ASSALTOS

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), neste mês já foram registrados 13 assaltos à ônibus. No primeiro semestre, foram contabilizados 246 casos e abril foi o mês com a maior quantidade de assaltos com 62 casos registrados. O ano passado terminou com um total de 366 assaltos a ônibus.

  • THIAGO BASTOS / O ESTADO

Muitas pessoas estão sendo obrigadas a pegar vários ônibus para evitar ficar por muito em paradas por medo de assaltos; ocorrências dentro dos coletivos também assustam

O medo ainda é o sentimento dos usuários do transporte coletivo que aguardam à noite nos abrigos da capital maranhense, especialmente após as 20h. O Estado percorreu as principais avenidas da cidade e constatou que, apesar da promessa da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para reforçar a segurança nos corredores de São Luís (em operação intitulada Catraca), os cidadãos ainda temem a ocorrência de assaltos no horário.

Na Avenida dos Portugueses, por exemplo, em um ponto localizado ao lado do campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), usuários priorizam embarcar em qualquer coletivo por medo. “Eu poderia até pegar outro ônibus, no entanto, como estou com medo de permanecer por aqui, vou pegar qualquer linha para ir ao Terminal e de lá, eu me viro”, disse o artesão Marcelo Ferreira, de 34 anos, morador do Sá Viana. Ele revelou ainda que o medo era tão grande, no momento em que estava no abrigo, que ficou preocupado até com a presença do veículo de reportagem de O Estado. “Quando eu vi o carro de vocês parando aqui perto, pensei logo que fosse outra coisa”, disse.

Na Avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição, vários usuários relataram ocorrências de assaltos no local. “ Eu já vi pessoas aqui sendo assaltadas. É um local muito perigoso mesmo”, disse a estudante Wendy Cristina, de 23 anos, moradora da Fé em Deus.

Ainda na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades de uma empresa que oferece curso técnico, pessoas que saem das aulas para pegar ônibus no horário relatam insegurança no trecho. “ Aqui eu sei que é perigoso, já vi gente passando pela avenida correndo de assaltante. Essa avenida ficou muito sujeita aos bandidos e piorou com a falta de policiamento”, reclamou o militar Jefferson dos Santos Barbosa.

Na Avenida Beira-Mar, nos abrigos instalados pela Prefeitura de São Luís, os usuários do transporte coletivo também reclamaram da falta de policiamento no trecho. “ É incrível pois a gente fica aqui e em nenhum momento nós conseguimos ver policiais. Às vezes prefiro gastar mais uma passagem para pegar logo um ônibus e sair daqui, do que ficar aqui e ser vítima de assaltos”, disse.

Motoristas – Além do temor dos usuários que esperam por um coletivo nos abrigos, motoristas e passageiros também temem a ocorrência de roubos na parte interna dos veículos. Os motoristas, em especial e em sua maioria preferem não revelar as identidades, afirmam que, em determinadas situações, preferem não parar em específicos pontos de ônibus. “Por exemplo, quando fica mais tarde, por volta das 10h da noite e no fim do turno, a gente só para no Centro e em outros abrigos em que a gente já conhece mais ou menos a pessoa”, disse um motorista da linha Cohatrac/São Francisco. Por coincidência, a linha foi a mesma usada pela jovem Alessandrina Alves, que faleceu no dia 3 deste mês após tentativa de assalto a coletivo na capital maranhense.

Procurada por O Estado, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou que tem intensificado, nos últimos dias, as operações de verificação do uso de armas no interior dos coletivos. No entanto, apesar da informação, nos pontos visitados por O Estado, não foi encontrada uma viatura da PM.

 


ADRIELE

Chega  até este Blog , com informações da Policia de Pinheiro a apreensão de mais um suspeito da participação no assassinato do moto taxista ‘Riba Santinho” corrido no ultimo dia 16/06 na Vila Zé Arlindo.

 

A mulher de nome Adriele Duarte Soares (29) anos, moradora da Vila onde ocorreu  o cruel assassinato do moto taxista, ela é suspeita de ter levado “Riba Santinho” ao local do crime , pondo o mesmo a mercê dos seus comparsas (assassinos) Côco e Erick, numa ação bem articulada pelo três.

