zedagraca RUA 043zedagraca RUA 039 Quais os caminhos que se podem trilhar no combate a corrupção?

O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte da autoridade que administra o município de Pinheiro começa a levar sua população a encabeçar um movimento para monitorar cobrar em conteste o curso de cada trajeto de obra suposta de fraudes municipal via superfaturamento e buscar mecanismo que se possa empregar para combatê-las.

A percepção de caos ou ludibrio descrevem-se em típicos sinais pertinentes e amplamente disseminadas que se contrapõe  à lei da responsabilidade fiscal e administrativa e da responsabilidade social na eficiência e no emprego do dinheiro publico corroído pela corrupção, fazendo vitimas os cidadãos que pagam corretamente seus impostos e esperam em forma de contra-partida alcançarem o desenvolvimento do local onde vivem, o que na verdade  o poder executivo não lhes dá esse direito tão importante que é o de não ser vitima da corrupção.

Pressuponho que em se mostrando dados é inadmissível se reconstruir obras a cada quatro ou seis meses, tais quais as obras das fotos anexas, pois se a eficiência nesses serviços não estivesse atrelada ao suposto ganho ilícito encima do dinheiro do povo que é garimpado descaradamente e estimula a mal da impunidade que  compromete a vida das gerações  atuais e futuras  que vêem a olhos nus a desgraça consumada pela irresponsabilidade de quem sempre ativou o descontrole administrativo de um município que ganhou um novo nome: “Padrão típico de corrupção.”


TCE reprova contas do prefeito de DavinópolisCHICO DO RÁDIO

TCE reprova contas do prefeito de Davinópolis


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na manhã de hoje, 20/05, a prestação de contas apresentada por Francisco Pereira Lima, prefeito de Davinópolis, relativa ao exercício financeiro de 2011. 

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas de Francisco Pereira Lima estão: inconsistências nos dados contábeis do município; falhas nos processos referentes à realização de Tomadas de Preços; falhas no procedimentos relativos a Dispensas de Licitação; ausência de realização de processos licitatórios; não comprovação de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO); não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e ausência de planilhas de medição de diversas obras executadas pelo município. Ainda cabe recurso da decisão.

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Albérico de Franca Pereira Filho (Barreirinhas/2010) e Socorro de Maria Martins (São Félix de Balsas/2010), com multas no total de R$ 10.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Amarildo Rodrigues de Macedo Costa (Campestre do Maranhão/2010), com multas no total de R$ 6.700,00; Edson Ferreira Cunha (Bequimão/2010), com débito de R$ 210.694,46 e multas no total de R$ 144.321,00; Francisco Gomes de Almeida (Tuntum/008), com débito de R$ 98.848,76 e multas no total de R$ 48.636,00; Ferdinando Araújo Coutinho (Matões/2009), com multas no total de R$ 12.000,00; Jair Costa Peixoto (Gonçalves Dias/2010), com multas no total de R$ 17.072,88 e José Cláudio Correa (Pirapemas/2010), com débito de R$ 173.183,00 e multas no total de R$ 45.093,00.

OTHELINO HOJE.jpg IDeputado rebate Oposição e esclarece sobre aluguel de prédio no governo

  Othelino reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) esclareceu a oposição, na sessão desta segunda-feira (18), sobre o aluguel, no valor de R$ 135 mil, de um prédio na Avenida dos Holandeses, feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para oferecer diversos serviços à população.  Essas instalações, segundo o parlamentar, vão substituir e economizar os gastos com quatro edificações. Funcionarão ali a  Secretaria Adjunta de Atenção Primária, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, o Comando da Central de Regulação e Transporte Médico, além da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

“Esses serviços todos serão naquele prédio e, diga-se passagem, não é para fazer favor a nenhum aliado do governador Flávio Dino, como foi, no governo Roseana Sarney, o contrato de uma clínica fantasma, no Turu, de propriedade do candidato derrotado nas ultimas eleições, Edinho Lobão”, esclareceu Othelino Neto ao enumerar as diferenças entre esse aluguel e o acordo comercial feito com o suplente de senador para locação de instalações que permaneceram fechadas por muito tempo.

