A Justiça do Maranhão condenou o município de Açailândia, a 600 km de São Luís, a indenizar em 10 salários mínimos, por danos morais, uma feirante pela retirada do seu boxe de venda e demolição do prédio onde funcionava o mercadinho, localizado no centro da cidade.

Segundo a ação, o imóvel estava locado há mais de 15 anos e era de propriedade particular. O Município demoliu o mercadinho antes mesmo de notificar os feirantes que possuíam boxes de vendas no local.

Em sua defesa, a Prefeitura de Açailândia alegou que o mercadinho era de propriedade do Município, sendo ilegítimo o contrato de locação com um particular. Além disso, ele argumentou que os feirantes teriam assinado um termo de compromisso para desocupar a área, em abril de 2006, mas não cumpriram o acordado, tendo a prefeitura enviada notificação para desocupação da área em novembro daquele ano.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, relator do processo, não aceitou a alegação e destacou que ficou comprovada, a determinação da desocupação do prédio antes do imóvel estar registrado em nome da Prefeitura.

“A autoridade municipal infringiu diversos princípios administrativos, pois ainda que a área objeto da demolição pertencesse ao ente público, não poderia proceder à derrubada do imóvel, onde diversas pessoas exerciam suas atividades comerciais há bastante tempo. No mínimo, deveria ter procurado as vias judiciais, através de ação possessória, ou as medidas administrativas oportunas”, afirmou o magistrado.


waldir-maraanhao1 BLOG doJorge Vieira   22 12 2015

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), investigado no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção que quebrou a Petrobras, anda querendo sumir do Congresso nestes dias de turbulência em que o presidente Eduardo Cunha está com a cabeça a prêmio e ele na eminência de assumir o posto e ver exposto sua vida pregressa.

E foi pensando em escapar do olho do furacão que provoca estragos em Brasília que Waldir Maranhão, em meio as perspectivas de mudança no secretariado, procurou o governador Flávio Dino (PCdoB) e se apresentou como solução para comandar a secretaria de Educação do Estado, mas não foi bem sucedido em sua empreitada.

Ao expor seu plano para assumir a Educação, em substituição a professora Áurea Prazeres, que deve deixar o cargo até o final deste ano por ter entrado em rota de colisão com o PDT, partido que a indicou e reprovou seu desempenho na pasta, o ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão tentou convencer o governador a lhe nomear, mas levou um sonoro não.

Diante da recusa do governador em aceita-lo, Maranhão deixou o Palácio dos Leões ressentido e foi se lamentar com dirigente de outros partidos que integraram a aliança que acabou com o ciclo de dominação da oligarquia Sarney no Maranhão, em 2014.

A secretaria de Educação vem sendo alvo de disputa nos bastidores do Governo. O PDT já pediu a cabeça da secretaria, não abre mão de indicar o substituto, mas enfrenta resistência. A guerra se acentuou ainda mais com a especulação de que Felipe Camarão, uma espécie de curinga do Palácio dos Leões, estaria cotado para assumir o cargo.

Em reunião, semana passada com o primeiro escalão, Flávio Dino, além de pedir que todo o secretariado coloque o cargo à disposição, foi claro ao informar que em 2016 só quem tem está garantido nos cargos é ele o vice-governador Carlos Brandão


MICROCEFALIA

Casos contabilizados foram registrados em 38 cidades maranhenses.
São Luís detém 26,25% dos casos registrados em todo o estado.

Do G1 MA

Chegou a 80, o número de casos de bebês com microcefalia no Maranhão , segundo novo relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (21). Os registros foram feitos em 38 cidades maranhenses e são baseados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

São Luís teve registro de 21 casos (26,25% do total do estado). Em Buriticupu (região oeste do estado) seis casos foram confirmados. Imperatriz e São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, cinco crianças tiveram confirmação de microcefalia.

O relatório aponta ainda ocorrências nas cidades de Coroatá (dois casos), Santa Inês (dois casos),São João dos Patos (dois casos), Timon (dois casos), Dom Pedro (dois casos),  Presidente Dutra (dois casos) e Barra do Corda (três casos).

Fazem parte dos municípios com registros de casos de microcefalia as cidades de: Açailândia, Aldeia Altas, Axixá, Buritinara, Campestre, Caxias, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Esperantinópolis, Grajaú, Humberto de Campos, João Lisboa,  Loreto, Mata Roma, Miranda,  Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Santa Rita, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, Senador La Roque, Trizidela do Vale, Turiaçu, Urbano Santos e Viana.

