Anexo
 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 22/06/2015

Comissão levantará bens públicos do Estado com nomes de pessoas vivas

  Requerimento que criou a Comissão é de autoria do deputado estadual, Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por maioria de votos, na sessão desta segunda-feira (22), requerimento, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para instalação de uma Comissão Especial que visa fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, que têm nomes de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei Federal que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversárias ou aliadas.

Após a aprovação do requerimento, a Mesa Diretora da Casa baixará uma resolução criando a Comissão Especial com presidente, relator, sete membros titulares e sete suplentes. A partir da instalação, os deputados terão 90 dias para apresentar os resultados, ou seja, o levantamento de todos os órgãos do Estado que ainda tenham nomes de pessoas vivas.

 

A indicação, protocolada pelo deputado, para que a Ponte José Sarney passe a se chamar, oficialmente, Ponte do São Francisco, como já é popularmente conhecida, foi lida em plenário, na semana passada, e encaminhada ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), a quem cabe acatar a sugestão ou não.

 

Othelino disse que, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido vedando e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens. Durante pronunciamento nesta segunda-feira (22), o deputado explicou queestá prevista na Constituição, no Artigo 37, o impedimento para colocação de nomes de pessoas vivas em órgãos públicos, pois fere o princípio da impessoalidade, a Lei Federal 6.454 de 1977.

 

“Não bastando isso, tem jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, considerando ilegal a colocação de qualquer nome de pessoa viva em órgão público, independente de cor partidária, de ser político ou não ser político”, disse Othelino.

 

Recomendação do Ministério Público

O deputado informou ainda que o governador Flávio Dino recebeu, inclusive, recomendação do Ministério Público Federal para que retire todos os nomes de pessoas vivas dos órgãos e bens públicos do Estado. Segundo o parlamentar, o MP cita, inclusive, que o governo do Estado elenque as escolas estaduais que têm nomes de personalidades que ainda estão entre nós.

 

“Este requerimento não é para perseguir A, B ou C, porque não tem só o nome do ex-senador José Sarney em órgãos públicos. Aqui, o deputado Edilázio Júnior fez uma indicação ao governador Flávio Dino solicitando a substituição do nome do ex-governador João Castelo pelo do radialista Herbert Fontenele. Eu fui o primeiro a concordar, embora ele, hoje deputado federal, seja do nosso campo político”, disse.

 

Segundo Othelino, o objetivo do requerimento é para que a Assembleia mostre para a sociedade que ela cumpre o seu papel nos mais diversos campos, seja legislando, apreciando os projetos e, ao mesmo tempo, legisla por iniciativa própria. “Aqui as proposições importantes para o Estado não têm parado ou ficado trancadas em salas ou em gavetas; têm sido apreciadas e votadas, seja pelas discussões que nós fazemos aqui, por vezes acaloradas, mas discutindo o Maranhão”, frisou.

 

Para o deputado, homenagear pessoas vivas é arriscado, porque o ser humano é falível. “Se naquele momento histórico havia uma razão para se prestar uma homenagem, colocando nome de alguém vivo, essa pessoa ainda em vida pode cometer um erro e, para alguns, ela pode não ser mais digna daquela honraria. Isso vale para todos, então é preciso que tenhamos humildade, simplicidade”, afirmou.

 

Othelino disse que esperava do ex-senador José Sarney (PMDB) que, por iniciativa própria, pedisse que essas homenagens não fossem feitas enquanto estivesse vivo para que ele possa ser julgado pela história e isso só pode ser feito quando ela estiver encerrada. “Quando nós estamos vivos, estamos acertando e errando. É por isso que homenagear pessoas vivas em órgãos públicos, além de proibido, é imoral”, observou.


22/06/2015 13h43 – Atualizado em 22/06/2015 13h43

MP ajuíza ação pedindo bloqueio de bens do prefeito afastado de Bacuri

Gestor e outros sete são acusados de montar licitação de transporte escolar.

Do G1 MAAcidente em Bacuri deixou oito adolescentes mortos (Foto: César Hipólito/TV Mirante)

A ação ajuizada no dia 17 de junho foi motivada, de acordo com a promotoria, pela montagem de licitação no valor de R$ 580 mil realizada pela Prefeitura de Bacuri em 2014 para contratação de serviços de transporte escolar.