 

As investigações contam que no dia do crime Adriele foi até a residência do moto taxista e o contratou para levá-la até a Vila Zé Arlindo. Sem saber de nada “Riba Santinho” foi fazer a corrida, levando-a até o local onde aconteceu o crime praticado pelos comparsas de Adriele.

 


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Famílias ainda estão deixando suas casas por medo de que as ameaças de facções se concretizem; alguns deixam seus lares apenas com a roupa que vestem e outras pensam até em deixar a capital para tentar a vida em outra cidade em paz com sua famíliA

Casa com marca de balas na Vila Colier, uma das que foram abandonadas, segundo moradores, por medo
Casa com marca de balas na Vila Colier, uma das que foram abandonadas, segundo moradores, por medo (Foto: Biné Morais)

Já se passaram três dias desde que dezenas de famílias foram expulsas de suas casas na Vila Natal (Coroadinho) e Vila Colier (Pedrinhas) por causa de ameaças de facções criminosas, mas o drama de quem deixou o local e quem permanece em sua residência continua. Quem perdeu o pouco que tinha pensa até em deixar a capital maranhense para começar a vida novamente do zero. Quem ficou, teme pelo futuro nos bairros.

Com os índices de violência elevados, São Luís é hoje destaque no cenário nacional pelo episódio inusitado: dezenas de famílias deixando suas casas, por causa de ameaças de integrantes de facções criminosas, sob a escolta da Polícia Militar na última terça-feira, dia 16. Até ontem, ainda havia pessoas fazendo a mudança de seus pertences, abandonando as casas em que viveram por anos. Caminhões de frete entravam e saiam dos locais.

Nos dois bairros, onde houve a evasão dos moradores, as ruas estão desertas. Em apenas algumas casas, moradores olham pelas grades das janelas o movimento das viaturas policiais e as abordagens feitas. Raramente, uma pessoa se dispõe a falar com O Estado, que está acompanhando o caso de perto. Mas a maioria evita a mira do equipamento fotográfico e a mais simples conversa com os repórteres fechando janelas e portas.

Essa atitude por parte dos moradores é compreensível. Durante a cobertura do caso, as equipes já encontraram um homem portando facão e faca na Vila Natal. Ontem, a equipe se deparou com um jovem de um grupo que estava saindo de um matagal na Vila Colier segurando uma pistola envolta em sua camisa. É por medo dessa e de outras situações mais graves, que as pessoas estão deixando para trás a vida que levavam em seus bairros.

O morador da Vila Colier que será identificado, para sua segurança, por E.G.C., deixou a casa com sua esposa e filhos levando apenas a roupa que vestia. Móveis, eletrodomésticos, pertences e documentos ficaram para trás. Hoje, eles estão acomodados separadamente em casas de familiares se preparando para buscar as coisas na casa abandonada.

Em 16 anos de vivência no bairro, ele nunca se viu forçado a deixar tudo para trás, apesar de o bairro ter alto índice de violência. Com as ameaças de facções, ele conta que perdeu a casa, em que investiu R$ 70 mil e o emprego, pois ele trabalhava na região e não tem coragem de voltar ao local.

“Eu tenho medo pelos meus filhos. Estou desestimulado de ficar aqui em São Luís. Meus planos são de ir embora para outra cidade porque aqui não é seguro em lugar nenhum. Aqui já tivemos perda total mesmo. Vamos começar do zero longe, onde eu possa encontrar uma escola para os meus filhos e a gente não tenha medo de ser morto dentro de casa”, disse.

E.G.C, afirmou que tentará vender a casa. Mas não tem muitas esperanças de que vá conseguir. Como ele ainda não recebeu o salário deste mês, está contando com os familiares para manter a esposa e os filhos e ainda pensa como dará outro futuro a eles. “A gente teve que sair da nossa casa por causa da violência. Isso é um absurdo. Esse secretário de segurança não tem pulso para controlar isso”, declarou.

Ainda na Vila Colier, a maioria das casas foi abandonada. Na Rua da Paz, duas residências exemplificam bem o que passam os moradores da comunidade. As casas estão com anúncio de venda e uma delas está com a frente cravejada de balas. Segundo os moradores, a casa foi alvo de integrantes de uma facção.

