A JUNÇÃO II

Embora tenha convite do Deputado Federal Valdir Maranhão (PP) para integrar e ser candidato a prefeito em Pinheiro pela sigla PP, o Suplente de Deputado Luciano Genésio PSDB, ainda não se decidiu se acompanha o Deputado Federal do PP haja visto o recente pedido do Governador Flavio Dino, que  poderá fazê-lo desistir da candidatura  a prefeito de Pinheiro / 2016.

Mesmo depois de controversas e acontecimentos descortês  criados por pessoas impolíticas e que em nada afetou a amizade do Governador Flavio Dino e Luciano Genésio o que para tanto este ultimo, deverá fazer avaliação dentro da sua base aliada antes de tomar uma decisão definitiva sobre o convite do Governador, entendendo assim o jovem político Luciano Genésio a viabilidade de vir a ampliar discussões com o seu grupo político antes da sua afirmação em um  acordo que o faria se filiar na sigla que o governador escolher ou mesmo permanecer no PSDB do Vice –Governador Carlos Brandão ou outro partido que integre a base aliada do governo Dino.

Fonte verdade bem próxima o governador Flavio Dino,  afirmaram a este Blog que o fato do PC do B, partido do Governador ter projeto de candidatura própria a prefeito em 2016 com Dr. Leonardo Sá e diante do pedido do governador Flavio Dino para que Luciano Genésio desista da candidatura, o que com certeza não recuará à desistência dado ao fato de acordarem que em troca algum deputado será chamado para ser Secretário de Estado e Luciano irá em definitivo até o fim deste mandato do Governador para a Assembléia Legislativa. ACORDO este que lhe concederá ainda   o privilégio da indicação do candidato a vice-prefeito  à  vaga  na chapa do PC do B .

É SÓ AGUARDAR E VER PARA CRER

 


Homem foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas em São José de Ribamar (MA) (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

Homem foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas em Ribamar (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

Ducivaldo Pinheiro, de 32 anos, foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas.
Segundo 13º BPM, vítima do linchamento é suspeito de estupro.

Do G1 MA

Um homicídio com características de linchamento foi registrado nas primeiras horas deste domingo (21), no residencial Nova Terra, em São José de Ribamar (MA) – Região Metropolitana de São Luís. Ducivaldo dos Santos Pinheiro, de 32 anos, foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas na travessa 35 do residencial.

Ao G1, o sargento Leomídio, do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), disse que a vítima do linchamento é suspeito de ter cometido estupro contra uma senhora no sábado (20), conforme testemunhas. Ducivaldo teve o rosto desfigurado com perfurações de faca.

Nenhum dos agressores foi identificado até o momento. O caso, segundo o 13º BPM, vai ser encaminhado para investigação à Delegacia Especial de São José de Ribamar.


DINHEIRO DIRETO

Escolas da Educação Básica (Educação infantil, ensino Fundamental e Médio ) das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, as instituições privadas , Educação Especial mantidas por instituições sem fins lucrativos e registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e similares de atendimento  direto ao publico, recebem recursos para custear despesas com atividades extras nas ações do dia a dia do ano letivo nas escolas publicas rurais de Educação Básica e as escolas urbanas do Ensino Fundamental. (Até aí tudo bem, esse é um programa criado pelo governo federal que tem metas estipuladas que primam pelo cumprimento de tais metas).

 

No cumprimento das metas desde quando surgiu o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que acabou com o processo burocrático e passou a permitir que as escolas recebessem o dinheiro sem intermediários, possibilitando os gestores decidir com a direção das escolas e as comunidades como o dinheiro deveria ser usado.

Hoje  de acordo com a Lei 11.947/09 o programa  já atende todas as escolas publicas da Educação Básica o que antes ela só beneficiava as do Ensino Fundamental que lhes garantem a compra de livros etc… Produtos de limpeza, manutenção do prédio. E como é sabida a lista de gastos de uma escola é grande e é fundamental ter sempre dinheiro em caixa para custear as despesas, mas…  Isso se as escolas existissem realmente e não somente no papel.

