TCE reprova contas do prefeito de DavinópolisCHICO DO RÁDIO

TCE reprova contas do prefeito de Davinópolis


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na manhã de hoje, 20/05, a prestação de contas apresentada por Francisco Pereira Lima, prefeito de Davinópolis, relativa ao exercício financeiro de 2011. 

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de contas de Francisco Pereira Lima estão: inconsistências nos dados contábeis do município; falhas nos processos referentes à realização de Tomadas de Preços; falhas no procedimentos relativos a Dispensas de Licitação; ausência de realização de processos licitatórios; não comprovação de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO); não comprovação de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e ausência de planilhas de medição de diversas obras executadas pelo município. Ainda cabe recurso da decisão.

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Albérico de Franca Pereira Filho (Barreirinhas/2010) e Socorro de Maria Martins (São Félix de Balsas/2010), com multas no total de R$ 10.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Amarildo Rodrigues de Macedo Costa (Campestre do Maranhão/2010), com multas no total de R$ 6.700,00; Edson Ferreira Cunha (Bequimão/2010), com débito de R$ 210.694,46 e multas no total de R$ 144.321,00; Francisco Gomes de Almeida (Tuntum/008), com débito de R$ 98.848,76 e multas no total de R$ 48.636,00; Ferdinando Araújo Coutinho (Matões/2009), com multas no total de R$ 12.000,00; Jair Costa Peixoto (Gonçalves Dias/2010), com multas no total de R$ 17.072,88 e José Cláudio Correa (Pirapemas/2010), com débito de R$ 173.183,00 e multas no total de R$ 45.093,00.

Anexo
SEGURANÇA PUBLICA II
 SEGURANÇA PUBLICA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE OMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 20/05/2015

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Reunião discute e define ações imediatas de combate à criminalidade em Pinheiro

A reunião garantiu resultados positivos e as primeiras medidas já vão garantir mais policiamento e combate à criminalidade em Pinheiro

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vereadores e o comando da Polícia Militar de Pinheiro foram até o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela,  nesta quarta-feira (20), pedir um reforço policial para combater índices de criminalidade no Município. Eles solicitaram um aumento do contingente de policiais, mais agentes civis, viaturas, a continuidade da obra do quartel, conclusão da penitenciária, mais recursos públicos, aparelhamento,  entre outras demandas.

Segundo Othelino Neto, a reunião teve resultados positivos e as primeiras medidas já vão garantir mais policiamento e combate à criminalidade em Pinheiro. Ele reforçou que o objetivo foi contribuir para o reforço da Segurança Pública no município e no Estado, colocando a Assembleia Legislativa como intermediadora desse processo. “Estamos trabalhando em um esforço conjunto pelo combate à criminalidade, à violência, por garantia de mais Segurança ao nosso povo”, frisou.

Da reunião, participaram também o delegado geral, Augusto Barros, o sub-comandante geral da Polícia Militar, Raimundo Nonato Santos Sá; os vereadores de Pinheiro, Leonardo Sá (PDT), João Moraes (PSB), Enésio Ferreira (PDT), Selma da Colônia (PSL), Stélio Cordeiro (PSDB); o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Brandão, e o diretor do Ciretran, Edinildo Soares.

Mais policiamento e ações de inteligência

Durante a reunião na Secretaria de Segurança Pública, Jefferosn Portela disse que, de imediato, a SSP já vai agir com atividades de inteligência e mais policiamento em Pinheiro. Quanto à questão de orçamento e mais estrutura, que são de médio a longo prazo, ele vai encaminhar todas as demandas para que a Casa Civil tome as providências cabíveis.

Jefferson disse que o Sistema de Segurança trabalha de forma integrada e que outras reuniões e audiências serão realizadas em Pinheiro, envolvendo governo, instituições e sociedade para um resultado mais eficiente. “Estamos administrando consequências históricas. Temos que juntar as mãos das instituições pelos nossos objetivos”, afirmou.

Vereadores levam demandas

Segundo o vereador Leonardo Sá, os parlamentares pediram a intermediação do deputado Othelino para também buscar atender as demandas de melhor aparelhamento da Polícia Militar em Pinheiro, dando mais condições de trabalho ao chefe do BPM, major Brandão. Ele elogiou a escolha do comandante para o posto e disse que agora é unir forças no combate à criminalidade.

Já o vereador Enésio reforçou, durante a reunião, pedido para um combate  mais efetivo contra a violência que cresceu no município de Pinheiro. “Precisamos de mais agentes, militares, orçamento e conclusão da penitenciária”, frisou.