Sobre a clínica fantasma, que foi alugada pelo governo Roseana Sarney, Othelino disse que, na época, a então oposição não foi ao local  para brincar, ao contrário, o objetivo, segundo o deputado, era fiscalizar, cumprir o dever de parlamentar.

“Achamos um prédio fantasma, fechado, com estruturas inadequadas para funcionar uma clínica, que só abriu depois que fomos lá e não nos deixaram entrar. Quatro parlamentares ficaram barrados para que a sociedade não visse, com imagens e fotos, a vergonha que era pagar um prédio para um aliado que estava fechado”, lembrou.

Durante o pronunciamento, Othelino rebateu críticas da oposição e reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney. Para o deputado foi o clã o responsável pelo Maranhão ser conhecido no país como o campeão de notícias negativas, como o mais pobre da Federação, competindo com Alagoas, como o segundo índice maior de mortalidade infantil, e como o Estado com mais de 30 municípios entre os mais pobres do país.

Transparência

Othelino citou também mazelas como os escândalos dos precatórios no governo do grupo Sarney. “Acho interessante como vocês querem esquecer o passado. Claro, convém. Esquecendo o passado, talvez consigam perder esse troféu invertido, que não podem negar, que foi receber um Estado com grandes potenciais, há 50 anos, e entregá-lo empobrecido. Inclusive, esta colocação ainda inadequada no quesito transparência é sim fruto do governo anterior”, disse.

O deputado lembrou ainda que fez dezenas de pedidos de informação, entre eles dois foram respondidos pela metade e um foi respondido por ordem judicial. “Então, não queiram apagar o passado, porque não é possível passar uma borracha e apagar como se tivesse escrito a lápis. Ele foi escrito à caneta vermelha do sofrimento do povo do Maranhão. E vocês são responsáveis por isso”, afirmou.


“Direito de resposta é constitucional”, diz Othelino ao rebater grupo Sarney

OTHELINO Othelino também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador Sarney a Flávio Dino

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (14), críticas da oposição sobre um direito de resposta que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi buscar no jornal O Estado do Maranhão de propriedade da família Sarney. O parlamentar lembrou que esse é um instrumento previsto na Constituição e que não tem nada a ver com “ditatura” e nem atinge a liberdade de imprensa, ao contrário do que fez e faz o grupo do ex-senador José Sarney, conhecido por diversas tentativas de censura contra o Jornal Pequeno, no Maranhão, O Estado de São Paulo, entre outros veículos.

“Não existe censura, não há postura ditatorial. Direito de resposta é previsto na Constituição. O instrumento serve para garantir o direito da pessoa de se manifestar, de poder se contrapor a uma injúria, a uma injustiça”, justificou Othelino.

Segundo o deputado, quem tem ligações servis com a ditadura é o grupo e não o governador do Maranhão. “Quem participou dela como aliado não foi Flávio Dino; e sim o senador Sarney, o líder do seu grupo que já não manda mais no Maranhão. Ele foi quem serviu e foi servido por toda a Ditadura Militar. Então, quando falar de ditadura é bom olhar pelo espelho”, disse Othelino Neto em resposta direta ao deputado oposicionista, Adriano Sarney (PV), que havia criticado, em discurso, o chefe do Executivo por ter recorrido a um direito de resposta na Imprensa.

Segundo Othelino, quando alguém se sente ultrajado, ofendido e considera que não teve o legítimo direito de se manifestar naquele veículo, ele recorre à Justiça que determina se concede ou não essa garantia. “O juiz João Francisco da Rocha apenas aplicou o entendimento constitucional, que é a concessão do direito de resposta. O Jornal O Estado do Maranhão tem sido obrigado a se retratar, porque vem se excedendo. Agora levantar suspeita sobre a decisão é uma agressão ao Poder Judiciário”, argumentou.