CADÊ O DINHEIRO?

QUEM ILICITAMENTE RECEBEU ?

Valores recebidos DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

2014   /  2015

 

Executora: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETO CARVALHO
UF: MA      Município: PINHEIRO
Banco: 001        Agência: 0566        Conta: 0000062928

Valor Total Estimado: 5.800,00
Dedução (Valor reprogramado excedente a 30% dos recursos disponíveis no exercício anterior): 0,00
Valor Devido: 5.800,00

 

Descrição do
Pagamento
Valor Devido Valor Ajuste Valor
Total
Valor Pago
em 2014
Vl Pg 2015
Ref. a 2014
Custeio Capital Total Custeio Capital
PDDE EDUC. BASICA P1 2.030,00 870,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 2.900,00 0,00
PDDE EDUC. BASICA P2 2.030,00 870,00 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 2.900,00
Total: 4.060,00 1.740,00 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 2.900,00 2.900,00
Escola Nº Alunos Descrição do
Pagamento
Valor
Código Nome Custeio Capital Total

 

21045577 EM ELIZABETO CARVALHO 190 PDDE EDUC. BASICA P1 2.030,00 870,00 2.900,00
PDDE EDUC. BASICA P2 2.030,00 870,00 2.900,00
Total: 4.060,00 1.740,00 5.800,00

 

Executora: CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE MEDICE
UF: MA      Município: PINHEIRO
Banco: 001        Agência: 0566        Conta: 0000060143
CNPJ: 01.867.235/0001-48
Nº Escolas:  1
Nº Alunos:  484

 

Valor Total Estimado: 10.680,00
Dedução (Valor reprogramado excedente a 30% dos recursos disponíveis no exercício anterior): 0,00
Valor Devido: 10.680,00

 

Descrição do
Pagamento
Valor Devido Valor Ajuste Valor
Total
Valor Pago
em 2014
Vl Pg 2015
Ref. a 2014
Custeio Capital Total Custeio Capital
PDDE EDUC. BASICA P1 4.272,00 1.068,00 5.340,00 0,00 0,00 5.340,00 5.340,00 0,00
PDDE EDUC. BASICA P2 4.272,00 1.068,00 5.340,00 0,00 0,00 5.340,00 0,00 5.340,00
Total: 8.544,00 2.136,00 10.680,00 0,00 0,00 10.680,00 5.340,00 5.340,00

 

Escola Nº Alunos Descrição do
Pagamento
Valor
Código Nome Custeio Capital Total

 

21046743 UE PRESIDENTE MEDICI 484 PDDE EDUC. BASICA P1 4.272,00 1.068,00 5.340,00
PDDE EDUC. BASICA P2 4.272,00 1.068,00 5.340,00
Total: 8.544,00 2.136,00 10.680,00

 


DOMINGOS COSTA

 

SÃO BENTO – MA.

Texto/ Domingos Costa Leite/Facebook

O PREÇO DO COMODISMO

O costume do brasileiro em “deixar tudo para última hora”, tem sido um obstáculo para a rapidez no andamento das soluções dos problemas da sociedade.
A foto mostra a aglomeração de pessoas em frente ao Fórum Eleitoral da cidade de São Bento, buscando fila para fazerem o recadastramento biométrico eleitoral.

DOMINGOS COSTA II

Com o prazo até o dia 19 deste, para o encerrar o recadastramento biométrico, o Fórum Eleitoral tornou-se o foco de eleitores, que tem pernoitado em filas para garantirem o seu recadastramento.

Quem não podia passar a noite na fila, pagou até R$ 40,00 reais para outras pessoas guardarem a vaga.