Medo – Na Vila Colier, poucas famílias continuam nas casas trancadas com medo. Um morador, que não quis se identificar, contou que os dois filhos mais novos estão há uma semana sem ir à escola em Pedrinhas, por medo do que pode acontecer. Os prejuízos são para toda a família, que vive sob a tensão de ser assassinada, e também para as crianças, que estão afastadas da escola. “A gente não sabe quando vai mandar eles para o colégio de novo. Estamos com medo de sair na porta, porque só ficamos nós e mais umas casas ocupadas. Só vamos sair se conseguirmos vender a casa e do jeito que está ninguém quer comprar, né?”, ressaltou.

Na Vila Natal, no Coroadinho, a tensão também é grande. Poucos moradores continuam no local sob tensão de as ameaças de agressão e morte se concretizarem. Na comunidade, muitas dessas casas que continuam ocupadas são pequenos estabelecimentos comerciais, que estão fechando as portas ainda no início da tarde.

Segundo um comerciante, que não quis se identificar, as filhas ficaram três dias sem ir à escola assim como manteve o estabelecimento fechado durante esse período. São mais de 10 anos no local e ele não tem condições de tirar a família de lá, pois é nessa casa que ele trabalha e tira o sustento da família vem unicamente da renda do ponto comercial.

O comerciante afirmou ainda que, mesmo depois que dezenas de famílias deixaram o local e o policiamento ser reforçado, eles não se sentem seguros. “A gente nunca tinha passado uma situação dessa. Onde já se viu um cidadão ter que sair de casa escoltado pela polícia? É um absurdo o povo ter que sair de suas casas por causa de bandido. Os policiais estão aqui agora, mas é a mesma coisa que nada. Eles vão embora e a gente fica trancado e ainda sem segurança”, disse.

Mais

Com o tumulto e apreensão pelas ameaças de facções criminosas na Vila Colier, na terça-feira (16), a UEB Professor José Gonçalves do Amaral Raposa não teve aulas nesse dia à tarde e à noite.

 

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Pais matam criança de 5 meses em Governador Nunes Freire.

CRIANÇA
Na foto percebe-se os dois braços quebrados do pequeno Daniel.
 
Uma criança de penas 5 meses de idade foi morta pelos pais  no município de Governador Nunes Freire. Daniel foi encontrado sem vida como os dois braços quebrados, vários hematomas e marcas de mordidas.
De acordo com informações que chegaram ao titular do blog, os pais da criança residem no Bairro Monteiro Lobato, e são conhecidos como Miguel e França, sofrem de problemas mentais, e também são genitores de uma menina de 2 anos de idade, criada pela vó por decisão da justiça.
A mesma decisão, ainda não tinha sido tomada em relação ao pequeno Daniel que foi morto brutalmente pelos pais. Miguel e França foram pesos pela policia de Governador Nunes Freire.
O delgado da cidade, afirmou que vai indiciar médicos, conselheiros e enfermeiros que deixaram levar o corpo do hospital sem que  fosse periciado.
O crime chocou a população de Nunes Freire e causou grande comoção em toda cidade.
Reeditado do Blog do JOÃO COSTA

16/06/2015 21h31 – Atualizado em 20/06/2015 07;55h31- www.jgmorera,com.br

Cinco foram presos e dois menores apreendidos em ação policial na capital.
Violência no bairro já causou pelo menos oito mortes no mês de junho.

Do G1 MA

Violência no Coroadinho já vitimou oito pessoas em 16 dias de junho (Foto: Divulgação/Whatsapp)Violência no Coroadinho já vitimou oito pessoas em
16 dias de junho (Foto: Divulgação/Whatsapp)

Cinco suspeitos de envolvimento com grupos criminosos foram detidos e dois adolescentes apreendidos, nesta terça-feira (16), durante ações de repressão a guerra de facções que agem na Região do Coroadinho, em São Luís.

Na ação, três suspeitos morreram durante o confronto com a Polícia Militar, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP).

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da SSP, para combater as práticas criminosas na região foi criada uma força tarefa para identificar e agir contra os criminosos que tem aterrorizado a comunidade nas últimas semanas.

