Othelino recebe secretários e discute isenção de impostos a empresas de ferry-boats

 

 

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde de segunda-feira (27), na Sala de Reuniões da Presidência, o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das empresas que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que são isentas de impostos estaduais e municipais.

 

O deputado Othelino Neto destacou a mudança positiva de comportamento do Poder Executivo, em comparação ao governo anterior, “pois ter um secretário de Fazenda e um presidente da MOB participando e discutindo as alternativas de melhorias dos serviços de ferry-boat já é um grande avanço”.

 

O deputado também falou sobre a isenção indevida de tributos, concedida no governo anterior, para as empresas que realizam o transporte via ferry-boat, não apenas para o tráfego de passageiros, como também para aquisição de combustível. “Pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de dar um basta a esses benefícios”, explicou.

 

Segundo ele, o fundamental é que o cidadão que utiliza este tipo de transporte tenha bons serviços e seja respeitado enquanto consumidor. “Percebemos que o Estado tem um amplo programa de recuperação tributária, então,  por que não atacar essa concessão que é injusta e indevida para duas empresas que têm lucros excessivos e prestam péssimo serviço à população?”, questionou o parlamentar.

 

Othelino Neto disse que solicitou ao secretário de Fazenda, e este atendeu prontamente, que fosse feito o cálculo de quanto o Estado deixou de arrecadar com essa a isenção de imposto às empresas operadoras de ferry.

 

Só no ano passado, segundo Othelino, cerca de um milhão e oitocentos mil passageiros utilizaram os serviços de ferry-boat, já a soma dos veículos transportados chega a trezentos mil. “Se transformamos isso em reais, teremos valores elevados e que certamente implicariam em arrecadações importantes, quanto mais para um Estado tão pobre como o Maranhão”, acentuou o deputado.

 

LICITAÇÃO                        LICITAÇÃO

 

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, afirmou  que o Governo do Estado está se mobilizando para licitar a concessão dos serviços que, segundo ele, nunca houve. “O que existe hoje é uma situação precária das duas empresas que operam um serviço de alta relevância, pois são atendidos quase dois milhões de passageiros por ano”, pontuou.

 

Além disso, ressaltou que, a convite da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Othelino Neto, estão conversando sobre aspectos importantes até a publicação do edital, a exemplo da atual isenção tributária total tanto no serviço de óleo diesel quanto na prestação de serviços de transportes de passageiros e de cargas.

 

Sobre a questão das tarifas, José Arthur informou que atualmente são cobrados RS 11 para passageiro e quanto aos veículos os valores são variados e bastantes elevados. “Estamos avaliando a ideia de eliminar as isenções fiscais e o impacto dentro do custo total da operação e nós temos que fazer isso antes da publicação do edital”, adiantou.

 

ISENÇÕES

 

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, falou que há duas isenções, uma para o serviço de transporte aquaviário e outra para o óleo diesel. “O nosso objetivo é fazer uma análise um pouco mais aprofundada da estrutura dessa tributação para que não gere encargo adicional para o consumidor final de tais serviços”, disse.

 

A ideia é extinguir a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat, mas com a devida atenção para que o fim dessa isenção não possa provocar pressão por aumento das passagens.

 

O secretário disse ainda que, se a decisão for revogar as isenções, isso se traduzirá em um aumento de arrecadação para o Estado. “Mas temos que analisar com muito cuidado de forma que nós vamos encaminhar e estruturar a tributação de todo o setor para não acarretar o aumento do preço da passagem”.

 

Para finalizar, o secretário fez uma breve avalição sobre o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no que diz respeito à busca de melhorias de tais serviços. “É um diálogo de extrema importância, porque é uma troca de informações. É muito bom saber o que a Assembleia pensa, pois é a Casa do Povo. No entanto, trocar essa experiência é no fundo saber o que pensa a população sobre determinados serviços”.


PAUTAPAUTA III

 Contanto que na tarde de ontem segunda-feira (27), recebeu na Presidência da Assembleia Legislativa-MA , o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das companhias que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que foram isentas, no governo Roseana, de impostos estaduais e municipais.
A isenção, na minha avaliação, é indevida paras as empresas que realizam o transporte de ferry-boat. Então pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de pôr fim a esses benefícios.

 


Rodrigo Gularte, o brasileiro condenado a morte na Indonésia repetiu em constantes delírios ontem 26/04  domingo , que a pena de morte na Indonésia acabou e que ele será solto em breve, afirma  Gunawan, advogado que o defende.          


 

 

 

Rodrigo Gularte está entre os condenados à morte por tráfico de drogas

Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia – entre eles, o brasileiro Rodrigo Gularte – foram levados para a prisão de segurança máxima onde ocorrerá o fuzilamento. O presídio fica em Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros de Jacarta. Neste sábado (25/04), as autoridades indonésias notificaram os nove condenados sobre o cumprimento da pena, que já pode ocorrer amanhã.