Othelino também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador Sarney a Flávio Dino. O deputado lembrou que o governador foi juiz por concurso público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por méritos próprios; elegeu-se deputado federal pela oposição ao grupo Sarney e disputou eleições, no Maranhão, sem o apoio do grupo Sarney; derrotou, de forma acachapante, a oligarquia.

“Então, que favores são esses? V. Exas. têm mania de achar que todo mundo deve favor ao senador Sarney, e não existe isso. Nem todo mundo é obrigado a ter servido ao senador ou a ter se servido do período em que ele mandou no Maranhão e no Brasil. Então, é preciso corrigir essas coisas, porque vocês sofrem de uma crise de abstinência do poder”, disse a se reportar a Adriano Sarney.

Censura à Imprensa

Na tribuna, Othelino lembrou o caso do jornal O Estado de São Paulo, que foi proibido pela Justiça de veicular matéria com relação à operação Boi Barrica, graças a uma ação movida pelo grupo Sarney. O deputado citou também um movimento da década de 60 que tentou fechar o Jornal Pequeno, no Maranhão, só porque era um veículo de oposição ao então governador José Sarney.

O deputado lembrou que o Jornal Pequeno era perseguido e discriminado e passou, recentemente, por um período com dificuldade de pagar os seus compromissos, de honrar a sua folha, débitos com seus fornecedores, graças a uma ação judicial severa, movida por Sarney, que sequestrava os recursos do veículo. Segundo disse o parlamentar, o JP não recebia nem a milésima parte dos recursos destinados à Comunicação do Maranhão, que ficava, em sua maioria, com o Sistema Mirante de propriedade da família Sarney.

“O grupo Sarney só não fechou o Jornal Pequeno, na década de 60, porque o saudoso Ribamar Bogéa conseguiu ganhar na Justiça, lá em Brasília, e evitou isso. Recentemente, Sarney moveu ações contra o JP e  o veículo passou vários dias e meses tendo que pagar o ex-senador. Todos os recursos que caiam na conta estavam sendo, automaticamente, capturados para pagar as indenizações”, comentou.


ADITIVO ESTE1972424_696969767019812_2107306256_nFiluca Mendes volta às antigas da política e tenta implantar  novamente o VOTO DE CABRESTO em Pinheiro-Ma.

O envio à Câmara Municipal de Pinheiro do Projeto de Lei nº 001/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores sem Concurso Publico foi barrado e não votado pelos legítimos representantes do povo os edis, Enesio Vitorino Ribeiro, Eliseu Rodrigues Furtado, Lucas do Beiradão, Stelio Cordeiro, Selma da Colônia e João Moraes.

A ação desenfreada que iria de encontro a Constituição Federal, a transparência diante do TCE e do MPE, e que causaria transtornos à população e aos contratados temporários fazendo-os perder diretos  adquiridos constitucionalmente por conta desses contratos  como  queria o rei da improbidade administrativa.

Se a Câmara tivesse aprovado o Projeto de Lei da forma que foi apresentado o que supostamente com falhas, iria entoar um efeito negativo sem criar vários cargos essenciais que o município está precisando, o que resultaria simplesmente no encabrestamento de novos  eleitores  que   ficariam encurralados e chantageados , futuramente no dá ou desce.

Forçados serão os aliados do prefeito, servis vereadores assim já reconhecidos segundo o eleitor Pinheirense- Antonio Ribeiro, Valter Soares, Concita Pajé, Sinval Souza, Beto de Ribão e Oziel Meneses, a revisar cuidadosamente o Projeto de Lei, eximir suas culpas inocentar o executivo na pessoa do Prefeito Filuca e formatar o Edital de Abertura do Concurso Público, acabando de uma vez por todas com a submissão que iria mais uma vez constranger a nossa população.