O caso mais recente aconteceu na noite de segunda-feira (15), membros de uma facção criminosa, que atua na capital, depredaram duas casas na Vila Natal, no polo Coroadinho. Além da destruição os bandidos assassinaram um comerciante na Pocinha, acusado por eles de ser um delator da polícia.  Outras duas pessoas também foram feridas na ação dos traficantes.

A vítima identificada apenas como Giovane, de 45 anos, ocupava uma residência abandonada pelos moradores após estes terem sido expulsos por traficantes. Um morador que preferiu não se identificar disse que casos semelhantes são comuns na Vila Natal.

“Muitas famílias ameaçadas por traficantes estão sendo obrigadas à deixarem suas casas. A guerra entre facções rivais tem vitimado também muitas pessoas inocentes, moradores das comunidades. Isso já vem ocorrendo há um bom tempo, mas agora parece estar tendo um estopim”, disse o morador ao G1.

USC, Coroadinho (Foto: Reprodução / Jornal o Estado)USC, Coroadinho (Foto: Rep /Jornal o Estado)

Insegurança constante
Foram oito mortes no Coroadinho em apenas 16 dias do mês de junho, segundo levantamento feito pelo G1 baseado em dados divulgados nos relatórios da SSP no site do órgão. Média de quase uma pessoa morta a cada dois dias.

O morador ainda relata que a Unidade de Segurança comunitária (USC) vive com as portas fechadas, com motos e viaturas paradas no pátio, durante a maior parte do dia.

Com a chegada da USC, no ano passado, os postos estratégicos foram fechados e os trailers retirados.

“A sensação da comunidade é de que os próprios policiais, em contingente visivelmente pequeno, estariam acuados, diante de tamanha violência, deixando a mercê os moradores e as famílias reféns dentro de suas próprias casas. A USC só tem uma viatura. Uma vergonha para um projeto que foi prometido 40 policiais, quadrículos e cavalaria”, condenou.

Além da morte do comerciante, outro caso que repercutiu na comunidade ocorreu na última terça-feira (9), quando três pessoas foram baleadas durante um tiroteio entre facções rivais na Praça do Viva, no Alto do São Sebastião, no Coroadinho. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de quarta-feira (10), no Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Reforço no policiamento
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do Comando Geral da Polícia Militar, informou que o policiamento na região será reforçado com homens de outros batalhões da polícia. Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do Comando Geral da Polícia Militar, informa que já intensificou as ações de repressão aos criminosos que agem na Região do Coroadinho, em São Luis.

Uma força tarefa foi montada para combater as práticas criminosas na região.  Durante o planejamento estratégico montado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, nesta terça-feira (16), ficou definido que além dos militares que já atuam na Unidade de Segurança Comunitária (USC) do Coroadinho, equipes do 1º, 6º, 8 º e 9º Batalhões de Polícia Militar (BPM) também reforçarão o patrulhamento diário no local.

Equipes do Batalhão de Choque (BpChoque) e da Companhia Operações Especiais (COE), subordinados ao Comando de Policiamento Especial (CPE), atuarão no período noturno com rondas ostensivas garantindo a tranquilidade da população.

Um plantão da Polícia Civil foi montado no Coroadinho. A Secretaria Adjunta de Inteligência da SSP e o Serviço de Inteligência da Polícia Militar trabalham com a intenção de identificar os integrantes das facções criminosas.


19/06/2015 19h37 – Atualizado em 20/06/2015 07:45 

www.jgmorira.com.br

ONG aponta ainda que 70% das famílias ganham menos de R$ 788.
Especialista diz que ausência do poder público contribuiu para quadro atual.

Do G1 MA.

No Coroadinho, a quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste – segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) – pelo menos 65% dos jovens estão envolvidos em crimes ou consomem algum tipo de droga, enquanto 70% das famílias ganham menos de um salário mínimo, hoje, cotado no valor de R$ 788.

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela ONG Instituto Cidadania Ativa. O estudo traçou o perfil da região, em relação à violência social, com ajuda de dados sociais: informações recebidas por denúncias anônimas e entrevistas com famílias moradoras do bairro.

