Deputado defende licitação para transporte de ferry-boat e critica serviços de empresas

BLOG DA SÍLVIA TERESA

O deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (23), a realização de uma audiência pública, nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe. O parlamentar criticou os péssimos serviços prestados pelas empresas, na Baixada Maranhense, e os privilégios de isenção de impostos que elas conseguiram, graças à omissão histórica do Estado em relação ao setor.

A audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do presidente Arthur Cabral Marques, e a discussão sobre a abertura do processo de licitação foi determinada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Além de representantes de secretarias de governo e entidades civis organizadas, empresários do setor foram convidados para participar da discussão.

Segundo Othelino, atualmente, as empresas, que realizam o transporte via ferry-boat, operam com base em permissão precária. Para o deputado, a partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviços de qualidade.

“O governo Roseana não moveu ´uma palha´ para resolver o problema. Há, assim, uma grande diferença deste governo para a gestão passada. Este é um governo que tem atitude. No passado, esse assunto era considerado de menor importância, talvez pelo desprezo que o governo anterior tinha pela Baixada Maranhense”, disse Othelino.

Audiência e extinção de isenção

Na tribuna, Othelino informou que a Assembleia Legislativa já aprovou a realização de uma audiência pública, de sua autoria, que acontecerá no dia 14 de maio com o objetivo de discutir, amplamente, os problemas e as soluções para o serviço de ferry-boat. “Quem viajar no ferry de caminhonete vai pagar R$ 80. Só um veículo desse já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresas”, disse.

O deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat. Disse que vai discutir com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, para verificar se o fim dessa isenção não poderia provocar pressão por aumento das passagens.

“Mas creio que a extinção dessa isenção não provocaria essa pressão por aumento. Já avalio as possibilidades concretas de tentar acabar com esse privilégio imoral para essas empresas que faturam milhões e afrontam os baixadeiros do Maranhão, prestando péssimos serviços para todos nós”, afirmou Othelino.

 


Governistas voltam a defender contrato firmado pelo Detran

GOVERNISTAS

 

 

 

 

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSC) voltaram a defender, na sessão desta quarta-feira (22), o contrato feito pelo Detran com a BR Construtora e disseram que o fim de outros contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. O primeiro enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado ao erro quando deu liminar validando o contrato temporário com a empresa.

Othelino disse que a oposição tenta prolongar agora o assunto depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente, ele está lá na função de desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí proferir a sua decisão. Ele entendeu que houve legalidade”, afirmou.

“É preciso que se tenha cuidado, porque, com o intuito de ofender o governo do Estado, de criar essas dúvidas quanto à legalidade, e neste caso falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise daquele processo”, enfatizou Othelino.

Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica. “Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que um desembargador pode ser suscetível a um “engano”. Um desembargador não seria ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é muito claro, mas todas as empresas, que tiveram os seus contratos cancelados, faziam parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.

De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato, forneciam mão-de-obra sim, quase na totalidade da área de informática que era servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam isso no contrato”.


 

Abatido pela corrupção, ‘Salangô’ é ‘ressuscitado’ por Flávio Dino após rombo de R$ 70 milhões

O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.SANGALÔ


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA -16/04/2015

OTHELINO Deputado Othelino disse que o prefeito conviveu com a permanente sabotagem da sua administração, nos últimos dois anos

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebeteu, na sessão desta quinta-feira (16), críticas da oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). Segundo o parlamentar, o petecista foi obrigado a administrar, durante dois anos, sem apoio do governo Roseana Sarney, a capital maranhense porque não quis se curvar ao grupo dominante que só liberava convênios e recursos para o seu próprio grupo.

Othelino disse que o prefeito conviveu com a permanente sabotagem da sua administração e que a ex-governadora não só deixava de repassar verba e firmar convênios, como também não cumpria o seu papel e, com seu grupo, ainda trabalhava para evitar que viessem recursos federais para a cidade. E ainda, segundo o deputado, fazia campanha permanente, utilizando o seu aparato de comunicação contra o prefeito, isto porque ele não aceitou ser cooptado pelos antigos mandões do Maranhão. “Ele não caiu no conto do vigário”, frisou.