Entre os réus da ação estão a empresa “E.M. Serviços Ltda” e a proprietária Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação Célia Vitória Neri Silva; e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL) Gersen James Correia Chagas.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves também denunciou o ex-pregoeiro municipal Wagno Setúbal de Oliveira; o procurador do Município de Bacuri Eduardo Aires Castro e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

A ação é parte das investigações motivadas pelo acidente que matou oito e feriu outros oito estudantes da rede pública de ensino que estavam sendo transportados da escola para o povoado Madragoa em um pau de arara (caminhonete improvisada), em abril de 2014.

Investigações
Com base no Procedimento Preparatório nº 15/2015, o MPafirma que, em 2014, a empresa contratada “E.M. Serviços Ltda” nunca prestou serviços de transporte escolar ao Município, assim como “Conservis”, contratada em 2013 para prestar o mesmo serviço.

Durante as investigações, a cópia do Pregão n° 007/2014, só foi encaminhada em maio de 2015, um ano após a primeira solicitação do MP. A cópia do pregão relativo ao ano de 2013 nunca foi enviada ao Ministério Público, o que resultou no afastamento do prefeito.

Também foi apurado que o número de veículos contratados pela Prefeitura de Bacuri, em 2014, era diferente do número dos veículos que foram, de fato, utilizados. De acordo com Darub, os sete réus “fabricaram” a licitação de 2013 e a reincidiram no ano seguinte.

“Da mesma forma que o pregão de 2013 evidencia uma empresa de fachada, sem veículos e sem qualquer condição de contratar com o Poder Público, o pregão de 2014 segue o mesmo caminho, demonstrando a malversação do dinheiro público”, enfatiza a promotora.

Entre outras irregularidades verificadas pelo Ministério Público, chama a atenção o fato de que o valor da licitação de 2013 tenha sido de RS 1.092.700,00, embora o serviço em 2014 tenha sido o mesmo, o preço foi somente de apenas RS 580.000,00.

Segundo a representante do Ministério Público, o processo licitatório de 2014 foi forjado depois da abertura de procedimento pelo Ministério Público. “Baixaram ao máximo possível o valor licitado, para evitar maiores prejuízos em caso de bloqueio de bens, até porque já haviam tido a experiência em relação ao pregão de 2013”, explica.

Além da indisponibilidade dos bens, os pedidos do Ministério Público incluem a declaração da nulidade do pregão presencial nº 007/2014 e o respectivo contrato firmado pelo Município de Bacuri com a empresa E. M. Serviços Ltda.

As solicitações incluem, ainda, a condenação ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Também inclui condenação à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ao pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos.


Programação do Governo nos festejos juninos retoma tradições e homenageia mestres da cultura

Abertura oficial dos festejo

Valorizando a cultura maranhense, o Governo do Estado inaugurou oficialmente, na sexta feira (19), 15 arraiais com uma programação diversificada para a temporada junina em São Luís. Entre os arraiais, três tiveram destaque especial, com homenagens (in memorian) a mestres da cultura popular maranhense.

O arraial do Ipem recebeu o nome o cantador do boi de Axixá, Donato Alves; o do Parque Folclórico da Vila Palmeira, que leva, este ano, o nome de Humberto Mendes, cantador do Boi de Maracanã; e o Arraial do Ceprama se apresenta como Arraial Apolônio Melônio.

Distribuídos em pontos diferentes da região metropolitana de São Luís, os arraiais, com uma programação diversificada, reuniram, neste primeiro dia de funcionamento, milhares de maranhenses e, também, turistas que vieram ao Maranhão, atraídos pelas festividades do período junino.

O Arraial do Ceprama, que leva o nome do mestre Apolônio Melônio, fundador do Boi da Floresta, foi um destaques. Reuniu tradição e irreverência no palco onde passaram atrações como a cantora Mila Camões e o Boi da Maioba, que realizou o encerramento da primeira noite.

“Apolônio dedicou sua vida pela sobrevivência da cultura. Presente nas transposições que o Bumba Meu Boi sofreu, ele contribuiu para a que as danças populares atingissem todas as classes. O Boi da Floresta agradece à Secretaria de Cultura pelo empenho nessa homenagem e pelo seu reconhecimento em memória”, declarou a viúva de mestre Apolônio, que pretende dar continuidade ao grupo de cultura popular após o falecimento do esposo.