Vamos aguardar a próxima Sessão de votação do Projeto 19/05, e que tudo corra bem em nome do direito e da democracia, muito embora tenha que lembrar: Tudo isso está acontecendo por falta de firmeza que não tiveram alguns Vereadores quando em 2013 cederam direitos dos cidadãos ao executivo para contratar no migué das emergências (veja documento anexo)

Se escapulir novamente, aí tem trutas… Assim sendo vamos panfletar os responsáveis


O deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro.
Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.
Habitações populares
Também através de indicações, Othelino Neto pediu que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, solicitando a construção de quinhentas habitações populares por meio do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Presidente Sarney. As habitações serão distribuídas nas comunidades de Galiza, Pacheco, Rio do Meio, Aldeia, Jandiá, Bebe Fumo, Mata de Zé Roberto, Bem Posta, Cacau, Cebolal, Cebolal Porto e Rio Fundo.
Ele ressaltou que o município possui uma população estimada em 20 mil habitantes, dentre os quais, uma grande parcela é formada por famílias carentes. “Esta sugestão visa sanar esse problema caótico que assola o nosso município, onde a maioria das residências é ainda, de taipa, sem nenhuma estrutura sanitária básica”, afirmou o deputado.
Creches
Em outra indicação, Othelino Neto pede que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde, Marco Antônio Pacheco e a Áurea Regina dos Prazeres Machado, secretária de Estado de Educação, solicitando que os postos de saúde inacabados situados nos povoados de Galiza, Fazenda Galo, Entre Rios, São Felipe, Mata de Zé Roberto e Tabocal, no município de Presidente Sarney, sejam readequados para que no seu lugar funcionem creches escolares.
Segundo ele, o município é muito carente de creches escolares. “As crianças necessitam de um ambiente seguro e favorável à educação, afastando-as da marginalidade, enquanto suas mães exercem seus afazeres diários. Através da Educação, estaremos contribuindo para o futuro do país”.
Restaurante popular
Othelino Neto também solicitou ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a construção de um restaurante popular em Presidente Sarney. Segundo ele, uma grande parcela da população é formada por famílias carentes, que estão vulneráveis a desnutrição, por falta de condições em obter uma alimentação saudável.
Ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Batalha Jardim, Othelino Neto solicitou a construção de um campo de futebol, no município de Presidente Sarney, Povoado de Galiza. Ele disse que município não dispõe de um local adequado para que os jovens e crianças realizem atividades esportivas com a devida segurança

Divino da Paz

         Festa do Divino começa nesta quarta (13), em Alcântara

A Festa do Divino Espírito Santo da histórica cidade de Alcântara (MA) começa nesta quarta-feira (13), às 15h, com passeata e levantamento do mastro do Imperador, na Praça da Matriz. Com o tema “Divino da Paz”, a mais secular e mais tradicional e participativa Festa do Divino do Estado do Maranhão é uma realização da comunidade de Alcântara com patrocínio oficial da Prefeitura Municipal. Vale a pena conferir.

A programação da Festa do Divino Espírito Santo, em Alcântara (MA) continuará até o dia 25 deste mês. No encerramento acontecerá a entrega dos postos aos novos festeiros de 2016, às 9h, na Casa do Divino de Alcântara.  A  comunidade de Alcântara está de parabéns por manter viva uma tradição cultural do município, reconhecida no Brasil e no mundo;

Nesta quinta-feira (14), às 5h da manhã, acontecerá a Alvorada das caixeiras e músicos e às 9h, a Missa Solene na Igreja do Carmo com a coroação do Imperador e em seguida passeata do cortejo pelas ruas da cidade e prisão dos mordomos pelo império. Já na sexta-feira (15) haverá às 15h, passeata e levantamento do mastro do Mordomo-Régio e às 20h, missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Participe.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DIVINO DE ALCÂNTARA