 

 

 


Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte na Indonésia, é visto na prisão de Tangerang ,FONTE UOL NOTICIAS

Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte na Indonésia, é visto na prisão de Tangerangodrigo Gularte, que está no corredor da morte na Indonésia, é visto na prisão de Tangerang.

O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deverá ser executado na Indonésia, rejeitou neste domingo fazer seus três últimos pedidos e expressou confiança de que a sentença não será cumprida, disse seu advogado.

Gularte, de 42 anos, foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento. Nenhuma data para a sentença foi anunciada, mas ela poderá ser realizada já na terça-feira após o fim do aviso de 72h previsto pela lei indonésia.

Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005.

A defesa ainda tenta convencer autoridades a reverter sua pena, após o brasileiro ter sido diagnosticado com esquizofrenia, e entrará com um novo recurso na segunda-feira.

Gularte recebeu visita da prima, Angelita Muxfeldt, na prisão de Nusakambangan, a cerca de 400km de Jacarta, onde ele é mantido e as sentenças deverão ser cumpridas. Ele poderá ser visitado todos os dias até a data da execução.

O encontro foi “difícil”, no qual ele se negou a realizar os três últimos pedidos a que tem direito, disse à BBC Brasil o advogado Ricky Gunawan, que também esteve na reunião.

“Ele rejeitou, rindo. E disse: ‘Isso é alguma coisa como Aladdin? Não preciso disso'”, disse ele, que assumiu o caso em março.

Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

‘Pena de morte abolida’

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado, apesar de repetidos pedidos da defesa e do governo brasileiro.

Familiares e conhecidos relataram em entrevistas recentes à BBC Brasil que Gularte passa seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes de satélites. Dizem que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás, alegando ser sua proteção.

No encontro deste domingo, Gunawan disse que o brasileiro alterou momentos de lucidez com discursos “delirantes”, no qual disse acreditar que sua execução não será realizada.

“Quando falamos da execução, ele disse que houve uma conferência internacional de procuradores ontem e hoje, que a pena de morte foi abolida e que ele não será executado”.

“Disse, por exemplo, que a água em Cilacap e em todos os lugares é intoxicada e que a gente devia ter cuidado”.

Um representante da embaixada brasileira e um pastor também participaram da visita, disse Gunawan.

“O pastor tentou dizer que ele precisava estar preparado, mas era difícil para ele (Gularte) entender a situação”.

No sábado, Gularte teria reagido com “surpresa” e “delírio” ao ser notificado de sua execução, disse à BBC Brasil um diplomata brasileiro que acompanhou o anúncio.

Novo recurso

O advogado de Gularte tentará um novo recurso na segunda-feira para reverter a execução. Na semana passada, a defesa havia pedido para que a prima que está na Indonésia ficasse com a guarda do brasileiro, devido ao seu estado mental.
A família alega que ele sofre de distúrbios mentais há anos. Segundo o advogado, a lei indonésia proíbe que réus com doenças mentais sejam condenados à morte e o recurso deverá apontar o “longo histórico de problemas mentais” de Gularte.

“Não há nenhuma prova de que ele estava bem quando ele cometeu o crime. Temos fortes evidências de que ele tem problemas mentais desde 1982”.

Além de Gularte, oito condenados também foram notificados – sete estrangeiros e um indonésio.

Entre eles estão os australianos Andrew Chan e Myuram Sukumaran, considerados os líderes do grupo de traficantes “Os Nove de Bali”, além de cidadãos das Filipinas e Nigéria.

A Indonésia está sob forte pressão internacional para que reveja as execuções, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reforçou pedido para que as condenações sejam revistas.

“O secretário-geral pede ao presidente Joko Widodo que considere urgentemente declarar uma moratório na pena capital na Indonésia, tem em vista sua abolição”, disse um porta-voz de Ban.

Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de “emergência” devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

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(Fonte Blog do Vandoval Rodrigues)

NA NOITE DE SEXTA-FEIRA 24/04/2015,  foi realizada a festa de formatura da primeira turma de Comunicação Social / Jornalismo Nível Médio da cidade de Pinheiro. O Curso foi ministrado pelo Institui Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação – IBECEC.

Dezoito alunos concluíram com êxito e agora com seus diplomas nas mãos e registro do Ministério do Trabalho e Emprego, tronaram-se profissionais aptos para atuar nos meios de comunicação em qualquer lugar do país. O jornalista Élbio Carvalho diretor do instituto foi o responsável pela chegada do curso na cidade de Pinheiro proporcionando oportunidade a todos, e facilitou o acesso ao registro profissional para aqueles que já atuam nos mais variados meios de comunicação, e também para aqueles que ainda não atuam.

                              Composição da mesa com autoridades locais. 