Para a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques, a concepção deste projeto, levando em consideração esta homenagem, comprova o alinhamento existente entre o desenvolvimento da política pública cultura que vem sendo implementada pelo governador Flávio Dino e os maranhenses.

Abertura oficial dos festejo2

Muita festa
Nos outros pontos de São Luís, o Arraial Donato Alves (Ipem) e o Arraial Humberto de Maracanã (Parque Folclórico da Vila Palmeira) também atraíram público que voltou a contar com estes espaços como opção para brincar o São João. A professora universitária, Cecília Matsug, aprovou a organização dos espaços. “Eu não tinha mais a lembrança de como era o São João aqui no Ipem. A organização, o controle de acesso do público por equipe de segurança nos deixa mais tranquilos. Acho que o Governo do Estado faz bem em retomar a programação em espaços como este. São equipamentos de uso comum, e que precisam ser mais bem aproveitado, como estão sendo”, expôs.

Estes três arraiais de referência e os instalados nas praças Vivas mantém seu funcionamento com programação junina intensiva até o próximo dia 29 de junho. A programação completa dos festejos está sendo distribuída pela equipe de trabalho da Secretaria de Estado de Cultura (Secma) nos arraiais e está disponível no site oficial do Governo do Estado do Maranhão e no Hotsite de São João.


ASCOM-Gov. Estado Ma.

 

maranhao

Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.

 


Segundo o Instituto, o índice de reprovação do governo é o pior desde o início do primeiro mandato da presidente.

O Datafolha divulgou uma nova pesquisa sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Instituto, o índice de reprovação do governo é o pior desde o início do primeiro mandato da presidente. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Na primeira pesquisa depois da reeleição, em dezembro, os que consideravam o governo Dilma ruim ou péssimo eram 24%. Em fevereiro, o índice subiu para 44%. Em março, subiu novamente, para 62%. Em abril, foi para 60%. E agora, em junho, a reprovação foi para 65%.

Os que consideravam o governo regular eram 33% em dezembro e em fevereiro. O índice caiu para 24%. Foi para 27% e agora, são 24%.

Os que avaliavam o governo Dilma como ótimo ou bom eram 42%. O índice caiu para 23%. Caiu de novo, para 13%. Ficou em 13% e agora são 10%.

Um por cento não soube responder nesses últimos cinco levantamentos. A pesquisa de agora foi realizada na quarta (17) e na quinta (18). O Datafolha ouviu 2.840 pessoas, em 174 municípios.


Segundo o MP, a Câmara de Vereadores de Parauapebas fez contratos fraudulentos com supermercado para fornecimento de gêneros alimentícios.

Você faria o quê, se ouvisse um vereador da sua cidade defender a corrupção, e um outro vereador ofender professores? Isso aconteceu e foi em um dos municípios mais ricos do Pará.

O ônibus escolar viaja perigosamente superlotado, em Parauapebas, no Sul do Pará, um dos inúmeros municípios brasileiros que sofrem com o mau uso do dinheiro público.

Em Parauapebas, parte desses desmandos pode ser entendida se a gente acompanhar uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade.

Ouça o que dizem os dois vereadores.

“O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele, não tenha nenhuma dúvida, que ele mal se sustenta durante o ano”, diz o vereador Odilon Rocha de Sanção.

“Pode rasgar a boca, o que quiser aí, que eu tô c**** e andando”, diz o vereador Major da Mactra.

Odilon Rocha de Sanção, do Partido Solidariedade é o vereador que ficou famoso no Brasil inteiro pela sinceridade: “Se ele não for corrupto”. Odilon é acusado de ser um dos principais operadores de um esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público do Pará. Outros políticos da cidade também são suspeitos.

O supermercado Baratão está no centro do esquema de corrupção. Segundo a investigação do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Parauapebas fez contratos fraudulentos com o Baratão, para fornecimento de gêneros alimentícios. Mas, de barato, os contratos não tinham nada. O que chamou a atenção dos investigadores foi a quantidade de comida que deveria ser fornecida para o lanche dos vereadores.