O vereador Stélio defendeu que seja feito um mapeamento em Pinheiro para traçar as estratégias de ação de combate à criminalidade. Para ele, o caminho certo é a política integrada de Segurança com foco no combate à criminalidade.

Os vereadores Selma da Colônia  e João Moraes também fizeram suas intervenções e sugestões durante a reunião, reforçando a demanda de mais policiamento, aparelhamento, recursos, etc.


MRENDAMERENDA ESCOLAR IISORRIR OU PENSAR NISSO?… Pasmo aqui está o cidadão que recebe a noticia que os alunos de uma Escola Estadual de Pinheiro- Ma, queixam-se às rosas, por não poder se queixar à direção da escola por falta de um pão da merenda escolar.

Segundo informações ainda a confirmar, o dinheiro da merenda escolar está na conta mas, por simples capricho a Diretora  não utiliza a meses o recurso para a compra da merenda escolar, isso por receio de ser demitida e ter o trabalho de prestar contas posteriormente dos gastos, em compensação… Ela ganha mais de CR$ 1.700, 00 de gratificações pelo Cargo exercido. Se confirmada essa noticia vou panfletar  o nome da Diretora.


OTHELINO PARA GUTOEm visita amigável ontem (19/05), ao Deputado Othelino Neto no seu Gabinete de 1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa – Ma. Em uma conversa informal que tivemos, levantamos  o questionamento sobre os problemas principais que no momento mais afetam o nosso Município e a região da Baixada Ocidental Maranhense. Em questão o quesito principal foi  segurança pública.

Como o Deputado já tem concluído a sua opinião e o que fazer, estará hoje com o Secretário de Segurança Publica do Estado, para o qual será mostrada a real situação da segurança na nossa região, fazendo-o ver que “ o numero de homicídios,latrocínios, assaltos , furtos e demais delitos que vem crescendo asustadoramente  em Pinheiro e região, coloca  principalmente o Município de Pinheiro como o mais violento de uma região maranhense.

A violência na nossa região já é um dado catalogado no nosso dia a dia  com característica já definida que o trafico de drogas se tornou responsável pela maioria da ocorrências .

Othelino Neto acredita que reforço policial é indispensável para a redução imediata da criminalidade aqui na Baixada, mas que também só a repressão não será capaz de combater o crime. Na visão do Deputado é preciso investir na formação dos cidadãos desde pequenos, dando incentivos socioculturais e boa formação escolar.

Ressaltou  ainda o Deputado, que provavelmente  haverá a necessidade de uma audiência publica aqui em Pinheiro, para que seja debatida a questão da violência que está aterrorizando a nossa  população. Os convidados para esse evento serão a Secretaria de Defesa Social, as policias Civil e Militar, a Defensoria Publica,a Promotoria de Justiça, as Prefeituras da Baixada, na pessoa de cada representante, a GM, lideranças Comunitárias  além de toda a população. Finalizou o Deputado.


OTHELINO HOJE.jpg IDeputado rebate Oposição e esclarece sobre aluguel de prédio no governo

  Othelino reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) esclareceu a oposição, na sessão desta segunda-feira (18), sobre o aluguel, no valor de R$ 135 mil, de um prédio na Avenida dos Holandeses, feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para oferecer diversos serviços à população.  Essas instalações, segundo o parlamentar, vão substituir e economizar os gastos com quatro edificações. Funcionarão ali a  Secretaria Adjunta de Atenção Primária, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, o Comando da Central de Regulação e Transporte Médico, além da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

“Esses serviços todos serão naquele prédio e, diga-se passagem, não é para fazer favor a nenhum aliado do governador Flávio Dino, como foi, no governo Roseana Sarney, o contrato de uma clínica fantasma, no Turu, de propriedade do candidato derrotado nas ultimas eleições, Edinho Lobão”, esclareceu Othelino Neto ao enumerar as diferenças entre esse aluguel e o acordo comercial feito com o suplente de senador para locação de instalações que permaneceram fechadas por muito tempo.

Sobre a clínica fantasma, que foi alugada pelo governo Roseana Sarney, Othelino disse que, na época, a então oposição não foi ao local  para brincar, ao contrário, o objetivo, segundo o deputado, era fiscalizar, cumprir o dever de parlamentar.