ALCANTARA

            Data   Horário
13/05/2015Quarta-feira Passeata e levantamento do Mastro do Imperador 15h
14/05/2015Quinta-feira Alvorada das caixeiras e músicosMissa solene na igreja do Carmo com a coroação do Imperador e em seguida passeata do Cortejo pelas ruas da cidade e prisão dos mordomos pelo Império 05h09h
15/05/2015Sexta-feira Passeata e Levantamento do Mastro do Mordomo- RégioMissa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo 15h20h 
16/05/2015Sábado do meio Alvorada das Caixeiras e Músicos no Mastro do Mordomo RégioMissa na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Visita do Mordomo-Régio: Murilo Cezar Ferreira. 05hs19h30
17/05/2015Domingo do meio Missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Carmo em seguida visita do Império aos Mordomos 09h
18/05/2015Segunda-feira Missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Visita da Mordoma-Baixa: Susana Rodrigues Lopes 19h3021hs
19/05/2015Terça-feira Missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Visita do Mordomo-Baixo ao Império: Patrick Mickael Pereira Alves. 19h3021h
20/05/2015Quarta-feira Missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Visita da Mordoma-Baixa ao Império: Arlinda Eleotéria A. dos Santos. 19h3021h
21/05/2015Quinta-feira Missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Visita da Mordoma-Baixa ao Império: Grecyellen Rodrigues Mendonça 19h3021h
22/05/2015Sexta-feira Corrida dos bois, missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, visita do Mordomo-Baixo ao Império: Jadson Felipe A. Borges. 15h3019h3021h
23/05/2015Sábado  Entrega das esmolas aos idosos.Missa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo.Visita do Imperador Antônio Atanázio Lima aos Mordomos. 09h19h3021h30
24/05/2015Domingo Missa solene na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em seguida Cortejo do Império e Mordomos pelas ruas da cidade, retornando à Casa do Divino, Precisão da Santa Crôa e a Leitura do Pelouro para os  festeiro de 2016 09h17h

 

25/05/2015Segunda-feira Entrega dos postos aos novos festeiros de 2016 09h

Com mais uma indicação do deputado estadual Othelino Neto em Pinheiro. O ex-vereador Ednildo Rodrigues, foi nomeado pelo governo do estado na última quinta-feira (07). chefe da Circunscrição Regional de Trânsito 8ª CIRETRAN em Pinheiro –Ma

 OTHELINO PARA GUTORECORTADA II

O que era visto por muitos, como disputa pela indicação da vaga entre o Deputado Othelino Neto (PC do B ) e  suplente de deputado Luciano Genésio, prevaleceu a força do poder de mandato por via do qual Othelino Neto saiu vencedor e fez valer sua indicação em nome do Ex-Vereador Ednildo.

(FIM DAS ESPECULAÇÕES)

Visto do ponto político, o Ex- Vereador é uma liderança Política em Pinheiro, além de ser possuidor de um caráter exemplar, e de uma dignidade que não foge à fidelidade do que nosso grupo precisa e que nos leva a crer virá fortalecer a Candidatura do Dr. Leonardo Sá, a Prefeto de Pinheiro nas eleições de 2016.


André Carvalho

Do Uol- São Paulo

Uma criação chilena, que ganhou fama na Argentina e, adaptada à atual realidade brasileira, virou um símbolo da insatisfação com o governo federal. O panelaçovoltou a dar as caras nesta terça-feira (5), durante o programa partidário do PT, exibido pela TV em rede nacional.

 

Quatro personalidades conversaram com o UOL sobre uso de panelas para protestar

Quatro personalidades conversaram com o UOL sobre uso de panelas para protestar

 

 

 

 

O Chile é apontado como o primeiro país da região a ter uma manifestação deste tipo, em 1971, na ocasião da “Marcha das Panelas Vazias”, realizada contra o governo de Salvador Allende. Nas décadas que se seguiram, manifestantes de outros países da América do Sul repetiram este tipo de protesto inúmeras vezes, com destaque para os argentinos, que fizeram dos cacerolazos (como são chamados os panelaços nos países hispânicos da América Latina) quase que uma marca nacional.Em terras brasileiras, os panelaços ganharam força há pouco tempo. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o pronunciamento da presidente em rede nacional mal pôde ser ouvido pelos manifestantes, que, de suas janelas e varandas, bateram panelas vazias e gritaram palavrões e slogans como “Fora, Dilma!”. Desde então, outros panelaços contribuíram para acirrar os ânimos e o debate sobre a situação política do país.Diante deste cenário, qual o impacto deste tipo de manifestação? Como bater panela para protestar pode ajudar a mudar um país? Veja abaixo a opinião de quatro personalidades de diferentes áreas que conversaram com o UOL sobre o assunto.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DATA – 05/05/2015