A Câmara tem 15 vereadores e apenas uma sessão por semana. Parece que, quando se encontram, eles estão sempre muito famintos. Em apenas um mês o Baratão teria fornecido 27 quilos de presunto, outros 27 quilos de queijo e uma tonelada de café. Isso mesmo, mil quilos.

Em uma conversa, gravada com autorização judicial, explica o tamanho do apetite. Falam ao telefone Edmar Cavalcante de Oliveira, o dono do Baratão, e um homem, não identificado, que faz parte do esquema.

Homem: Eu estou olhando que as notas que tu mandou aqui, vamos precisar dá uma mexida nesse trem aqui, bicho. Botou aqui 9.494 de requeijão.
Edmar Cavalcante de Oliveira: Está na nota fiscal?
Homem: Está R$ 30 mil só de requeijão.

A diferença entre o que a Câmara realmente gastava e o que ela dizia que gastava ia direto para o bolso dos vereadores, de acordo com o Ministério Público. O dono do Baratão, que emitia as notas frias, fez acordo de delação premiada.

Promotor: A nota fiscal era preenchida da forma como eles diziam…
Edmar Cavalcante de Oliveira: Era.

Preste atenção nesta história. Edmar conta que pagou propina para o vereador Josineto Feitosa. O cheque foi repassado para Odilon Sanção, mas não tinha fundos.

Promotor: A ida do Odilon ao seu supermercado, o que ele foi cobrar?
Edmar Cavalcante de Oliveira: Foi cobrar um cheque de 29 mil e 800 que eu tinha passado para o Josineto. Esse eu entreguei para o Josineto mesmo.
Promotor: E era cheque de propina?
Edmar Cavalcante de Oliveira: Era cheque de propina.

Josineto Feitosa de Oliveira, do Solidariedade, é ex-presidente da Câmara. Procurado, ele não quis se manifestar. Segundo a investigação, o esquema de corrupção envolvia ainda contratos fraudulentos de aluguel de carros.

“Dos 40 veículos que a Câmara pagava todo mês pela locação ela recebia oito veículos”, diz o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinheiro.

A locadora usada no esquema, a Corelo, pertence a quem? Ao Edmar, o dono do Baratão.

Odilon Sanção e outro vereador, José Arenes, do PT, também suspeito de participação no esquema, foram presos e transferidos para Belém. Procuramos os advogados dos dois, o de Odilon disse que não daria entrevista. O de Arenes não foi localizado. Em Parauapebas, a revolta é geral.

“A gente não tem escola, não tem saúde, não tem uma água de qualidade”, diz uma mulher.

“A cidade não tem saneamento básico, não tem esgoto. O município hoje está entregue para as cobras”, diz uma outra moradora.

Mas é assim que o vereador Major da Mactra, do PSDB, se dirige aos cidadãos: “Eu tô c*** e andando”.


 

Ontem por volta das 21:40  hs de ontem , GRAVISSIMO acidente envolvendo uma D-20 e uma moto Honda Fan

ACIDENTEI II-AACIDENTE II

O acidente aconteceu as imediações do lava-jato Ferraz no Bairro de Pacas por volta das 21:40 hs, envolvendo uma moto  Honda Fan e uma D-20 deixando uma vitima fatal (o condutor da moto) de nome ainda desconhecido morador da Vila Dondona Soares.

ACIDENTE MOTO VI

Segundo populares no local do acidente, a D-20 trafegava sentidoAACIDENTE III Pinheiro/Pacas e só funcionava com um farol. A moto trafegava sentido contrário vindo a colidir com a D-20. O homem que pilotava a moto Honda Fan, após a colisão não resistindo ao impacto morreu no local do acidente, enquanto o motorista da D-20 com varias escoriações pelo corpo foi  conduzido ao Hospital Antenor Abreu e seu estado é grave.

 

Um fato chama a atenção e pode ter sido a causa principal que gerou o acidente:

Num perímetro de aproximadamente 2 km do trecho onde aconteceu o acidente a iluminação publica CEMAR se encontrava desligada (as escuras).


TURIAÇU V

Turiaçu. Com aproximadamente 40 mil habitantes é um município do Maranhão, a sua sede está localizada á margem direita do rio Carapanal. Vale ressaltar que o rio Turiaçú não banha a sede do município.

