Procedimento foi instaurado a partir de auditoria da STC na Sema. Irregularidades teriam ocorrido por meio das contratações, execuções e pagamentos às empresas Tramitty Serviços Ltda e Shap Consul

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, decisão do ministro Ricardo Lewandowski remetendo o inquérito 4658, instaurando pela Corte contra o deputado federal Victor Mendes (MDB) em dezembro do ano passado, para o Tribunal de Justiça do Maranhão — baixe o documento.

A decisão foi proferida, com base na recente decisão do Supremo que restringiu a aplicação do foro privilegiado de deputados federais e senadores aos crimes cometidos durante o mandato e em razão da função pública.
o procedimento contra Mendes foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) a partir do encaminhamento, pela Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão (STC), de uma via do relatório final de Auditoria Especial realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), no Fundo Especial de Meio Ambiente (Fema) e no Fundo Estadual das Unidades de Conservação (Feuc).

No levantamento, a STC apurou diversas impropriedades que, em tese, podem configurar práticas de crime de natureza penal pelo parlamentar federal maranhense, que figurou como dirigente e ordenador de despesas da Sema pelo período de 1° de janeiro de 2011 a 21 de dezembro de 2013. O dano causado por Victor Mendes ao erário, de acordo com a auditoria, chega a exatos R$ 4.858.886,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais).

As irregularidades teriam ocorrido por meio das contratações, execuções e pagamentos às empresas Tramitty Serviços Ltda. – EPP, da empresária Alessandra Andreazzi Peres; e Shap Consul, dos empresários Fábio Henrique Sales Souza e Fábio Tito Soares. Foram encontradas ainda irregularidades em diárias e adiantamentos.

Com a publicação da decisão de Lewandowski, determinando o envio dos autos do inquérito pelo STF para a instância inferior, todas as novas decisões passarão a ser tomadas pelo 1º Grau da Justiça Estadual do Maranhão; e as investigações, que estavam sendo feitas pela Polícia Federal, ficarão agora aos cuidados da Polícia Civil maranhense, sob acompanhamento do Ministério Público do Maranhão.

Com informações: Atual 7


No lançamento do suplente de senador Dr. Antônio Leite, presidente do diretório municipal do MDB.

O Senador Edison Lobão (MDB) esteve com lideranças políticas para prestigiar o lançamento do suplente de senador Dr. Antônio Leite, presidente do MDB no diretório municipal em Imperatriz, que aconteceu no salão do Posseidon Hotel na manhã desta terça (07). Reunião política onde discutiu os novos caminhos a serem percorridos em prol de um Maranhão melhor.

Lobão lembrou de quando esteve pela primeira vez de avião na cidade em 1974, e relembrou que o aeroporto era onde, hoje, está instalada a prefeitura. Mas através de sua experiência na vida política aproveitou a oportunidade para esclarecer que liderança, antes de tudo, é vocação política, mesmo que um líder não tenha um mandato.

“Não estamos fazendo comício político ainda. Esta reunião tem um sentido: Vocês são todos líderes! Muitas vezes as pessoas confundem a liderança com o mandato. Líder é aquele que tem vocação política, ainda que não seja portador de mandato, aquele que se interessa pela comunidade que luta, que faz e acontece. A reunião tem um sentido de explicar num ponto de vista político, as coisas que acontecem no Estado e agora aqui na região”, afirmou Lobão.

O senador agradeceu a oportunidade de se reunir com o prefeito Assis Ramos, a primeira dama Janaína Ramos, o deputado estadual Leo Cunha, a vereadora Fátima Avelino, Ribinha Cunha, Francisco Soares dos Santos e a todos do diretório do MDB. Que o receberam de braços abertos, com a confiança de que a experiência faz a diferença e traz o desenvolvimento para o Maranhão.

ASCOM – Senador Edison Lobão


 

Lobão Filho protocola ação popular na Justiça Estadual da abusiva apreensão de veículos por IPVA em atraso.