Dentre os casos apresentados, um óbito foi confirmado em São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís.

Novo protocolo
O Ministério da Saúde divulgou no último dia 14, um protocolo a ser adotado por profissionais da rede pública e particular em combate ao surto de microcefalia. Dentre as recomendações estão o reforço de políticas contraceptivas e orientação a famílias que têm filho com suspeita de microcefalia ou sintomas semelhantes aos do zika vírus.

Agora, crianças com suspeita de microcefalia deverão passar por exame de ultrassonografia – em casos extremos, será necessária tomografia. Mulheres grávidas devem ser orientadas sobre como o uso de repelentes ou de roupas compridas pode evitar a picada do mosquito Aedes aegypti, vetor do zika vírus.


Mais de 75 mil candidatos compareceram aos locais de provas neste domingo (20);

Gabarito preliminar está disponível no site da organizadora; veja abaixo.
Provas objetivas foram aplicadas no domingo (20).

 21/12/2015 15h46 – Atualizado em 21/12/2015 18h16

A Fundação Sousândrade (FSADU) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o gabarito preliminar do concurso para professor permanente da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-MA). O resultado está disponível no site da organizadora (veja aqui).

O gabarito é referente às provas objetivas, aplicadas no domingo (20), em São Luís e outros oito municípios maranhenses.

Foram 70 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos, com duração de quatro horas.

A segunda fase é referente à prova de títulos. O salário é de R$ 4.985,44 (vencimento e 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para a jornada de 40 horas semanais.

Além de São Luís, o concurso também foi aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.


Desde a tarde de domingo ontem (20),  a polícia civil de Pinheiro-Ma, foi acionada por populares que encontraram um corpo de um homem já em estado de decomposição nos proximidades do povoado Ponta Branca na Zona Rural de Pinheiro/MA.

O corpo foi reconhecido por populares como sendo de Ismal Carlos de 24 anos, morador do Bairro de Santa Luzia em Pinheiro. De acordo com informações da polícia, Ismael estava desaparecido desde a última quinta-feira (17/12/2016).

Familiares informaram a  polícia  que a vítima, saiu se casa na última quinta-feira, e avisou que estaria para a cidade de Turilândia, onde participaria da tradicional festa do galo, e desde então não manteve mais contato.

Segundo investigação pericial Ismael Carlos foi executado a tiros, e o  assassino (s) tentaram ainda incendiar o corpo da vitima .

Delegados da polícia civil já começou a desvendar o crime e aps ter apreendido um suspeito.

Foto acima/ Blog. Vandoval Rodrigues


Desfiles ocorrem na Passarela do Samba, em São Luís (MA) (Foto: Divulgação / Liesma)

Flor do Samba encerra desfile de domingo (7) e Favela da segunda (8).
Liga das Escolas de Samba discute volta da Unidos de Fátima.

Foi definida após reunião da Liga das Escolas de Samba e Agremiações Folclóricas do Maranhão(Liesma) a ordem dos desfiles das escolas de samba de São Luís (MA) para o Carnaval 2016. A Liga ainda discute a volta da Unidos de Fátima, fora da festa desde o Carnaval 2012, mas a escola de samba já aparece no calendário de apresentações.

Seguindo o regulamento, os desfiles continuam divididos em dois dias. Por ordem de sorteio, a primeira escola a se apresentar no domingo de Carnaval (7 de fevereiro), é a Unidos de Fátima, seguida pela Terrestre do Samba, Unidos de Ribamar, Império Serrano, Marambaia e Flor do Samba.

Na segunda-feira (8 de fevereiro), dos desfiles começam com a Mocidade da Ilha, seguida pela escola de samba Túnel do Sacavém, Turma de Mangueira, Turma do Quinto, e Favela do Samba encerrando a segunda e última noite de apresentações..


Suspeitos atiraram contra as portas das agências bancárias (Foto: Divulgação/ Polícia)

Casos foram confirmados pela 2ª CI da Polícia Militar do Maranhão.
Uma vítima identificada como Ricleyson Nina e Silva foi feita refém.

Do G1 MA

Duas agências bancárias foram assaltadas em São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís, na madrugada deste domingo (20). Os casos foram confirmados pela 2ª Companhia Independente (CI) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

As agências explodidas no município foram do Banco do Brasil e Bradesco.  De acordo com a Companhia, por volta das 02h40 da madrugada, a guarnição recebeu informações do Sistema de Monitoramento do Banco do Brasil de que  vários homens estavam arrombando a agência.