Houve quem reclamasse da falta de comunicação através do carro de som pelas ruas da cidade. E que, “o anúncio pela TV local, não é o suficiente, porque muitos usam a TV com antena parabólica” – falava uma cidadã.
A verdade, é que já virou costume para o brasileiro, o “deixar tudo para a última hora”.


http://oglobo.globo.com/economia/governo-esta-disposto-congelar-salario-minimo-para-conter-gastos

BRASÍLIA – O governo está disposto até a congelar o salário mínimo na tentativa de controlar o gasto público. Essa é uma das alternativas apontadas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na proposta de reforma fiscal, divulgada nesta sexta-feira, que estipula um teto para as despesas. A ideia é, gradualmente, ir acionando gatilhos, como o controle do crescimento nominal das despesas e a suspensão de reajustes a salários de servidores, à medida que o governo perceber que não será possível obedecer o teto estipulado para as despesas públicas.

A suspensão do reajuste ao salário mínimo é o último estágio de uma série de contenções que o governo terá que fazer se o projeto apresentado por Barbosa for aprovado no Congresso. Segundo a proposta, à medida que o governo perceber que não tem meios para cumprir com o teto de despesas estipulado para o ano, terá que tomar medidas de contingenciamento separadas em três estágios. No primeiro, os aumentos reais das despesas discricionárias e de custeio, além da realização de concursos e contratações e aumentos reais de salários de servidores ficam suspensos.

No segundo estágio, suspende-se a ampliação de subsídios e altas nominais de despesas e remunerações. No último gatilho, há a previsão de redução das despesas com funcionários públicos não estáveis (temporários) e de benefícios a servidores (como auxílio-moradia), além da suspensão do aumento real do salário mínimo. Hoje, a política de valorização do salário mínimo é definida por lei e vale até 2019. A norma prevê que o mínimo é fixado com base na variação da inflação (INPC – o índice usado para mínimo e benefícios previdenciários) mais a variação do PIB de dois anos anteriores

— O Orçamento tem que respeitar o limite para o gasto. Se ao longo do ano observar-se que isso pode ficar além do limite, contingencia-se. Sea previsão para o ano seguinte indicar que pode superar o limite, aciona as cláusulas automáticas para o ajuste.

A proposta anunciada por Barbosa estabelece que o plano plurianual (que contém a programação fiscal dos quatro anos seguintes) estabeleça o limite das despesas discricionárias do governo proporcionalmente ao PIB para os próximos anos. Nos últimos anos, por exemplo, o gasto primário se manteve em um patamar entre 18% e 19% do PIB. A cada exercício, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traria, em valores nominais, quanto isso representaria para cada ano.

Caso o governo perceba que não tem condições de cumprir com o teto no ano corrente, terá que fazer um contingenciamento. O limite deverá ser cumprido mesmo que a meta fiscal para o ano esteja garantida.

 


Grupo é preso com dinheiro falso em Zé Doca

Os suspeitos estavam fazendo pequenas compras e pagando com notas de R$ 100 falsas

17/02/2016 – 12h04

Policiais militares da 12ª Companhia Independente de Zé Doca prenderam quatro pessoas e apreenderam R$ 6.400 em dinheiro falso. A ação se deu após os PMs receberem uma ligação anônima informando que havia várias pessoas em um veículo Fiat Siena realizando pequenas compras na cidade de Carutapera, pagando com notas falsas.

Imediatamente, os policiais iniciaram as buscas aos suspeitos, encontrando-os na saída do município. Ao abordar o carro, foi feita revista nos suspeitos e encontradas nos bolsos das bermudas dos dois homens várias notas de R$ 100 falsas, totalizando R$ 4.900. Depois dessa abordagem, nos deslocamos para a cidade de Luís Domingues, onde mora um dos ocupantes do carro, identificado como Fabrício Morais do Rosário, de 31 anos. Na residência dele foram encontrados mais R$ 1.500 em notas falsas e uma quantidade de cocaína.
Fabrício disse que pegou o dinheiro em Santa Inês em uma negociação de uma motocicleta. Ele já responde por roubo. O outro suspeito, Fredson de Jesus, de 33 anos, também tem passagem na polícia por porte ilegal de arma de fogo. Além deles, uma mulher de 24 anos, identificada como Juliane Andrade, e uma adolescente de 15 anos foram detidas.