O suplente de senador Lobão Filho (MDB) protocolou em julho na Justiça Estadual uma ação popular pedindo a imediata liberação de todos os veículos apreendidos por débitos de IPVA nas blitz realizadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís, desde 2015.

O caso está em tramitação com a celeridade permitida pela justiça e será julgado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A ação destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento firmado de que é ilegal e abusiva a apreensão de veículos automotores que estejam com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasados. Dentre todos os aspectos que a ação prevê, o senador também destaca o abuso cometido.

“A devolução de qualquer valor pago relativamente a multa, reboque e estadia no pátio por não pagamento de IPVA, e a suspensão imediata de qualquer realização de leilões oriundos de apreensões realizadas na capital maranhense e nos demais municípios da Grande Ilha por conta de falta de quitação de IPVA”, denuncia Lobão Filho.

Entenda o caso:

Para retirar de circulação veículo apreendido por conta da não quitação do IPVA, o que é uma prática ilegal, inúmeros são os obstáculos para a liberação da propriedade confiscada. Pois além do pagamento do IPVA em atraso, o proprietário ainda precisa arcar com multa, reboque e a diária do veículo no pátio.

Se antes não tinha condição de arcar com o pagamento do IPVA, a situação se agrava com o acréscimo da multa, do reboque e da diária. A dificuldade para obter os valores, importa em uma maior permanência nos pátios, e consequentemente mais gastos com as diárias.

ASCOM – Senador Edison Lobão


 

Na rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração no Senado Federal.

O senador Edison Lobão, em reunião nesta quarta-feira (8) com o ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o deputado federal Cléber Verde e representantes dos garimpeiros do Maranhão, se comprometeu a trabalhar no Senado Federal para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração. A instalação desse órgão é essencial para que os garimpeiros consigam saber onde buscar os seus direitos.

“Estou me comprometendo com o ministro Moreira Franco e com os garimpeiros do Maranhão a trabalhar intensamente para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração e então a sua instalação. É isto que vamos fazer. Em benefício dos garimpeiros do Maranhão e do Brasil”, declarou Lobão.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a instalação da agência é fundamental para que todos tenham os direitos garantidos.

“O senador Edison Lobão nos trouxe mineradores do Maranhão que há muito tempo trabalham na área, mas que não tem os seus direitos devidamente respeitados. Exatamente para compatibilizar os direitos de todos, criou-se uma agência reguladora e um novo código de mineração. É necessário que tenhamos a agência reguladora instalada. Para isso, o senador Lobão, que é uma grande liderança no Senado Federal, se comprometeu com os mineradores do Maranhão a trabalhar no senado para que a agência de mineração possa começar a funcionar e dar segurança jurídica a todos”, finalizou o ministro.

ASCOM – Senador Edison Lobão.


O assassinato de forma brutal do estudante do Colégio Militar Kayube de Carvalho Oliveira, 16, ocorrido no final da tarde do último domingo, 5, está sendo investigada pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

De acordo com o registro do crime, o estudante foi encontrado morto com várias facadas e pauladas, nas margens de um igarapé da Comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, quarta etapa, Zona Leste de Manaus.

A polícia tem duas versões para um caso e a primeira é que o estudante pode ter sido vítima de latrocínio, que  é o roubo seguido de morte, quando passava por uma área onde se reúnem muitos usuários de drogas nos finais de semana.

A segunda versão, segundo afirmaram os familiares aos policiais que investigam o crime, é que Kayube teria sido linchado por moradores do local depois de ser confundido com um bandido que tinha acabado de roubar uma jovem. Segundo essa versão, os próprios assaltantes teriam, ao perceber populares se aproximando, apontado Kayube como sendo ele o assaltante, o que teria levado ao linchamento por engano.

 

Kayube estava a caminho da igreja quando foi  abatido de forma brutal (Foto: Divulgação)  

O estudante cursava o segundo ano do Ensino Médio do Colégio Militar e a família conta que no domingo ele saiu de casa para ir à igreja que frequentava no bairro, por isso, o que todos acreditam é que os bandidos da área atacaram Kayube durante o seu percurso.

