TCE-MA

Módulo de execução orçamentária e financeira terá sua primeira etapa implantada em janeiro especificamente para 20 municípios selecionados

O Tribunal de Contas do Estado dará prosseguimento à implementação do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) com o início da operacionalização de mais dois módulos, a partir do mês de janeiro de 2016: os de Execução e Cadastro. Devido a maior complexidade e especificidades do módulo de Execução, o TCE está convocando todos os contadores das prefeituras e câmaras municipais a participarem nos dias 6 e 7 do próximo mês, respectivamente das 8h30 às 12h, de uma reunião para orientação dos procedimentos iniciais e apresentação dos monitores.

O módulo Execução destina-se ao registro eletrônico dos atos e fatos contábeis e administrativos resultantes da execução orçamentária, extraorçamentária e financeira. Ele está regulamentado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 39/15, que determinou que sua implantação fosse gradativa, respeitada a capacidade técnica e tecnológica do Tribunal.

Nesse sentido, a Decisão Normativa nº 26/15 definiu que a implantação do módulo ocorrerá em duas etapas. A primeira em janeiro de 2016 para 20 municípios selecionados, com base em critérios estabelecidos na própria decisão. Já a segunda etapa será implementada em Janeiro de 2017 para os demais municípios. Além disso, foi disponibilizado no sistema uma orientação técnica específica para os 20 municípios sobre procedimentos iniciais, e-mail e telefones para contatos.

REGISTRO – Já o módulo Cadastro destina-se ao registro eletrônico de informações relativas à constituição e organização e ao suporte da execução orçamentária e financeira dos municípios sob a jurisdição do Tribunal de Contas, independentemente de seu quantitativo populacional. Este módulo será implantado para todos os municípios, conforme dispõe a Instrução Normativa TCE nº 38/15, publicada no dia 14 de dezembro.

Em razão de sua simplicidade, a implantação deste módulo não necessita de capacitação, sendo disponibilizado no sistema um Manual de Instruções e Orientação Técnica sobre procedimentos, e-mail e telefones para contatos.


Jovem foi executado no bairro Novo Angelim, em São Luís (Foto: Divulgação/Polícia)

27/12/2015 15h14 – Atualizado em 27/12/2015 18 h 30 www.jgmoreira.com.br

Jovem foi executado no bairro Novo Angelim, em São Luís (Foto: Divulgação/Polícia)

Vítima foi morta na manhã de (27) no bairro Novo Angelim, na capital.
Ele era morador do bairro Pão de Açúcar, também em São Luís.

Do G1 MM

Um jovem, ainda não identificado, foi executado com dois tiros de arma de fogo na cabeça na manhã de domingo (27/12/2015), no bairro Novo Angelim, em São Luís.

Segundo informações do tenente Jeferson, do Comando de Policiamento do 8º Batalhão da Polícia Militar, a vítima aparentava ter 23 anos e era morador do bairro Pão de Açúcar, na capital. “A vítima estava sem identificação e o que deu para perceber é que ele aparentava ter uns 23 anos. Nós conseguimos apurar no local que ele era morador do bairro do Pão de Açúcar”, revela.

Ainda conforme o militar, o jovem consumia entorpecentes na região onde foi morto. “Os moradores estão muitos receosos em passar informes para a Polícia, mas nós descobrimos que ele consumia drogas pelo o local constantemente”.

O tenente Jeferson disse que a polícia ainda não tem nenhum retrato falado do atirador, já que ninguém presenciou o crime. “Nós não sabemos como o homicídio aconteceu porque não existia nenhuma testemunha no local”, finaliza.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve no bairro Novo Angelim e realizou a remoção do corpo logo após o homicídio.


Presos CCPJ

FUGA

27/12/2015 – 10h32 Atualizado 27/12/2015-14h39  www.jgmoreira.com.br

Da Redação / O iMPARCIAL
Cinco presos fizeram uma tentativa de fuga frustrada do Centro de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), na manhã deste domingo, dia 27. De acordo com informações cedidas pelos policias, os elementos já estavam no pátio externo prontos para pular o muro e fugir pelo terreno baldio localizado ao lado.
Com eles foram encontrados uma “teresa”, que é uma espécie de corda feita com panos amarrados, um canivete além de um objeto cortante improvisado feito com estilete e pedaço de madeira.
Presos CCPJ