 

Bimba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17/02, a prestação de contas de Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário, relativa ao exercício financeiro de 2011, e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 20.462.420,12 e pague multas que totalizam R$ 2.180.842,01.

Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Marconi Aquino estão: ausência de portaria criando a Comissão Permanente de Licitação – CPL; falhas em processos licitatórios; despesas com ausência de licitação ou sem a utilização da modalidade de licitação adequada; ausência de comprovação de recolhimento de contribuições previdenciárias e ausência de apresentação da tabela remuneratória e da relação dos servidores nos casos de contratação temporária. Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, foram desaprovadas também as contas de: João Castelo Ribeiro Gonçalves (São Luís/2010).

Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon/2011) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por: Antônio Henrique Silva Muniz (Cachoeira Grande/2012), com débito de R$ 19.200,00 e multas no total de R$ 20.812,00; Antônio Luís de Oliveira Assunção (Caxias/2010), com débito de R$ 140.400,00 e multas no total de R$ 33.800,00; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2009), com multa de R$ 7.000,00; Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso/2010), com débito de R$ 133.905,52 e multas no total de R$ 42.410,00 e João Pereira Netto (Cândido Mendes/2009), com débito de R$ 8.500,07 e multas no total de R$ 7.850,00.


NOVO OTHELINOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 16/02/2016

  O deputado disse ainda que os indicadores de criminalidade estão diminuindo no Maranhão se forem comparados dezembro de 2015 com dezembro de 2014

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (16), os investimentos que o governo do Estado tem feito em Segurança Pública no Maranhão. Ele lamentou o recente fato ocorrido, durante assalto em Colinas, mas disse que é necessário reconhecer todos os esforços e medidas adotadas pela atual administração no combate à criminalidade.

“Independente de lado político, de ser oposição ou governo, todos nós, claro, lamentamos o ocorrido em Colinas. Nós só não podemos deixar de reconhecer os investimentos que o governo do Estado tem feito em Segurança Pública. Nunca se fez tantos investimentos nesta área como agora”, frisou o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Segundo Othelino Neto, Já foi noticiado, amplamente, na imprensa que o governo do Estado está adquirindo 300 viaturas policiais. De acordo com o deputado, dessas 300, 81 já foram distribuídas entre viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar.

“Outras não foram entregues ainda à PM porque a fábrica ainda não enviou, mas o governo já fez todo o procedimento burocrático para efetivar a compra, além da contratação de 1.500 policiais, da aquisição de armamentos e também de novas tecnologias para o combate à criminalidade. Então, desta forma, o governo do Estado está mostrando objetivamente, concretamente, o compromisso com a Segurança Pública”, informou.

O deputado disse ainda que os indicadores de criminalidade estão diminuindo no Maranhão se forem comparados dezembro de 2015 com dezembro de 2014. Segundo ele, esses índices precisam reduzir ainda muito mais, mas o governo tem adotados medidas neste sentido.

“Só quem não quer ver, não percebe os investimentos que estão sendo feitos e, principalmente, a sensação de Segurança que as pessoas já sentem nas ruas por conta da contratação de policiais, da aquisição de viaturas e de armamentos. Na grande São Luís, por exemplo, é notório o avanço, a quantidade de policiais e de viaturas. Nós passamos nas rotatórias e em, praticamente, todas há a presença da polícia”, afirmou.

Othelino registrou também a dinâmica do novo comandante da Polícia Militar, o coronel Frederico Pereira, que tem demonstrado ser, além de eficiente, um policial operacional e também receptivo no sentido de discutir a Segurança Pública não só com quem é da área, mas também com políticos que, muitas vezes, dão boas sugestões e colaborações para que as ações possam acontecer.

“A criminalidade  e a violência existem como um fenômeno social nacional, mas aqui no Maranhão, apesar das dificuldades financeiras, das dívidas herdadas, o governo do Estado tem agido, de forma muito objetiva e dura, para combater a criminalidade, tendo inclusive conseguido fazer várias prisões dos mais diversos tipos de criminosos e, em particular, de quadrilhas de assalto a banco”, finalizou.