O que reforça a possibilidade de latrocínio, de acordo com um dos investigadores da DEHS, é que foram roubados o par de tênis, relógio, telefone celular e a carteira porta-cédulas com algum dinheiro do estudante do Colégio da Polícia Militar.

A investigação da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) irá esclarecer qual das duas possibilidades resultou na morte do estudante Kayube de Carvalho Oliveira, de apenas 16 anos.


O Vereador que abaixo subscreve indica  o EXMO. Senador da Republica  ROBERTO ROCHA  que fez gestão junto à CODEVASF  para a obtenção do transporte  tipo VAN por medida de doação,  encaminhando  ao Presidente da mesma a solicitação  para a  viabilização do veículo , para transporte e sustentação no auxilio das ações sociais referente à igreja Evangélica ASSEMBLEIA DE DEUS  de Pinheiro-Ma.

Justificada  a solicitação . De ´pronto atendimento o Senador ROBERTO ROCHA , não mediu esforços para alcançar esse objetivo e atender  ao pedido formulado pelo vereador em nome dos fieis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

E para glória de Deus, após o sucesso na viabilização e a entrega  da VAN para a nossa igreja o vereador se reportou em nome de todos os seus irmãos com as seguintes palavras de agradecimentos :

“Eu gostaria de agradecer ao  Senador Roberto Rocha por essa grande  ajuda   e também a todos os  irmãos que elevaram suas orações na busca  desse grande feito , ao Presidente da CODEVASF , na pessoa do Senador Roberto Rocha , ao pastor  da igreja pela confiança a mim depositada.   E Que a bênção de Deus retorne a vocês. . Que Deus acrescente a vocês muitos anos de vida nesta terra! Todos nós aqui da igreja  dizemos muito obrigado’!”   ELISEU RODRIGUES FURTADO (Vereador PP)

Assessoria de Comunicação: www.jgmoreira.com.br


Esqueleto já devia estar no local há pelo menos sete dias

Um esqueleto humano, que a polícia ainda não confirmou se é do sexo masculino ou feminino, foi encontrado no final da manhã desta segunda-feira, 6, na Cidade Universitária, no município de Iranduba, distante 27 quilômetros de Manaus..

Uma guarnição da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar foi a primeira a ser avisada e comunicou a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Uma equipe foi enviada ao local onde foi encontrado o esqueleto humano.

 

Na avaliação inicial do perito que esteve na ocorrência, o esqueleto estava no local há pelo menos uma semana. Nenhum documento pessoal foi encontrado entre as vestes que envolviam o esqueleto.

Policiais militares isolaram o local

O exame de necropsia a ser realizado no Instituto Médico Legal (IML), após o esqueleto ser removido de Iranduba para a sede do órgão em Manaus, deverá confirmar oficialmente se os restos mortais são do sexo masculino ou feminino.

Até às 17h desta segunda-feira a polícia ainda não havia divulgado mais notícias sobre o caso. Um policial da DEHS disse apenas que o procedimento de investigação já havia sido iniciado.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES! 

Com informações: Portal do Zacarias


Um homem desconhecido, trajando camisa branca e bermuda preta, foi encontrado morto na área de mata das proximidades do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) Manaus, quase no final da manhã do último domingo, 5.

O perito criminal que esteve no local do crime disse que o homem foi morto com várias pauladas na cabeça e também havia cortes profundos no corpo, produzidos muito provavelmente por golpes de terçado.

O rosto também estava bastante desfigurado, por isso ficou difícil para a equipe de policiais da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) calcular a idade aproximada da vítima.

O corpo foi encontrado durante um patrulhamento de rotina e prevenção contra abertura de túneis, realizado por policiais da Guarda Nacional e uma guarnição da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

Segundo ainda o perito do Instituto de Criminalística (IC), pelas condições de putrefação em que o corpo foi encontrado, ele já devia estar naquela área de mata há pelo menos três dias.

