraçar a sua próxima candidatura. É isso que dá a confiança para trabalhar ainda mais. >>>”Estamos executando obras com responsabilidade. O nosso foco neste momento tem sido na recuperação das estradas vicinais, na melhoria das ruas e avenidas. infraestrutura e na pavimentação asfáltica, iluminação publica e, reconstrução de toda as áreas que foram afetadas pelo tenebroso inverno, considerando o estrago nas obras de pavimentação e de reconstrução em todas a áreas do municipio”, pontuou Luizinho.

Com a vontade de fazer ainda mais pela cidade que ama, o prefeito LUIZINHO BARROS garante estar “de consciência tranquila haja visto o crédito de confiança que a população lhe deu, quando o elegeu para um terceiro mandato em São Bento-Ma. “Para mim e minha equipe é uma satisfação muito grande, porque o povo de SÃO BENTO, quando votou em mim, criou expectativas. Confiou que a gente tinha a capacidade de desempenhar um bom trabalho e de colocar NOSSA CIDADE no lugar que ela merece, dando uma melhor condição de vida a nossa gente. Não estamos na gestão brincando com coisa seria , não estou aqui brincando de ser prefeito. Pelo contrário. Eu estou prefeito porque me dá satisfação em ajudar nossa terra, nossa gente . É uma tarefa que não é fácil, mas com a ajuda da minha equipe, a compreensão da população e com a nossa competência de buscar as coisas, quer seja no governo estadual ou através do governo federal, a gente possa fazer as coisas acontecerem”. Luizinho Barros . >>> projetos de infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança e ademais serão implantados ainda este ano e no decorrer do mandado que trarão desenvolvimento ao município. finalizou

Desde a semana passada a Prefeitura Municipal de São Bento iniciou os trabalhos de asfaltamento nas travessas do centro da cidade, a usina de asfalto frio móvel está sendo operada e os resultados são evidentes. Por determinação do Prefeito Luizinho as ações estão programadas em todo o município, daqui pra frente, com o fim das chuvas é trabalho e mais trabalho com certeza para o povo da minha terra São Bento. / www.jgmoreira.com.br/Jornalista-Registro Nº 001396-SRTE-MA

Pavimentação asfáltica

Recuperação de pontes, ruas e estradas

Iluminação publica

Troca de lampadas de vapor por LED


Tiago Vitor-Vitima fatal de afogamento

Um soldado militar morreu afogado na tarde deste domingo (28), ao tentar atravessar a Lagoa da Andorinha, localizada dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhense.
Soldado do exército morre afogado no parque nacional dos lençóis maranhense
O jovem identificado como Tiago Victor da Silva Pereira, 25 anos, foi socorrido e levado ao hospital, mas já chegou sem vida.
Tiago era morador da Vila Cafeteira em São Luís. O corpo será encaminhado para o IML de São Luís.

Soldado do exército morre afogado no parque nacional dos lençóis maranhense


Cordialidade

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, realizou uma visita surpresa neste sábado (27) no hospital Antenor Abreu.

O objetivo é acompanhar de perto o atendimento nas unidades; nessa última semana Luciano acompanhou as 5 horas da manhã o trabalho de limpeza realizado nas primeiras horas do dia e também visitou o Residencial Coqueiros onde tem realizado várias ações para a comunidade.

“Desde o início do meu trabalho político sempre tive esse contato direto com as pessoas, no mandato de prefeito não é diferente. Trabalhamos para o povo e é no povo que devemos buscar uma avaliação do nosso trabalho além de ouvir as demandas. Estamos realizando visitas espontâneas com a finalidade de ver e ouvir de forma real o dia a dia do município; é uma forma também de fiscalizar o trabalho que estamos disponibilizando para a população; mantemos o que está funcionando e melhoramos onde precisa melhorar. Encontramos o hospital Antenor Abreu bem tranquilo de demanda o que é muito raro devido à alta procura que temos da região; as farmácias estão abastecidas e todo o quadro de profissionais realizando atendimentos.” Prefeito Luciano.