População pede saída do prefeito de Santa Inês (MA), Ribamar Alves, do poder (Foto: Hudson Braz / TV Mirante)

População pede saída do prefeito Ribamar Alves do poder (Foto: Hudson Braz / TV Mirante)

17/02/2016 07h41 – Atualizado em 17/02/2016 08h55

Ribamar Alves (PSB) foi preso suspeito de estupro de estudante de 18 anos.
Em clima de incerteza, vice-prefeito Edinaldo Lima (PT) tenta tomar posse.

Do G1 

Segue o impasse em torno da Prefeitura de Santa Inês (MA) – a 250 km de São Luís – que já está há cerca de 20 dias sem comando, depois quer o prefeito Ribamar Alves (PSB) foi preso e levado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas suspeito de estupro de uma estudante de 18 anos. O clima na cidade é de incerteza, enquanto o vice-prefeito Edinaldo Alves Lima (PT) luta para tomar posse.

As portas do gabinete do prefeito seguem fechadas. Os demais setores funcionam normalmente. Na ausência do prefeito, os trabalhos passaram a ser coordenados pelo chefe de gabinete, Dímison Guimarães, mas quando alguns documentos dependem da assinatura do prefeito, advogados ou pessoas credenciadas precisam levá-los até o presídio.

“O prefeito nos deu autonomia para cada secretaria funcionar normalmente. Então, os trabalhos na prefeitura continuam normalmente. Nós estamos atendendo normalmente a população”, diz o chefe de gabinete.

Moradores reclamam de abandono em Santa Inês (MA) após prisão do prefeito (Foto: Reprodução / TV Mirante)Moradores reclamam de abandono em Santa Inês
após prisão do prefeito (Foto: TV Mirante)

Nas ruas, no entanto, a população reclama. “Sem prefeito, tudo de cabeça para baixo”, relata o mototaxista Jakson Pereira. “Não tem nem palavra para isso aí. Está muito ruim, até mesmo por causa dos colégios, porque os colégios públicos do município estão todos parados para fazer reforma ainda”, afirma a aposentada Benedita Amorim.

O vice-prefeito esteve na noite dessa terça-feira (16) com a promotora de Justiça Larissa Sócrates Bastos, e disse que recebeu dela a previsão de que nesta quarta-feira (17) ela dará um parecer sobre o caso. “O presidente (da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes) usou da autoridade para beneficiar o prefeito”, declara Edinaldo Lima.

Além de protocolar uma notícia-crime no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o presidente da Câmara, pedindo que a Promotoria atue para a anulação da sessão de segunda-feira (15) – em que os vereadores decidiram por conceder uma licença de 30 dias ao prefeito–, o vice-prefeito entrou com uma ação na Justiça pedindo que o prefeito seja afastado definitivamente do cargo e que ele seja empossado.

Licença
A manhã da última segunda-feira foi de decisão na Câmara Municipal de Santa Inês sobre o futuro do Poder Executivo no município. A expectativa era que o vice-prefeito seria empossado conforme o que determina a Constituição Federal, mas os vereadores decidiram por conceder uma licença de 30 dias ao prefeito.

Vice é empossado após prisão de prefeito preso acusado de estupro em Santa Inês (MA) (Foto: Hudson Braz / TV Mirante)Vereadores concederam licença de 30 dias a prefeito suspeito de estupro (Foto: Hudson Braz / TV Mirante)

Na sessão desta segunda-feira, o prefeito enviou pedido de licença de 30 dias para ausentar-se do Executivo municipal alegando ‘motivo de força maior, que o impede de estar presente’. No último sábado (13), a prisão do prefeito de Santa Inês (MA) completou 15 dias.

O clima na cidade era de expectativa. Antes do início da sessão, moradores a favor e contra o prefeito Ribamar Alves se manifestaram em frente à Câmara Municipal de Santa Inês.

A defesa de Ribamar Alves impetrou 10 pedidos de habeas corpus. Todos eles foram negados. Na tentativa de se livrar da prisão e de salvar o mandato, o prefeito chegou a trocar de advogado. Saiu Ronaldo Ribeiro e assumiu a causa Luiz Freitas Sabóia.

A Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves. A entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais. No pedido, a associação disse ainda que o prefeito tem precedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Prefeito de Santa Inês (MA) foi preso no fim de janeiro (Foto: Biné Morais / O Estado)Prefeito de Santa Inês (MA) foi preso no fim de
janeiro (Foto: Biné Morais / O Estado)

O prefeito está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde 29 de janeiro, depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos. No pedido feito nesse fim de semana, a defesa do prefeito alega que os argumentos utilizados ‘não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas’. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Derrotas na Justiça
Dias após após sofrer uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do prefeito de Santa Inês (MA) – cidade localizada a 250 km de distância de São Luís, no oeste do Maranhão –, José de Ribamar Costa Alves (PSB) teve outro pedido de habeas corpus negado, desta vez no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 2º Grau. O pedido do advogado Raimundo Nonato Sousa Araújo foi negado durante o plantão judicial do fim de semana de Carnaval pelo relator plantonista, desembargador José de Ribamar Castro.

Desembargador plantonista negou pedido de habeas corpus a prefeito de Santa Inês (MA) (Foto: G1)Desembargador plantonista negou pedido de habeas corpus a prefeito de Santa Inês (MA) (Foto: G1)

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão.”, diz trecho da decisão do desembargador, disponível no JurisConsult – sistema on-line de consultas públicas do TJ-MA.

Segunda derrota em uma semana
Esta é a segunda derrota do prefeito de Santa Inês na Justiça no período de uma semana. Na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido feito por outro advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, foi indeferido pelo ministro Ribeiro Dantas.

Decisão do STJ foi publicada na sexta-feira (5) (Foto: G1)Decisão do STJ foi publicada na sexta-feira (5) (Foto: G1)

“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”,sustenta o ministro na decisão publicada no dia 5 de fevereiro.

Ministério Público
No dia 4, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração da prisão preventiva feito pela defesa do prefeito de Santa Inês. Para o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, “além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial”.

Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.

Ordem pública
Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês “chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir”.

Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar “forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas”, caso fosse colocado em liberdade prematuramente.

Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular. Segundo o delegado, a vítima está extremamente abalada.


 

ASFALTO HOSPITAL

A vida de quem mora em parte da cidade de Pinheiro, começa a contar com uma mudança positiva a partir do reinicio dos trabalhos de pavimentação asfáltica, dado ao investimento do Programa Mais Asfalto lançado pelo Governo Flavio Dino que vem beneficiar Pinheiro com a recuperação de vias publicas e colocação de asfalto em vários trechos dos bairros do nosso Pinheiro.

Por conta do esforço do Deputado Othelino Neto, junto ao Secretário da Infra-estruturar do Maranhão Clayton Noleto o Mais Asfalto chegou a Pinheiro.

 ASFALTO HOSPITAL II

Os 08 (oito) km de asfalto do cumprimento da promessa do Secretário Clayton Noleto, começou a ser trabalhado também em frente ao Hospital Dr. Jackson Lago (fotos), deixando para trás o passado de terra e lama passando a dar espaço à drenagem e pavimentação desse e outros trechos de ruas e avenidas.

O nosso Blog esteve no local dessa obra para constatar a veracidade do fato e conversar com pessoas das diversas classes sociais ali presentes e inclusive o Diretor Geral do Hospital Dr. Leonardo Sá, pré-candidato a prefeito de Pinheiro/2016, que vistoriava a obra e nos relatou a alegria por essa melhoria que também foi reivindicação sua.

“Esse asfalto é uma benção. Felizmente se tornou realidade. Faz toda a diferença para quem aqui trabalha e vem ao hospital” Para nós é uma satisfação imensa poder agradecer ao Governador Flavio Dino ao Secretário Noleto e ao Deputado Othelino Neto, por essa ação que está sendo bem recebida pela população Pinheirense. Finalizou Dr. Leonardo Sá.