“A partir de um momento que você tem um jovem que é criado em família que ganha menos de um salário mínimo, que não tem uma boa escola, uma boa alimentação, ele é uma mão de obra de fácil captação para o mundo do crime”, afirmou Maurício Miguel, pesidente da Ong.

Para o juiz Roberto de Paula, que trabalhou 17 anos na Vara de Execuções Penais, as facções criminosas, que se organizaram dentro dos presídios, avançaram para os bairros e aumentaram os índices de criminalidade em São Luís.

Além da violência, o Coroadinho sofre com a ausência do poder público e isso contribuiu para que que as facções tomassem uma dimensão expressiva.  O juiz diz que estudos mostram diminuição da criminalidade nas comunidades onde há investimento em saúde, trabalho, infraestrutura, moradia, educação e saneamento básico.

“Não se combate violência só com repressão. É preciso que haja inclusão social. Na hora que o estado intervém, tanto com as forças de segurança como com as políticas de inclusão social, todos os estudos demonstram isso, consequentemente se diminui a violência”, observou.

Entenda o caso
A guerra entre facções rivais pelo controle do tráfico de drogas resultou em oito mortes em 16 dias, média de uma vítima dos criminosos a cada dois dias. Os casos mais recentes envolvem a morte de um comerciante e três suspeitos de envolvimento no crime organizado.

Além disso, mais de 50 famílias foram expulsas de casa por traficantes que comandam o crime na região do Coroadinho. Nesta quarta-feira (17), a polícia realizou uma operação de ocupação no bairro para garantir que novos casos não fossem registrados.


Suspenso por quatro jogos, Neymar está fora da Copa América

MARCEL RIZZO
SÉRGIO RANGEL
ENVIADOS ESPECIAIS A SANTIAGO

O atacante Neymar foi suspenso por quatro partidas e está fora da Copa América.

A decisão foi anunciada no início da noite desta sexta (19) pela primeira instância do Tribunal da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). A CBF terá que pagar também multa de US$ 10 mil (cerca de R$ 30 mil) pela atitude do jogador.

O atacante do Barcelona foi punido pela expulsão após a derrota da seleção para a Colômbia, por 1 a 0, quarta (17), em Santiago.

A decisão cabe recurso. O caso será julgado, provavelmente no domingo (21), pelo presidente da segunda instância do órgão, o equatoriano Guilhermo Saltos.

A seleção de Dunga jogará no máximo quatro partidas na Copa América. No domingo, o time enfrenta a Venezuela. A partida decide a classificação para as quartas de final do torneio.

O atacante Bacca, que também recebeu o cartão vermelho por se envolver na confusão com Neymar, foi punido por dois jogos. A confederação colombiana terá que pagar uma multa de US$ 5 mil (cerca de R$ 15 mil).

De acordo com o presidente do tribunal, o brasileiro Caio Rocha, a punição imposta a Neymar terá que ser cumprida apenas em torneios organizados pela confederação sul-americana.

Sendo assim, o jogador do Barcelona vai poder disputar os jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, que terão início em outubro.

Neymar foi expulso após o encerramento da partida de quarta. O atacante foi o pivô de de uma confusão no campo. Ele tentou dar uma cabeçada num adversário e trocou empurrões com os colombianos. Antes, o jogador já havia recebido o cartão amarelo, o seu segundo no torneio, e teria que cumprir suspensão automática.

QUASE PENA MÁXIMA

O jogador do time catalão foi julgado nesta sexta por apenas dois integrantes do tribunal, o boliviano Alberto Louzada e o uruguaio Adrian Lazer. Os outros integrantes do órgão (o chileno Carlos Tapiá, o colombiano Orlando Morales, além do brasileiro) se julgaram impedidos. A partida foi arbitrada pelo chileno Enrique Osses.

A atitude de Neymar na entrada do vestiário agravou a pena imposta pelo tribunal. Os dois auditores começaram a sessão pedindo cinco jogos de punição. Eles consideraram grave o relato do árbitro, que escreveu na súmula que o brasileiro “o insultou” com xingamento.