A cerimônia que teve início as 19:30h aconteceu na sede da Academia Pinheirense de Letras Ates e Ciência – APLAC, e contou com a participação de viárias autoridades municipais como os vereadores, Enezio Vitorino, Concita, Selma Duras, Beto de Ribão e Leonardo Sá,  Major Brandão representado o Comando do 10º BPM, Wanderley pres. da CDL, Pr. Edson pres. da Associação de pastores de Pinheiro e membro da Academia e dezenas de convidados e familiares dos formandos.

 
               Jornalista Elbio Carvalho

Dos dezoito concludentes do curso, apenas sete participaram da cerimônia de diplomação que teve como paraninfo o vereador Dr. Leonardo Sá, que deu um total apoio a realização da cerimônia e recepção dos convidados no restaurante predileto no Bairro São Francisco. A turma teve como orador da cerimônia o formando José Lilson Pavão, e juramentista o formando José das Graças Melo Moreira.

O diretor do IBECEC, Jornalista Elbio Carvalho, agradeceu a todos que contribuíram para que o instituto formasse mais uma turma de jornalistas no interior do estado, e afirmou que a formação da turma, trata-se de um salto importante na qualidade do jornalismo local.

É com muita satisfação que recebi e prontamente aceitei o convite para ser paraninfo desta competente turma que hoje completa sua jornada no curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Congratulo-vos pela conquista. Um dia especial para todos que aqui se encontram na celebração de uma vitória, a conclusão de uma etapa importante na jornada profissional e pessoal de cada um. Parabéns a todos estes profissionais da comunicação que tem sobre si a responsabilidade de levar a informação a todos os cidadãos, disse Dr. Leonardo.


“SONHAR ACORDADO”

Descobri que sonhar acordado

É desafiar a Filosofia Grega

Divago no meu dia a da

Num só pensamento: Você!…

Eu divago buscando a resolução…

De uma única tarefa: “Vagar livremente”

Viajo em você na capacidade do tempo

Viajo, sem reticências e em lúcidos devaneios

 

Para sonhar acordado…

E ti ver como símbolo do meu amor

Eu não preciso ser surrealista…

Nem não preciso ser poeta!

Basta-me entressonhar num pisquei

O que meu coração põe a nu:

A razão símbolo do meu amor por ti!

A mítica o sobejo e o prazer de, ”sonhar acordado”

Por quem deste amor “inconsciente”

( Direitos autorais, livro “Divagantes…)

José das Graças M.Moreirazedagraca 032


O Brasileiro- Paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, poderá ser executado nesta terça feira 29/04 . o horário da execução , que é por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, informaram o Itamaraty e o advogado de Gularte.  Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

 

 

 

 

 

 

 

 


Deputado defende licitação para transporte de ferry-boat e critica serviços de empresas

BLOG DA SÍLVIA TERESA

O deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (23), a realização de uma audiência pública, nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que vai começar a discutir, abertamente, com a sociedade a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe. O parlamentar criticou os péssimos serviços prestados pelas empresas, na Baixada Maranhense, e os privilégios de isenção de impostos que elas conseguiram, graças à omissão histórica do Estado em relação ao setor.

A audiência será conduzida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, sob a coordenação do presidente Arthur Cabral Marques, e a discussão sobre a abertura do processo de licitação foi determinada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Além de representantes de secretarias de governo e entidades civis organizadas, empresários do setor foram convidados para participar da discussão.

Segundo Othelino, atualmente, as empresas, que realizam o transporte via ferry-boat, operam com base em permissão precária. Para o deputado, a partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviços de qualidade.

“O governo Roseana não moveu ´uma palha´ para resolver o problema. Há, assim, uma grande diferença deste governo para a gestão passada. Este é um governo que tem atitude. No passado, esse assunto era considerado de menor importância, talvez pelo desprezo que o governo anterior tinha pela Baixada Maranhense”, disse Othelino.

Audiência e extinção de isenção

Na tribuna, Othelino informou que a Assembleia Legislativa já aprovou a realização de uma audiência pública, de sua autoria, que acontecerá no dia 14 de maio com o objetivo de discutir, amplamente, os problemas e as soluções para o serviço de ferry-boat. “Quem viajar no ferry de caminhonete vai pagar R$ 80. Só um veículo desse já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresas”, disse.

O deputado adiantou, na tribuna, que avalia a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, extinguindo a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry-boat. Disse que vai discutir com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, para verificar se o fim dessa isenção não poderia provocar pressão por aumento das passagens.

“Mas creio que a extinção dessa isenção não provocaria essa pressão por aumento. Já avalio as possibilidades concretas de tentar acabar com esse privilégio imoral para essas empresas que faturam milhões e afrontam os baixadeiros do Maranhão, prestando péssimos serviços para todos nós”, afirmou Othelino.

 


DRIBLANDO A MORTE
As coisas da vida são bem diversas entre si…
A vida em comum eu levo a driblar
Resistindo ao tempo… Contei com a sorte
Coloquei efeito na jogada…
Fugi da dor e driblei a morte.

Foto de Jgmoreira Moreira.