OTHELINO HOJEOthelino critica perda de receita com isenção fiscal no Maranhão, durante governo Roseana

  O deputado repercutiu matéria do portal UOL, dando conta que o Maranhão perdeu, em 2014, R$ 1, 05 bilhão por conta de isenções fiscais

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (05), matéria do portal UOL, assinada pelo jornalista Carlos Madeiro, dando conta que o Maranhão perdeu, no governo Roseana Sarney, R$ 1, 05 bilhão, em 2014, por conta de isenções fiscais, incluindo a concessão feita às empresas de ferry-boats que prestam péssimos serviços à população. “Pior, além da renúncia de receita, o que já é algo que só pode ser feito mediante lei, na gestão anterior, foram feitas isenções por portaria”, disse.

Na tribuna, o parlamentar acrescentou que, além disso, de acordo com o levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), várias dessas isenções foram concedidas sem a devida publicidade, sem critérios claros e de forma que fere princípios constitucionais. Ele destacou que, em nota, a Sefaz revelou que está auditando essas isenções, porque muitas têm sérios indícios de que foram concedidas de forma irregular e avalia a possibilidade de revogar algumas delas.

“Isso é de uma gravidade enorme, porque o Maranhão é um estado pobre, que tem muitas limitações e dificuldades financeiras. E nós começamos a aprofundar as auditorias para saber a origem dessa falta de recursos. Nós, a cada dia, estamos nos surpreendendo com esse tipo de notícia. Quando a gente pensa que já conseguiu descobrir todo o tipo de escândalo, vão surgindo fatos novos como esse”, comentou.

Segundo Othelino, isso explica porque que, nas últimas décadas, o Maranhão passou por um processo de empobrecimento acelerado. “Imaginem o Estado mais pobre da federação concedendo isenções que provocaram uma perda de receita de um bilhão de reais para o povo do Maranhão. Isso é um verdadeiro absurdo!”, frisou.

A nota da Sefaz revela ainda que foram concedidas isenções também sem divulgação até 2025, quando, usualmente, elas são concedidas por um ano renovável por mais um. Sobre isso, o deputado disse que os outros casos em que se concedem isenções por mais tempo são específicos e devem estar respeitando todos os instrumentos legais. “As isenções que, em regra e por lei, devem ser feitas por segmento econômico, até para que o gestor público não passe a escolher qual a empresa que merece ou não, na gestão anterior, foram concedidas por segmento de empresa e não por atividade econômica”, afirmou Othelino.

Beneficiamentos

O Deputado lembrou ainda que somente no ano de 2014, 46 empresas foram beneficiadas com a isenção fiscal. O parlamentar disse que, para piorar, o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, foi procurado pela reportagem do UOL para se explicar e tentou justificar, citando uma das poucas isenções que teria feito: a redução da carga tributária do óleo diesel para os ferry-boats.

“Ou seja, Cláudio Trinchão admitiu outra imoralidade para justificar o que não tem justificativa. Qual é a explicação para o ex-secretário de Fazenda conceder isenção para o óleo diesel, utilizado pelas empresas de ferry-boats, que são particulares e prestam péssimos serviços aos maranhenses?”, indagou.

Othelino lembrou mais, que o transporte de ferryboat já tinha a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que havia sido concedida, em 2001, pela então governadora Roseana. Por portaria, em setembro de 2014, a Secretaria da Fazenda, na gestão passada, permitiu o mesmo também para o óleo diesel utilizado por essas companhias. “Então é por conta de gestos ilegais e imorais, como esse, que o Maranhão realmente tem essa perda de arrecadação que nós sentimos por décadas e agora o atual governo vive as limitações de caixa”, disse.