Já o delegado da partida, o uruguaio Washinghton Rivero, colocou no seu relatório que Osses “quase foi agredido” na entrada do vestiário, além de ter sido puxado por Neymar. Mas o relatório não foi levado em conta no julgamento.

“Foi uma decisão muito discutida, muito analisada. Foi difícil chegar a um consenso porque éramos apenas dois membros. Não fosse a agressão feita ao árbitro, um oficial da partida, a pena teria sido menor. Isso foi o mais grave. A proposta inicial era de aplicar a pena máxima, de cinco jogos, mas achamos muito pesada”, disse o boliviano.

Infográfico Seleções na Copa América


Fábrica, localizada em Itapecuru-Mirim-MA, registrada sob o número 2386, foi interditada e lacrada, em outubro do ano passado, por diversos motivos, entre eles falta de condições para higienização e controle de qualidade, mas continua comercializando leite.

Laticínio São José foi lacrado e interditado, mas continua comercializando leite

O Laticínio São José, tradicional indústria de alimentos no Maranhão, que está interditado pela fiscalização há seis meses, continua produzindo e comercializando leite segundo denúncia enviada ao blog. Pasmem! O lacre aconteceu por diversos motivos, entre eles falta de condições para higienização e controle de qualidade, que impossibilitariam a elaboração do produto. Mas o alarmante é que, mesmo assim, a fábrica permanece operando como se nada tivesse acontecendo (veja fotos e prazo de validade) aos olhos da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA-MA), órgão do governo Federal.

A fábrica, localizada em Itapecuru-Mirim-MA, registrada sob o número 2386, foi interditada e lacrada pelo Serviço de Inspeção da SFA-MA, representação estadual do Ministério da Agricultura, no dia 16 de outubro de 2014, mas, como mostram as fotos, continua produzindo. A embalagem evidencia a data de fabricação em março de 2015, quando já estava, há meses, condenada e desautorizada a produzir.

Na ocasião do lacre, a energia estava cortada, não havendo como estocar os insumos de laboratório de forma adequada e impossibilitando a estocagem do produto. Não havia registro há meses de análise de controle de qualidade da matéria-prima e dos produtos. Além disso, a fábrica não tinha em estoque produtos adequados para realização da higienização das instalações e equipamentos.

No dia 28 de outubro de 2014, o setor de inspeção da SFA-MA, órgão do governo federal, foi comunicado que a indústria estava funcionando, produzindo e vendendo leite mesmo depois de ser interditada. Ato contínuo, o chefe da inspeção à época, Fabio Bessa, mandou lacrar novamente os equipamentos. O atual chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal (Sisa) é Bruno Guimarães.

Em nove de dezembro de 2014, o agente de inspeção, Lamartine Araújo, que trabalha diretamente na fábrica, comunicou aos seus superiores que o laticínio havia, novamente, burlado a interdição e continuava funcionando em desrespeito aos atos da inspeção federal.

Pedido de investigação

Processo pode ser acompanhado pelo Siged

leite sao joseNo mesmo dia, o chefe da inspeção à época, Fabio Bessa, encaminhou todos os documentos pertinentes ao seu superior imediato, Ângelo Otati, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA-MA, para solicitar ao Ministério Público a apuração das responsabilidades cabíveis pelos possíveis crimes de infração de medida sanitária preventiva (Art. 268 do Código Penal), desobediência (Art. 330 do Código Penal) e inutilização de edital ou de sinal (Art. 336 do Código Penal), tendo em vista que a via administrativa havia sido esgotada e seria necessária autoridade judicial para manter a fábrica, devidamente, interditada e resguardar os direitos dos consumidores previstos no inciso I do Art. 6º da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).No entanto, nada foi feito.Toda a documentação (memorando 067/2014/SISA/DDA-MA, auto de infração, termo de interdição, memorando remetido pelo agente de inspeção) foi protocolada, internamente, por Ângelo Otati, no dia 12 de dezembro do ano passado, em um documento de número 70200.000027/2014-35, que foi recebido pelo superintendente da SFA, Antônio José dos Santos, nascido e criado em Bacabal, amigo pessoal e afilhado político do ex-senador João Alberto, no dia 23 de dezembro de 2014. Na mesma data, ele próprio encaminhou ao protocolo central da Superintendência para abrir processo administrativo.