FELIPE KLAMT/ESP. OIMP/D.A PRESS

Felipe Klamt Especial para O Imparcial 

Presidente do PCdoB e um dos mais fortes secretários de governo, ele também falou sobre política, projetos para o Maranhão e impeachment da presidente Dilma e eleições 2016

ENTREVISTA

27/12/2015 – 09h39

Márcio Jerry, Presidente do PCdoB e um dos mais fortes secretários de governo

O eleitor maranhense decidiu experimentar a proposta da mudança nos costumes políticos e administrativo elegendo o candidato Flávio Dino, em 2015. Uma longa trajetória, muitas vezes com poucos aliados, levou o PCdoB a ocupar o Palácio dos Leões trazendo na bagagem a vivência na militância política e dos movimentos sociais de muitos membros que atualmente foram empossados em cargos estratégicos. A imagem do governador continua intacta, como foi de líder universitário, advogado, professor, juiz federal e deputado federal.
O processo de blindagem do grupo de Flávio Dino contou nos bastidores, mas sempre surgindo para o confronto aberto, com a presença do articulador Márcio Jerry, figura que jamais teme a polêmica, mantendo aceso o debate político.
Sua decisão de conquistar o poder no Maranhão nasce no movimento estudantil, que teve um papel fundamental na construção permanente do seu perfil na vida partidária, a disputa ficou no natural. O meio político e da imprensa reconhece o seu papel de principal secretário de estado, nunca afirmando a sua influência no amigo Flávio Dino e no atual governo. Sem perder espaços, mantêm um discurso de unidade com os aliados, mesmo com muitos não concordando com a composição na estrutura de governo.
O sempre militante e atual Secretário de Estado de Articulação Política concedeu uma entrevista exclusiva para o O Imparcial, mostrando no seu estilo direto suas opiniões sobre assuntos que envolvem o presente e futuro no governo, partidos, impeachment, poder, economia, eleições, população e relação pessoal.
O Imparcial – Em que momento Márcio Jerry descobre o seu papel no processo político do Maranhão?
Márcio Jerry – Não situo um momento, foi um processo. Sou militante desde adolescente, desde o movimento secundarista. Junto a outros tantos companheiros e companheiras acho que construímos uma trajetória, marcamos nossa presença na cena política do Maranhão.
O Imparcial – Sua atuação sempre foi muito discutida durante sua trajetória de militante político partidário, a polêmica sempre esteve como marca de atuação?
MJ – Polêmica sempre, não. Mas quem faz política com a marca da ideologia, da coerência a valores, irá sempre disputar ideias, confrontar concepções, é natural.
Como entende as permanentes denúncias da oposição apontando a sua interferência nas ações do governo?
MJ – O governador Flávio Dino me escolheu pra ser Secretário de Assuntos Políticos e Federativos, tarefa que cumpro com dedicação, humildade e zelo. Não interfiro para nada além do que sou chamado a interferir, sempre dentro das atribuições inerentes ao cargo.
Em que diferencia o olhar do militante político do atual Secretário de Estado de Articulação Politica do governo de Flávio Dino sobre os problemas do Maranhão?
MJ – Estou secretario porque sou militante político. O mesmo olhar. Nada, na condição de secretário, me faz diferente da condição de militante, a não ser aquilo que é intrínseco exclusivamente a uma ou outra condição.
Como a população poderia entender o seu papel no governo de Flávio Dino?
MJ – Papel de colaborador. Muito mais de colaborador, de assessor, do que, por exemplo, de amigo de longas datas. Ser amigo não credencia, por si, a assumir um cargo de confiança
.
A miséria sempre envergonhou o Maranhão nacionalmente e internacionalmente, quais as soluções que podem inserir a população na capacidade de independência financeira?
MJ – O governador Flávio Dino está construindo concretamente um caminho novo para superar a pobreza, a miséria. A aposta decidida que ele fez na produção, nas políticas de desenvolvimento econômico com justiça social, e na educação, dá a dimensão desse esforço civilizatório. Ao final dos quatro anos, com absoluta certeza, o Maranhão será um estado muito mais justo, muito melhor para todos.
Márcio Jerry, Presidente do PCdoB e um dos mais fortes secretários de governo

Que leitura faz das ações do atual governo desenvolvida para a população no Maranhão?