Desde sua emancipação política de São José do Turiaçu a município de Turiaçú a cidade teve péssimos administradores. Cidade de um povo trabalhador e humilde que lutam para o crescimento do município,  mas… Sofrem com gestores corruptos e saqueadores dos recursos públicos (supostamente)

Mais um fato histórico para a cidade de Turiaçu foi registrado ontem quando da visita do Governador Flavio Dino, Deputado Othelino Neto, comitiva do Governo Estadual e  visitantes de outros municípios.

Justo por esse fato histórico que deveria expandir alegrias pela estada do Governador nessa cidade, ficou a demonstração do simples reclame do seu povo aos visitantes fazendo-os ver que na verdade a cidade está entregue as traças e com seu histórico manchado por parte do poder publico municipal da gestão do atual prefeito.

Como avaliar uma administração de Umbelino Ribeiro (PV) que durante todo esse tempo ficou atrás de um birô a desfrutar do bom e do melhor, tal qual fez ontem após a visita do Governador, quando se deslocou para Pinheiro e veio as farras com um grupo de aproximadamente 30 pessoas para o Restaurante babaçu, comemorar um feito que não é dele e sim do Governador e do Deputado Othelino Neto ,quanto as doações que foram entregues à população, no que toca asfaltamento de vias publicas, Ambulância, projeto de agricultura emendas parlamentares, já liberadas pelo governo do estado.

Segundo os visitantes com quem conversamos; Notava-se na expressão do governador, deputados e demais membros da comitiva governamental que ali estiveram, um sinônimo de tristeza ao ver o estado de como é feita a saúde naquele município, o estrago das ruas, o lixo jogado ao Deus dará para os urubus , a infra estrutura quebrada, a educação em maus lençóis,os prédios públicos caindo aos pedaços enfim; tudo largado ao  modo de deixar preocupados os visitantes que ali estiveram.prestigiando a visita do Governador.

Mas nem tudo está perdido. Ao se tentar quebrar uma oligarquia da qual faz parte o prefeito Umbelino Ribeiro (PV) e apostando em mudanças, o povo que o elegeu agora busca outro caminho num outro cenário político e democrático, cobrando dele um mandato que acreditaram ser uma revolução progresso na histórica política e administrativa do município. Infelizmente isso não aconteceu.

Diante do aspecto dessa administração que vem produzindo o caos e mal- estar dos filhos dessa terra, temos que repensar na  próxima eleição municipal e para tanto temos boas razões se a considerar a ascensão política de um bom candidato que seja bem próximo ao Governo Dino e do Deputado Othelino  Neto, que vem demonstrando o expressivo desejo de reestruturar a grande TURIAÇU desgastada pelo tempo e pelo descaso dos seus administradores.

E em se falar de eleição e escolha de candidatos, convém salientar que ela tem regras e hão de vir estabelecidas com a ajuda dos próprios eleitores e o bom senso dos nossos governantes maiores que farão de tudo para nos dar um bom candidato que possa devolver a dignidade e o respeito que essa população merece., inserindo no quadro administrativo desse município uma política social voltada ás demandas mais profundas que o seu povo vive a clamar. É de administradores atuantes que o povo precisa. Um nome já é visto como candidato do Governador com  apoio do Deputado Othelino Neto. Esse nome  é – ADSON  MANOEL, que terá a missão de engarrafar o atual prefeito, e colocar o feito num museu histórico,como o pior prefeito que Turiaçu já teve..

 


foto 1 - feira do empreedendor em Turiaçu nael reis 20 06  (252)

 

Desenvolver a economia solidária, potencializar a agroindústria de frutas, asfaltar as ruas da cidade, reformar escolas e fortalecer a parceria com a Prefeitura no abastecimento de água e funcionamento do hospital da cidade. Essas foram as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para o município de Turiaçu, onde esteve no último sábado (20).

 

Peças de artesanato, sabores da culinária ou produtos das pequenas indústrias: o potencial de produção dos turienses ganhou forma durante a I Feira do Empreendedor realizada pelos estudantes da cidade, em parceria com o Governo do Estado. “A Feira do Empreendedor foi um grande momento em nossas vidas. Queremos que os nossos jovens abram os olhos, descruzem os braços e tomem uma atitude empreendedora, capaz de mudar suas histórias de vida”, disse a coordenadora pedagógica, Maracy Sara Fernandes, na abertura da Feira.