MP, Vigilância Sanitária e leite sem inspeção

Dados podem ser pesquisados no Siged

leite sao jose3Ainda no mesmo dia, o protocolo juntou a documentação registrada sob número 70200.000027/2014-35 ao processo número 21022.001442/2014-07, que foi tramitado de volta ao gabinete da SFA-MA no dia 30 de dezembro de 2014. Até hoje, Antonio José dos Santos nada fez para encaminhar o caso ao Ministério Público. Nem a Vigilância Sanitária foi informada que a fábrica encontra-se interditada.
O processo continua parado no gabinete desde dezembro e o Laticínio São José está, há seis meses, vendendo leite fabricado sem inspeção.Tanto o número do documento quanto o do processo podem ser consultados, publicamente, no link a seguir, que mostra o caminho percorrido pela documentação e comprova onde o processo está parado: http://ged.agricultura.gov.br/siged/internet/protocolo.phpA omissão do superintendente pode ser enquadrada no parágrafo 3º do artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que “sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito”.

– See more at: http://silviatereza.com.br/


Prefeito de Peri-Mirim, João Felipe Lopes

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bequimão, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa Ambiental contra o prefeito de Peri-Mirim, João Felipe Lopes, devido à ausência de aterro sanitário no município, o que desrespeita as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Peri-Mirim é termo judiciário da comarca.

A ação, de autoria da promotora de justiça Alessandra Darub Alves (que responde temporariamente pela promotoria), é baseada no Inquérito Civil nº 002/2014, instaurado em 29 de setembro de 2014.

Como foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), os resíduos sólidos produzidos no município são depositados indiscriminadamente no lugar chamado de “Lixão”. A prática é vetada no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com a mesma legislação, o prazo de quatro anos para que os municípios implantassem formas de disposição final ambientalmente adequadas encerrou-se em 4 de agosto do ano passado. “Apesar de estar no segundo mandato, o prefeito não adotou nenhuma providência para implantar a disposição final adequada no município”, relata a representante do MPMA, na ação.

Ainda de acordo com Alessandra Darub, o Município de Peri-Mirim nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos de destinação e disposição final ambientalmente adequada.

PEDIDOS

Na ação, a promotora requer que o prefeito seja condenado à perda do cargo; à perda de seus direitos políticos, pelo prazo de três a cinco anos.

Outras sanções solicitadas na ação são o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O município de Peri-Mirim fica localizado a 333km de São Luís.

 


19/06/2015 07h20 – Atualizado em 19/06/2015 11hs05

Fogo, rapidamente, tomou conta da parte superior do estabelecimento.
Mercadoria inflamável contribuiu para intensidade das chamas.

Do G1 MA

Um incêndio no Centro de Imperatriz (MA) deixou os moradores assustados. O incêndio começou às 20h30, em uma loja de peças para veículos e se espalhou para os prédios vizinhos. Toda a equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) foi acionada para tentar controlar o fogo e, mesmo assim, o efetivo teve dificuldade para controlar o incêndio. Não houve feridos ou mortos. Uma perícia vai apontar as causas do incêndio.

As chamas ultrapassaram os 10 metros de altura: a nuvem de fumaça se espalhou com rapidez e era tóxica. A loja de peças e acessórios para bicicletas e motos fica no cruzamento da rua Ceará com Urbano Santos. O fogo, rapidamente, tomou conta da parte superior do estabelecimento comercial. A mercadoria inflamável contribuiu para a intensidade das chamas.

Com curiosos se expondo ao perigo e atrapalhando o trabalho dos bombeiros, a Polícia Militar doMaranhão (PM-MA) usou bombas de efeito moral para afastá-los das proximidades. O fornecimento de energia elétrica precisou ser desligado.

Carros-pipas do Exército e de empresas particulares auxiliaram no abastecimento d’água. Enquanto os bombeiros lutavam contra o incêndio, funcionários e proprietários de lojas vizinhas retiravam o que podiam de dentro dos estabelecimentos.

Até o início da manhã desta sexta-feira (19), ainda havia pequenos focos de incêndio no loca