MJ – Há ações emergenciais, de curto prazo, que fazem com que as políticas públicas alcancem os que mais precisam das ações do estado. Há melhorais em várias áreas e em todas as regiões do estado. E há a aposta estratégica, planejada, para o Maranhão deixar de ser um estado rico de povo pobre para ser um estado marcado pela justiça e por oportunidades para todos.
Existe a possibilidade de uma transformação na vida da população em quatros anos?
MJ – Sim, este é o compromisso inarredável do governador Flávio Dino. As mudanças estão em curso, as sementes estão plantadas e o resultado disso em quatro anos será muito bom para os maranhenses.
Muitos aliados reclamam de estarem fora do governo e de suas decisões. Como está a relação com os partidos que apoiaram a campanha do governador Flávio Dino?
MJ – Relação respeitosa, democrática. Há sempre reclamações, é normal. Mas para cada reclamação há o diálogo para resolver problemas, manter a unidade, fortalecer os laços dados no compromisso em melhorar as condições de vida do nosso povo.
O PCdoB será o maior partido do Maranhão como tradicionalmente sempre aconteceu com as legendas dos governadores?
MJ – Não temos essa pretensão. Aliás, temos dito que não queremos inchar, mas sim crescer, como queremos também ver fortalecidos todos os partidos aliados. Não temos uma visão hegemonista, jamais. Trabalhamos muito para manter unido o Partido do Maranhão, que envolve muitos partidos, movimentos sociais, enfim, uma ampla aliança para assegurar ao Maranhão um definitivo e sustentável processo de mudanças.
Como político pensa em concorrer nas próximas eleições a que cargo?
MJ – Com absoluta sinceridade, não penso nisso. Poderei pensar, se pensar direi. Mas por enquanto trabalho incessantemente para ajudar o governador Flávio Dino e a ajudar o nosso partido.
Como analisa a possibilidade do PMDB do grupo Sarney voltar na próxima eleição ao poder do Maranhão com um impeachment da presidente Dilma Rousseff?
MJ – Primeiro, não haverá impeachment, não creio. E se houvesse não asseguraria a volta de um grupo político que em quase cinco décadas perdeu todas as oportunidades de ajudar o Maranhão. Esse grupo preferiu pilhar o estado a desenvolvê-lo.
Qual o papel do PCdoB na defesa do governo da presidente Dilma Rousseff? Isso pode garantir mais espaços no governo federal?
MJ – Defendemos o governo da presidenta Dilma por convicção política. Não fizemos nenhum cálculo pragmático. Mas é claro que o protagonismo do governador Flávio Dino na cena política nacional em defesa da presidenta Dilma cria um ambiente politico mais favorável, é inegável.
Existe a decisão de mudança no primeiro escalão do governo em 2016?
MJ – Não sei. É assunto do governador Flávio Dino, que não se manifestou sobre.
Qual a importância das eleições de 2016 e 2018 na mudança política no Maranhão?
MJ – É importante reforçar a agenda de mudanças e o campo político amplo que lidera essas mudanças sob comando do governador Flávio Dino.
Pode afirmar que o eleitor maranhense conquistou a independência no voto?
MJ – Há uma autonomia bem maior do eleitor maranhense hoje. Uma nova configuração desse eleitorado foi se constituindo, fortalecendo a ideia de um voto mais independente dos tristemente famosos “currais eleitorais”.
O governo de Flávio Dino conseguiu a harmonia entre os poderes?
MJ – Sim, relação ótima, estável, colaborativa. Todos veem o governador Flávio Dino como aquilo que ele é: um político preparado, comprometido com seu povo, que tem palavra, ética, e que conduz nosso Maranhão a uma nova e melhor realidade.
Como Marcio Jerry olha Flávio Dino?
MJ – Olho com respeito, amizade, companheirismo e muita reverência ao talento e a capacidade política e gerencial que ele tem. Flávio Dino é um quadro político respeitado em todo o Brasil. Respeitado como jurista, político, intelectual, advogado, professor, enfim. Uma pessoa muito inteligente, de sólida formação e, como agora está se confirmando, com grande capacidade de gestão.
O que acredita para o presente e o futuro no Maranhão e no Brasil?
MJ – O Brasil é muito forte, belo, de grande potencial. Temos um lugar na geopolítica do mundo, mas sobretudo temos a possibilidade de assegurar justiça social. E o Maranhão é um estado de imenso potencial. É uma pena que o Maranhão tenha sido tão maltratado ao longo dos anos; e é muito bom vermos agora se instaurando uma nova realidade. O Maranhão está em movimento, em processo de mudança, algo histórico que fará com que nosso estado saia dos últimos lugares em indicadores sociais para posições compatíveis com o seu potencial e a grandeza de nosso povo.