O cadáver foi removido do local sem identificação e uma investigação será iniciada a partir desta segunda-feira, 6, de acordo com o delegado titular da DEHS, Jeff David Mac Donald.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!

Fotos: Divulgação Portal do Zacarias


 

E juntos escutam o clamor do povo maranhense que não aguenta mais a perseguição que se instalou no Maranhão.

O Senador Suplente Lobão Filho (MDB) juntamente com o Deputado Estadual Edilázio Júnior (PV) estiveram juntos em Buriticupu, Governador Edison Lobão, Senador La Rocque e Cidelândia, neste final de semana. O senador agradeceu às lideranças, a população e sentiu fortemente uma esperança depositada na experiência, em quem realmente fez e vai continuar fazendo a diferença, em todo o Estado.

“Nestes quatro municípios tivemos a oportunidade de conversar com o nosso povo, de trocarmos informações, vermos as necessidades e esperanças de cada cidadão por onde passamos. Fomos recebidos com muito carinho por todos os líderes e pela população. Viemos renovados de energia, na certeza de que esta campanha será uma bela campanha de propostas, de solução para nossa gente e de esperança renovada. E nós na convicção de que temos muita coisa a fazer e melhorar em nosso Estado. A esperança de tempos melhores para todos os maranhenses”, declarou Lobão Filho.

O deputado Edilázio Júnior ficou muito emocionado com a receptividade da população, mas também impressionado com o clamor do povo, para que a chapa oficial do partido faça a diferença com toda a experiência que tem na vida política.

“Foi extremamente motivador ver como a população está querendo a volta da ex-governadora Roseana, o sentimento pela manutenção do Senador Lobão no Senado Federal, como também a candidatura ao senado de Sarney Filho e a nossa como Deputado Federal. O que nos deixou motivados, votando com a certeza de que estamos no caminho certo. Principalmente com o clamor popular pelo fim da perseguição, que se instalou no nosso Estado e o quanto nossa chapa de políticos experientes vem crescendo Maranhão a fora”, afirmou Edilázio.

Um grande encontro do povo com as lideranças locais como o Gildan Medeiros em Buriticupu, Telma Plácido e Antônio Pereira em Governador Edison Lobão, Júnior em Cidelândia, Chico Nunes e Fernando em Senador La Rocque. Que receberam toda a comitiva com muito carinho, respeito e esperança de dias melhores, com a renovação necessária para que o Maranhão volte a crescer com a experiência, que faz a diferença.

ASCOM – Senador Edison Lobão


Atualizado 07/08/2018, às 02:39 hs   www.jgmoreira.com.br

Luciana Genésio: Filha do casal José Genésio, ex deputado por 3 mandatos, ex prefeito de Pinheiro, com a medica pediatra Graça Soares. Luciana é evangélica, casada, mãe de 3 filhos. Formada em Administração de Empresas e em Enfermagem.

Militante ativa das campanhas do Irmão João Luciano atual prefeito de Pinheiro ela já concorreu na chapa encabeçada pelo medico Pedro Lobato como sua vice, não alcançando naquele momento o objetivo.

Com o DNA na política de lutas, de perseverança, de fé,  recebeu o honroso convite para seguir como primeira suplente para o senado na candidatura do ex governador Jose Reinaldo, motivo de orgulho para os pinheirenses, porque não dizer para a baixada? Pois temos a chance real de termos uma representante na Câmara Alta do nosso País, pois caso eleitos o Zé Reinaldo com bastante experiência facilmente poderá galgar para um Ministério assumindo nossa conterrânea , para de fato representar o Maranhão.

Essa é uma oportunidade impar que nossa cidade e Região esta recebendo, cabendo a cada um de nós refletirmos, o que já fizeram por nós? Ela pode fazer, e mais? Vamos despir das vaidades, dos preconceitos e das politicagem, pois quem realmente ama nossa terra, nosso estado deveriam apoiar essa ideia pois bons frutos para o Maranhão podem aparecer muito em breve, só depende de nós.

Do Blog: Gustavo Lopes.Direto… de Pinheiro