PREFEITO DE PINHEIRO REALIZA VISITA SURPRESA NO HOSPITAL ANTENOR ABREU

Durante a visita o Prefeito conversou com pacientes, profissionais e acompanhantes que estavam em atendimento; a avaliação foi positiva e a população se mostrou satisfeita com a prestação dos serviços médicos.

www.jgmoreira.com.br


A prova da simplicidade

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, visitou neste sábado (27) a obra do Posto de Saúde de Ponta de Santana. O trabalho já está em fase final e o gestor anunciou a entrega do posto funcionando no dia 4 de setembro, data em que será celebrado o aniversário de 163 anos de fundação.

O Prefeito também anunciou que em agosto dará início a licitação para equipar a unidade e realizar a contratação de profissionais.

“O Posto de Saúde de Ponta de Santana é um compromisso que assumi com essa região ainda em campanha e estou muito feliz de cumprir mais essa promessa para população. Já estamos em fase final da obra e viemos acompanhar de perto o andamento. A unidade é um presente executado com recursos próprios que vamos entregar no aniversário da nossa Princesa da Baixada para a população totalmente equipado e com os profissionais realizando atendimentos. Prefeito Luciano.

PREFEITO LUCIANO VISTORIA POSTO DE SAÚDE DE PONTA DE SANTANA QUE SERÁ ENTREGUE NO ANIVERSÁRIO DE PINHEIRO


Equipe de Planejamento da Gestão

Em reunião nesta manhã (26), o Prefeito Luciano recebeu em seu gabinete a equipe de Monitoramento Eletrônico de Trânsito para tratar do andamento da instalação dos equipamentos e definição para funcionamento.

Com os trabalhos já bem avançados, Luciano anunciou que no aniversário da cidade (3 de setembro) o sistema de monitoramento estará à disposição da população pinheirense.
A princípio serão 12 (doze) novas câmeras instaladas na avenida principal, rodoviária antiga e na rodoviária nova.

O sistema tem o objetivo de monitorar a movimentação dessas vias, coibir a ação de criminosos na prática de furtos e roubos e identificar infrações de trânsito.
Os condutores terão 90 dias para educação e adequação à Central de Monitoramento Eletrônico de Trânsito.

“As câmeras tem alta qualidade de imagem, alcançam 1500 metros de captação e tem abrangência de 360º graus. O monitoramento será frequente no modo 24/7, a central contará com 6 telas simultâneas e capacidade de armazenamento de imagem por 30 dias.”
Humberto Henrique – Engenheiro Eletricista.

 

“O novo e mais moderno sistema de monitoramento que está sendo implantado em Pinheiro, faz parte de um pacote de ações que visam tornar a cidade mais segura. Tornamos as vias e bairros mais iluminados, agora estamos ampliando e modernizando o vídeo monitoramento que já existe no município e promovendo mais segurança no trânsito. A expectativa é uma redução considerável no número de roubos, furtos, acidentes e irregularidades no trânsito.” Prefeito Luciano.


Projeto de Ação Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pinheiro -SEMDS juntamente com o Centro de Referência em Assistência Social-CRAS do município, realizou nesta última quinta feira, 25 de julho de 2019, o encerramento de mais um ciclo do acompanhamento do grupo de gestantes “Mãe e Filho: Vínculo Eterno”, que reuniu gestantes do grupo de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) acompanhadas no decorrer de cinco meses.
As gestantes que pertencem a famílias de baixa renda podem participar dos grupos estando do primeiro ao quarto mês de gestação, período considerado o primeiro ciclo das mudanças físicas e hormonais. A equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, educador físico, técnico de enfermagem, fonoaudiólogo, educadores sociais, artesãs dentre outros, promove palestras, rodas de conversas, confecção de material para uso no decorrer da gestação e outras atividades desenvolvidas durante os encontros visando o fortalecimento do vínculo mamãe-bebê. 
A finalização dos grupos ocorreu com um grande encontro entre os CRAS com a presença de aproximadamente 60 gestantes; cada uma recebeu o kit enxoval contendo os utensílios essenciais para aguardar a chegada do bebê.

O PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. 
O serviço PAIF integra o nível de proteção social básica do SUS com base na Tipificação Nacional de Serviços Sócio-assistenciais.
Visando a continuidade deste trabalho, os CRAS do município de Pinheiro-MA abrem inscrições para as gestantes de baixa renda que estejam entre o primeiro e o quarto mês de gestação para participarem dos novos grupos a serem acompanhados. 
Prefeitura Municipal de Pinheiro, CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA!


Prefeito Luciano doando caixas d’água

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve na Comunidade de Urucuzal na região do Gama, realizando a entrega de caixas d’água e fiscalizando a recuperação das estradas que estão sendo executadas na localidade.
Secretários municipais como Filemon Guterres e Batista Segundo acompanharam a fiscalização e a entrega das caixas ao lado do Prefeito e do vereador João Morais.

Com o alívio das chuvas, o prefeito deu início à operação Pró-Vicinais que irá recuperar mais de 300 quilômetros de estradas; o projeto compreende a instalação de bueiros em locais estratégicos e piçarramento de todas as vicinais para resistirem ao inverno rigoroso que tem sido constante nos últimos anos.

“É uma marca da nossa gestão esse trabalho constante em todas as regiões do município; recebemos o pedido do companheiro Ediney que nos passou a necessidade da comunidade em relação às caixas d’água; o mais importante dessas nossas visitas é fiscalizar o trabalho que estamos realizado e ouvir da própria população as principais demandas. 2019 é o ano da infraestrutura e vamos recuperar mais de 300 quilômetros de estradas vicinais; o projeto é empiçarrar de forma que as estradas resistam a fortes chuvas pelos próximos 3 anos, para isso fizemos um estudo para o escoamento adequado das águas das chuvas para não cortar as estradas. Estamos no Gama nesse momento e em breve estaremos em toda a zona rural de Pinheiro.”

O trabalho de recuperação também já está acontecendo na região de São Caetano e Pacas. Um mapeamento está sendo concluído com o auxílio dos vereadores da base para identificar e da prioridade as regiões mais críticas. @ Pinheiro, Maranhao, Brazil

Videos:INFRAESTRUTURA: PREFEITO LUCIANO FISCALIZA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E ENTREGA DE CAIXAS D’ÁGUA!!!


A Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Assistência Especializada (SAE) em parceria com a Atenção Básica, estão realizando atividades da Campanha Julho Amarelo.

As ações da Campanha são alusivas ao dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, esse movimento que teve início no dia 17 de julho se encerra no dia 30 do mesmo mês. Essas atividades são realizadas nos principais órgãos do município: salas de espera das Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Unidade Prisional de Pinheiro; também em espaços que prestam serviços que representam risco de disseminação da doença: estúdios de tatuagens, barbearias, salões de manicure/pedicure.

JULHO AMARELO: CAMPANHA CONTRA HEPATITES VIRAIS VAI ATÉ O DIA 30 DE JULHO EM PINHEIRO
Nesses espaços são realizadas palestras sobre o tema, Testagens Rápidas com o intuito de detectar possíveis contaminações, orientação aos profissionais que utilizam matérias perfuro-cortantes, entrega de folders informativos e esclarecimento das principais dúvidas. Campanhas como essas são essenciais para continuar levando aos Pinheirenses a melhor Prevenção e Diagnóstico afim de evitar um problema de saúde pública crônico como a cirrose ou Câncer de Fígado que pode levar a morte.

,


AÇÃO SOCIAL-SOPÃO COMUNITÁRIO

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial, realizou no último dia 24 de julho o primeiro Sopão Comunitário da instituição. 
Os CAPS’s são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. Eles oferecem um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros especialistas.
Em Pinheiro, o CAPS II tem desenvolvido ações que integram seus usuários a comunidade, o primeiro “Sopão Comunitário” é um exemplo desse tipo de ação; de acordo com a direção da instituição essa é uma iniciativa que já foi incluída no calendário mensal do centro. Participaram desse movimento, usuários, cuidadores, comerciantes e a comunidade.

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II –CAPS II DE PINHEIRO REALIZA PRIMEIRO SOPÃO COMUNITÁRIO