A Justiça do Maranhão condenou o município de Açailândia, a 600 km de São Luís, a indenizar em 10 salários mínimos, por danos morais, uma feirante pela retirada do seu boxe de venda e demolição do prédio onde funcionava o mercadinho, localizado no centro da cidade.

Segundo a ação, o imóvel estava locado há mais de 15 anos e era de propriedade particular. O Município demoliu o mercadinho antes mesmo de notificar os feirantes que possuíam boxes de vendas no local.

Em sua defesa, a Prefeitura de Açailândia alegou que o mercadinho era de propriedade do Município, sendo ilegítimo o contrato de locação com um particular. Além disso, ele argumentou que os feirantes teriam assinado um termo de compromisso para desocupar a área, em abril de 2006, mas não cumpriram o acordado, tendo a prefeitura enviada notificação para desocupação da área em novembro daquele ano.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, relator do processo, não aceitou a alegação e destacou que ficou comprovada, a determinação da desocupação do prédio antes do imóvel estar registrado em nome da Prefeitura.

“A autoridade municipal infringiu diversos princípios administrativos, pois ainda que a área objeto da demolição pertencesse ao ente público, não poderia proceder à derrubada do imóvel, onde diversas pessoas exerciam suas atividades comerciais há bastante tempo. No mínimo, deveria ter procurado as vias judiciais, através de ação possessória, ou as medidas administrativas oportunas”, afirmou o magistrado.


waldir-maraanhao1 BLOG doJorge Vieira   22 12 2015

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), investigado no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção que quebrou a Petrobras, anda querendo sumir do Congresso nestes dias de turbulência em que o presidente Eduardo Cunha está com a cabeça a prêmio e ele na eminência de assumir o posto e ver exposto sua vida pregressa.

E foi pensando em escapar do olho do furacão que provoca estragos em Brasília que Waldir Maranhão, em meio as perspectivas de mudança no secretariado, procurou o governador Flávio Dino (PCdoB) e se apresentou como solução para comandar a secretaria de Educação do Estado, mas não foi bem sucedido em sua empreitada.

Ao expor seu plano para assumir a Educação, em substituição a professora Áurea Prazeres, que deve deixar o cargo até o final deste ano por ter entrado em rota de colisão com o PDT, partido que a indicou e reprovou seu desempenho na pasta, o ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão tentou convencer o governador a lhe nomear, mas levou um sonoro não.

Diante da recusa do governador em aceita-lo, Maranhão deixou o Palácio dos Leões ressentido e foi se lamentar com dirigente de outros partidos que integraram a aliança que acabou com o ciclo de dominação da oligarquia Sarney no Maranhão, em 2014.

A secretaria de Educação vem sendo alvo de disputa nos bastidores do Governo. O PDT já pediu a cabeça da secretaria, não abre mão de indicar o substituto, mas enfrenta resistência. A guerra se acentuou ainda mais com a especulação de que Felipe Camarão, uma espécie de curinga do Palácio dos Leões, estaria cotado para assumir o cargo.

Em reunião, semana passada com o primeiro escalão, Flávio Dino, além de pedir que todo o secretariado coloque o cargo à disposição, foi claro ao informar que em 2016 só quem tem está garantido nos cargos é ele o vice-governador Carlos Brandão


MICROCEFALIA

Casos contabilizados foram registrados em 38 cidades maranhenses.
São Luís detém 26,25% dos casos registrados em todo o estado.

Do G1 MA

Chegou a 80, o número de casos de bebês com microcefalia no Maranhão , segundo novo relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (21). Os registros foram feitos em 38 cidades maranhenses e são baseados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

São Luís teve registro de 21 casos (26,25% do total do estado). Em Buriticupu (região oeste do estado) seis casos foram confirmados. Imperatriz e São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, cinco crianças tiveram confirmação de microcefalia.