Durante a ação criminosa, os suspeitos fizeram um homem de refém (Foto: Divulgação/ Polícia)Durante a ação criminosa, os suspeitos fizeram
um homem refém

Durante a ação criminosa, os suspeitos que ainda não foram identificados, estavam fortemente armados e fizeram de refém um homem identificado como Ricleyson Nina e Silva. Outro homem, identificado como Antonio Rubens da Silva foi atingido por um tiro no ombro.

Segundo relatório policial, os homens teriam atirado nas portas das duas agências bancárias. Uma quantia ainda não identificada foi levada do Banco do Brasil. No caso do Banco Bradesco, a gerente da agência, Fernanda de Macedo Dias, confirmou que os suspeitos levaram apenas o colete do vigilante.

O grupo conseguiu fugir em um carro modelo frontier de cor preta. A 2ª Companhia Independente pediu reforço do 15º Batalhão de Polícia Militar.


Candidatos do concurso para professor no Maranhão do lado de fora da Facam (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

Candidatos do lado de fora do prédio da Facam (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

20/12/2015 13h04 – Atualizado em 20/12/2015 16h48  www;jgmoreira.com.br

Nos outros locais de prova, os candidatos não tiveram este problema.
Mais de 80 mil pessoas se inscreveram neste concurso.

Do G1 

Um problema de energia elétrica no prédio da Faculdade do Maranhão (Facam) no bairro da Cohama, em São Luís, fez com a prova do concurso da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) não fosse aplicada para os cargos de professor de matemática, educação física e química . Os candidatos nem a chegaram a receber o material e depois de aproximadamente uma hora foram liberados.

“Por volta de 8h20, quando entrei no prédio já não tinha mais energia. E não tinha condição de realizar a prova, pois lá as salas apesar de serem ventiladas, são escuras. O pessoal começou a se revoltar por falta de uma solução. Quando já eram 10h12 a energia voltou, mas já haviam recolhido as provas cinco minutos antes”, disse o candidato Marcus Vinícius.

O Governo do Maranhão informou que a Fundação Sousândrade, examinadora do concurso, na faculdade Facam, disse que “em função da interrupção do funcionamento da energia elétrica no prédio, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade”.

Ao todo, 83.468 mil se inscreveram no concurso organizado pela Fundação Sousândrade. Pessoas de outros estados estavam no prédio e a viagem para São Luís foi justamente para a participação no concurso.

Nos outros locais de prova, os candidatos não tiveram este problema e a primeira etapa do concurso transcorreu normalmente. As provas estavam marcadas para serem realizadas em São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês. A duração era de quatro horas, das 9h às 13h.

Esta primeira fase foi definida com 70 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos.


Acidente na Estrada de Ribamar com carro capotado, no Maranhão (Foto: Bruno Emanuel / Colaboração)

Acidente na Estrada de Ribamar com carro capotado
(Foto: Bruno Emanuel / Colaboração)

Colisão foi por volta das 6h e até às 10h a perícia ainda não havia chegado. Trânsito ficou complicado na área com reflexo em outros bairros.

Um acidente envolvendo dois veículos parou o trânsito na manhã deste sábado (19), na MA-201 (Estrada de Ribamar), nas proximidades do bairro Paraíso das Rosas, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. Três pessoas ficaram feridas, mas sem gravidade.

A colisão foi por volta das 6h e até às 10h a perícia ainda não havia chegado, por isso, o trânsito ficou complicado na área com reflexo em bairros vizinhos.

As testemunhas disseram que o acidente aconteceu quando o veículo dirigido por um aposentando iniciou o retorno. Ele trafegava no sentido Maiobão via Forquilha e quando começou a mudar o sentido da viagem, um veículo, que já seguia no sentido da Forquilha, colidiu e fez com que o carro do aposentado capotasse e fosse parar próximo à calçada. No outro carro estavam dois estudantes do Curso de Odontologia.

Morte em Imperatriz

Já na BR-010, às 23h30 dessa sexta-feira (18), um pedestre morreu após ser atropleado por uma motocicleta conduzida por Emerson Leonardo. As informações da Polícia Rodoviária Federal dão conta de que chovia no momento do acidente e que a colisão fatal foi no acostamento da via logo após a vítima ter desembarcado de outra motocicleta.

A vítima não foi identificada, pois estava sem documentos. O homem morreu no local.


DELMAR

Delmar Barros da Silveira Sobrinho

Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais. A situação se repete desde 2013.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

PREJUÍZOS

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.

A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

O município de Nova Olinda do Maranhão fica localizado a 363 km de São Luís.


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