 

O governador Flávio Dino anunciou o investimento de mais de R$ 5 milhões na cidade de Turiaçu durante a sua participação na I Feira do Empreendedor do município. “Vim aqui para firmar compromissos e dizer a todos vocês que Turiaçu terá água, ruas asfaltadas, escolas em melhores condições, um setor produtivo capaz de gerar emprego e renda para o crescimento do município”, afirmou o governador.

Agroindústria de Frutas

Conhecido em todo o Maranhão pela produção de frutas, especialmente o abacaxi, a cidade de Turiaçu receberá este ano R$ 520 mil reais destinados para agroindústria de frutas, setor responsável pelo sustento de mais de 500 famílias da região. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino durante a assinatura do Termo que beneficiará o setor agroindustrial de frutas, setor que até então não funcionou no município de maneira planejada.

 

Com os investimentos, a produção de abacaxis aumentará em até 40% no período mais frutífero, de julho a dezembro. “Turiaçu terá agora uma assistência técnica permanente a todos os produtores. Isso aumentará a produção, os produtores receberão treinamento, as cooperativas serão organizadas e novos equipamentos serão utilizadas no setor”, disse o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

 

Economia Solidária

Grupos de produção que trabalham de maneira planejada e coesa. A ação do Governo contou com o envolvimento de várias secretarias estaduais e com o apoio de outras instituições durante a I Feira do Empreendedor de Turiaçu.

 

O projeto para criar uma rede produtiva da cidade prevê um levantamento das necessidades e o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade. “Queremos implantar uma política municipal de economia solidária para o fortalecimento desses grupos produtivos. Tenho certeza que com isso daremos passos para desenvolver o Maranhão através dos municípios”, afirmou o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin.

 

Estavam presentes na Feira do Empreendedor de Turiaçu o deputado estadual Othelino Neto, os secretários Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Clayton Noleto (Infraestrutura), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Laurinda Pinto (Mulher), lideranças, vereadores e prefeitos da região.


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UMA REFLEXÃO.

Se com um dicionário e sua serventia que me licita direitos de  mostrar autoafirmação ou que serve para se autoafirmar, defino como NOTABILISSIMO o Projeto de Lei do Deputado Othelino Neto. E  valendo-me do oportuno adjetivo de dois gêneros=NOTAVEL, o Projeto é digno de atenção, insigne, extraordinário e considerável à obediência da Lei / A Lei Federal nº. 6.454, de 24 de outubro de 1977, é uma norma legal brasileira, em vigência, e que tem por objetivo proibir que se dê o nome de pessoas vivas a prédios ou outros bens públicos. Ela foi promulgada pelo então presidente Ernesto Geisel, sendo Ministro da Justiça o Sr. Armando Falcão.

Embora a lei fale apenas nos bens e prédios pertencentes à União Federal, é possível a sua extensão, por força de simetria, aos estados e municípios.

Com a edição da atual Constituição do Brasil, a vedação de se dar nome de pessoas vivas a prédios públicos se tornou norma constitucional, uma vez que o art. 37, caput, da Carta Magna brasileira consagrou o Princípio da Impessoalidade na Administração Pública.

Em regra, a Lei Federal nº. 6.454/77 costuma ser invocada em Ações Populares[ ou Ações Civis Públicas instauradas por cidadãos ou pelo Ministério Público para invalidar Decretos, Portarias e outros atos administrativos que “homenageiam” pessoas vivas com o seu nome na fachada de prédios ou logradouros públicos.

Deputado quer tirar nome de Sarney de ponte

Projeto na Assembleia troca nome de ex-presidente por São Francisco

LEONEL ROCHA

19/06/2015 – 17h34 – Atualizado 21/06/2015 08hs www.jgmoreira.com.br

No Maranhão, o sobrenome Sarney ilustra centenas de prédios e equipamentos públicos na capital e no interior. Mas o deputado estadual Otelino Neto, do PCdo B,  apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para trocar o nome da ponte José Sarney, no centro da capital, por São Francisco. O parlamentar, que pertence ao mesmo partido e grupo político do governdor Flávio Dino, alega que uma lei federal proíbe este tipo de homenagem a personalidades ainda vivas. A ponte José Sarney liga a  Avenida José Sarney ao Palácio dos Leões.