Dirigindo-se aos deputados Wellington do Curso (PPS) e Andrea Murad (PMDB), Othelino disse que os parlamentares cometeram injustiça por um lado quando falam que a “Prefeitura estaria destruída”, porque isso, de fato, não é real. Para o vice-presidente da Assembleia, o prefeito lida com demandas que só aumentam e administra uma cidade, que tem mais de um milhão de habitantes, e que, nos últimos dois anos, foi discriminada pelo governo do grupo Sarney.

“Se tivesse ido para lá bater continência para a ex-governadora Roseana, Edivaldo teria tido um tratamento completamente diferente. Cidades muito menores do que a capital maranhense foram beneficiadas com milhões do governo do Estado, enquanto a Prefeitura de São Luís e seu povo receberam apenas o desprezo”, comentou.

Eleições passadas

Sobre as eleições passadas, Othelino esclareceu que Edivaldo participou da campanha do governador Flávio Dino, ativamente, mas dentro daquilo que a lei permite e sem deixar de cumprir com as suas obrigações, que são muitas e diárias de prefeito de uma cidade cheia de problemas e de dívidas que ele tem que administrar.

Othelino destacou ainda que as coisas estão mudando porque o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sabe das suas responsabilidades, tanto que assinou, nesta quinta-feira (16), o convênio para obras de pavimentação na capital maranhense. “Os problemas existem sim. São anteriores à sua gestão e vão ser enfrentados, pela primeira vez, com o apoio do governo”, frisou.

Manipulação

Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse que o deputado Wellington, autor das críticas, estaria sendo manipulado politicamente. “Ele atende a um comando externo que o manipula no plenário desta Casa. Os ouvidos dele, o coração e a mente estão ligados num projeto cuja manipulação da sua atuação o torna, cada vez, menor”, comentou.

Edivaldo Holanda disse também que Wellington tem que honrar o mandato que recebeu do povo e deixar que os cordões que o manipulam sejam cortados por ele mesmo. “Que ele possa ter a sua atuação de parlamentar. É um professor. É um homem de raciocínio. É inteligente e ele poderá ainda, porque tem os quatro anos pela frente, desenvolver um grande trabalho em favor do povo do Maranhão”, finalizou.


Atualizado em 11/04/2015 19h11

63% apoiam abertura de processo de impeachment, aponta Datafolha

Apoio a processo contra Dilma se baseia em fatos da Lava Jato, diz jornal.
Instituto fez 2.834 entrevistas em 171 municípios, nos dias 10 e 11 de abril.

Do G1, em Brasiliaimages (3)

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) indica que 63% dos brasileiros apoiam a abertura de um processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff (PT), quando se consideram as revelações feitas até aqui pela Operação Lava Jato.

A pesquisa também mostra que 64% dos entrevistados não acredita que Dilma será afastada em razão denúncias de corrupção da Lava Jato e que menos da metade dos entrevistados sabe que, caso Dilma saia, quem assume é o vice-presidente e que o vice é Michel Temer (PMDB).

A pesquisa Datafolha foi feita entre os dias 9 e 10 de abril com 2.834 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Veja a seguir os resultados da pesquisa, divulgada pelo site da “Folha de S.Paulo”:

Considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava Jato, o Congresso deveria abrir um processo de impeachment para afastar a presidente Dilma da Presidência?
– Sim: 63%
– Não: 33%
– Não sabe: 4%

Caso isso ocorra, assume seu lugar:
– O vice (sem citar o nome): 29%
– Michel Temer: 13%
– Aécio Neves: 12%
– Outros: 8%
– Não sabe: 39%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem apoia o impeachment):
– O vice (sem citar o nome): 27%
– Michel Temer: 10%
– Aécio Neves: 15%
– Outros: 8%
– Não sabe: 40%

Caso isso ocorra, assume seu lugar (entre quem rechaça o impeachment):
– O vice (sem citar o nome): 33%
– Michel Temer: 19%
– Aécio Neves: 5%
– Outros: 9%
– Não sabe: 33%

Sabe quem é o vice-presidente?
– Michel Temer: 36%
– Outros: 1%
– Não sabe: 63%

Opinião sobre os protestos contra o governo Dilma
– A favor: 75%
– Contra: 19%
– Indiferente: 5%
– Não sabe: 1%

Acha que Dilma vai ser afastada por causa das denúncias de corrupção na Lava Jato?
– Sim: 29%
– Não: 64%
– Não sabe: 7%

Sobre a corrupção na Petrobras, você acha que Dilma:
– Sabia e deixou que ocorresse: 57%
– Sabia, mas não poderia evitá-la: 26%
– Não sabia: 12%
– Não soube responder: 5%