O relatório aponta ainda ocorrências nas cidades de Coroatá (dois casos), Santa Inês (dois casos),São João dos Patos (dois casos), Timon (dois casos), Dom Pedro (dois casos),  Presidente Dutra (dois casos) e Barra do Corda (três casos).

Fazem parte dos municípios com registros de casos de microcefalia as cidades de: Açailândia, Aldeia Altas, Axixá, Buritinara, Campestre, Caxias, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Esperantinópolis, Grajaú, Humberto de Campos, João Lisboa,  Loreto, Mata Roma, Miranda,  Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Santa Rita, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, Senador La Roque, Trizidela do Vale, Turiaçu, Urbano Santos e Viana.

Dentre os casos apresentados, um óbito foi confirmado em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís.

Novo protocolo
O Ministério da Saúde divulgou no último dia 14, um protocolo a ser adotado por profissionais da rede pública e particular em combate ao surto de microcefalia. Dentre as recomendações estão o reforço de políticas contraceptivas e orientação a famílias que têm filho com suspeita de microcefalia ou sintomas semelhantes aos do zika vírus.

Agora, crianças com suspeita de microcefalia deverão passar por exame de ultrassonografia – em casos extremos, será necessária tomografia. Mulheres grávidas devem ser orientadas sobre como o uso de repelentes ou de roupas compridas pode evitar a picada do mosquito Aedes aegypti, vetor do zika vírus.


Mais de 75 mil candidatos compareceram aos locais de provas neste domingo (20);

Gabarito preliminar está disponível no site da organizadora; veja abaixo.
Provas objetivas foram aplicadas no domingo (20).

 21/12/2015 15h46 – Atualizado em 21/12/2015 18h16

A Fundação Sousândrade (FSADU) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o gabarito preliminar do concurso para professor permanente da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-MA). O resultado está disponível no site da organizadora (veja aqui).

O gabarito é referente às provas objetivas, aplicadas no domingo (20), em São Luís e outros oito municípios maranhenses.

Foram 70 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos, com duração de quatro horas.

A segunda fase é referente à prova de títulos. O salário é de R$ 4.985,44 (vencimento e 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para a jornada de 40 horas semanais.

Além de São Luís, o concurso também foi aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.


Desde a tarde de domingo ontem (20),  a polícia civil de Pinheiro-Ma, foi acionada por populares que encontraram um corpo de um homem já em estado de decomposição nos proximidades do povoado Ponta Branca na Zona Rural de Pinheiro/MA.

O corpo foi reconhecido por populares como sendo de Ismal Carlos de 24 anos, morador do Bairro de Santa Luzia em Pinheiro. De acordo com informações da polícia, Ismael estava desaparecido desde a última quinta-feira (17/12/2016).

Familiares informaram a  polícia  que a vítima, saiu se casa na última quinta-feira, e avisou que estaria para a cidade de Turilândia, onde participaria da tradicional festa do galo, e desde então não manteve mais contato.

Segundo investigação pericial Ismael Carlos foi executado a tiros, e o  assassino (s) tentaram ainda incendiar o corpo da vitima .

Delegados da polícia civil já começou a desvendar o crime e aps ter apreendido um suspeito.

Foto acima/ Blog. Vandoval Rodrigues


Desfiles ocorrem na Passarela do Samba, em São Luís (MA) (Foto: Divulgação / Liesma)

Flor do Samba encerra desfile de domingo (7) e Favela da segunda (8).
Liga das Escolas de Samba discute volta da Unidos de Fátima.

Foi definida após reunião da Liga das Escolas de Samba e Agremiações Folclóricas do Maranhão(Liesma) a ordem dos desfiles das escolas de samba de São Luís (MA) para o Carnaval 2016. A Liga ainda discute a volta da Unidos de Fátima, fora da festa desde o Carnaval 2012, mas a escola de samba já aparece no calendário de apresentações.

Seguindo o regulamento, os desfiles continuam divididos em dois dias. Por ordem de sorteio, a primeira escola a se apresentar no domingo de Carnaval (7 de fevereiro), é a Unidos de Fátima, seguida pela Terrestre do Samba, Unidos de Ribamar, Império Serrano, Marambaia e Flor do Samba.

Na segunda-feira (8 de fevereiro), dos desfiles começam com a Mocidade da Ilha, seguida pela escola de samba Túnel do Sacavém, Turma de Mangueira, Turma do Quinto, e Favela do Samba encerrando a segunda e última noite de apresentações..