Em quem votaria para presidente caso houvesse novas eleições?
– Aécio (PSDB): 33%
– Lula (PT): 29%
– Marina Silva (PSB): 13%
– Joaquim Barbosa: 13%
– Outra resposta: 9%
– Não sabe: 3%

 

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camara-municipal-de-sao-luis

A Câmara Municipal de São Luís, através de um requerimento aprovado de autoria do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vai debater nesta segunda feira (06) no plenário Simão Estácio da Silveira, o tema “Reforma Política” em audiência pública. Será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política. Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB, além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma Política como sociedade. O evento é da sociedade” – disse Ivaldo Rodrigues, autor da proposição.

De acordo com o vereador, vários itens serão debatidos, como financiamento público de campanha, paridade, reeleição, entre outros assuntos.

O que? Audiência Pública

Quando? Dia 06/04/2015 (Segunda feira) às 10hs

Onde? Câmara Municipal de São Luís, Rua da Estrela, em frente ao Teatro João do Vale.

Como? Debater Reforma política

 

 

 

 

CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA E QUE JÀ CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS

 

PALESTRANTE:

 

  • Deputado Federal Pedro Fernandes (Membro Efetivo da Comissão de Reforma Política da Câmara de Deputados)

 

DEBATEDORES:

  • Dr. Mario Macieira (Presidente da OAB-MA)

 

  • Dom Belisário (Vice Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB)

 

  • Dr. Gil Cutrim (Presidente da FAMEM)

 

  • Maria Adriana Oliveira (Presidente da CUT-MA)

 

  • Deputado Federal Weverton Rocha (Representante da Bancada Maranhense)

 

  • Deputada Estadual Valéria Marcedo (Representante da Assembleia Legislativa)

 

  • Marcio Jerry (Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos)

 

  • Lula Filho (Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Luís)

 

  • Desembargadora Cleonice Freire (Presidente do Tribunal de Justiça do MA)

 

  • Conselheiro Jorge Pavão (Presidente do Tribunal de Contas do Estado)

 

  • Desembargador Antônio Guerreiro Junior (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral)

 


NOVA IMAGEM DE OTHELINO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 25/03/2015

Othelino rebate queixas da Oposição sobre apreciação de requerimentos

Foto-legenda – Deputado do PCdoB disse que o Maranhão passa por outro momento e que agora respira ares republicanos

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quarta-feira (25), queixas da Oposição sobre apreciação de requerimentos e negou qualquer intenção da Mesa Diretora de prejudicar a apreciação de proposições na Assembleia Legislativa por represália política ou coisa similar. Segundo ele, a Casa hoje é republicana; o Maranhão vive outro momento e agora tem um governo republicano que respeita o Parlamento.

“Na verdade, o povo, em 05 de outubro passado, proclamou a República no Estado, porque ela aqui não existia”, enfatizou Othelino para descrever o novo momento político do Maranhão. Segundo ele, muito diferente do que se via no governo anterior.

Othelino Neto, que esteve respondendo por 15 dias pela Presidência da Assembleia, disse ao deputado Adriano Sarney (PV) que as decisões da Mesa Diretora são políticas porque se trata de uma Casa política e que elas são tomadas de acordo com a legalidade. Segundo o vice-presidente da Assembleia, o parlamentar teve requerimento indeferido, assim como também teve requerimento deferido, da mesma forma que a oposicionista Andréa Murad (PMDB).

Othelino reforçou que não há nenhum tipo de tentativa de fazer represálias, ameaças ou acusações a nenhum deputado. Segundo ele, Adriano Sarney foi acostumado com o governo há muito tempo e a conseguir realizar os desejos e vontades, mas precisa compreender o novo momento do Maranhão.

“É preciso dizer que eu também fui, orgulhosamente, de oposição. Fiz oposição ao governo anterior. Tive requerimentos reprovados, projetos de lei importantes que foram vetados pela ex-governadora e registrava a minha insatisfação, mas compreendia como compreendo que isso é do jogo da democracia”, disse Othelino Neto da tribuna.

Othelino lembrou que o governador Flávio Dino já veio seis vezes, somente este ano, à Assembleia Legislativa. Coisa que a ex-governadora Roseana Sarney não fazia. Segundo ele, esse aspecto demonstra que o governador é republicano e não faz distinções, assim como vem acontecendo também na Assembleia Legislativa.