“Achamos um prédio fantasma, fechado, com estruturas inadequadas para funcionar uma clínica, que só abriu depois que fomos lá e não nos deixaram entrar. Quatro parlamentares ficaram barrados para que a sociedade não visse, com imagens e fotos, a vergonha que era pagar um prédio para um aliado que estava fechado”, lembrou.

Durante o pronunciamento, Othelino rebateu críticas da oposição e reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney. Para o deputado foi o clã o responsável pelo Maranhão ser conhecido no país como o campeão de notícias negativas, como o mais pobre da Federação, competindo com Alagoas, como o segundo índice maior de mortalidade infantil, e como o Estado com mais de 30 municípios entre os mais pobres do país.

Transparência

Othelino citou também mazelas como os escândalos dos precatórios no governo do grupo Sarney. “Acho interessante como vocês querem esquecer o passado. Claro, convém. Esquecendo o passado, talvez consigam perder esse troféu invertido, que não podem negar, que foi receber um Estado com grandes potenciais, há 50 anos, e entregá-lo empobrecido. Inclusive, esta colocação ainda inadequada no quesito transparência é sim fruto do governo anterior”, disse.

O deputado lembrou ainda que fez dezenas de pedidos de informação, entre eles dois foram respondidos pela metade e um foi respondido por ordem judicial. “Então, não queiram apagar o passado, porque não é possível passar uma borracha e apagar como se tivesse escrito a lápis. Ele foi escrito à caneta vermelha do sofrimento do povo do Maranhão. E vocês são responsáveis por isso”, afirmou.


Após 05 anos da visita do Jornal Nacional-Jornal Nacional no Ar aqui em Pinheiro, onde mostraram a vergonhosa  realidade de uma cidade largada às traças, pela responsabilidade dos seus  administradores, o que faz com que os Pinheirenses já vivam a sensação do abandono crônico, num céu esgoto aberto, sem saneamento básico , aspirando odores putréfatos  ocasionado pelo acumulo de lixo na vias publica, caminhando entre um buraco e outro num espaçamento de centímetros, comendo alimentos de um feira municipal que são vendidos em banquinhos improvisados a uma altura de 30 centímetros do chão, na área de lazer dos urubus.

Bebemos a água e comemos pescados de um rio poluído pelo chorume derramado nas suas águas, vinda  de um lixão superlotado, até supostamente do lixo hospitalar.

Os anos se passaram, a pobreza aumentou dada a situação da economia local que não cresceu. A saúde não se fala, a educação é palavrão, a infra-estrutura se quebrou, caiu em  só buraco, a insegurança domina o território baixadeiro e em nada mudamos.

 


O respeito pelos eleitores  e a liberdade seria fundamental para todos “sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”  seria esse o objetivo de uma eleição que terminou com esse  triste episódio  imposto pelos brancos do sangue azul- Lembram-se ?


A maldade é tão chocante quando ela é demonstrada sem nenhum remorso por quem a pratica e talvez porque sua sensibilidade esteja ligada às razões de cometer crimes

Para qualquer louco igual a esse, isso é clinicamente fascinante, por  não perceber a delicadeza das situações psicopatas de reais desordens, o que nos faz ver e classificá-lo com o uso de uma só palavra: MAU.


ADOLESCENTE

Onda de assaltos e assassinatos na cidade de Pinheiro-Ma, já atinge índices alarmantes que nem mesmo a policia consegue explicar, dadas as mais distintas circunstâncias que estão sendo mantidas e aprofundadas por integrantes de gangs criadas na periferia da cidade por jovens em sua maioria consumidores de drogas, viciados irreversíveis a serviço do trafico  que os tem como manobráveis  para desenvolver trabalhos da ostentação das facções criminosas no repasse dos malditos produtos que matam além deles, as suas famílias e as famílias alheias.

Assaltos, roubos, furtos e assassinatos já são mechas penteáveis no dia a dia da sociedade Pinheirense.

Pior é que essa escalada apesar de evidenciadas,as autoridades não buscam uma forma de pelo menos refrear essa avalanche de brutalidades providas em sua maioria pelo trafico de drogas que se expande mais e mais a cada dia em Pinheiro e cidades circunvizinhas,  que a esta altura também são dominadas pelo trafico de drogas, causa que é perturbadora e quase impossível de se traçar uma meta de trabalho para radicalizar no Maximo a guerra do trafico e das gangs a baixada ocidental maranhense o que evitaria a atingir futuramente a população como num todo.

São assassinatos do tipo o que aconteceu ontem na Bubalina que nos deixa perplexos diante da facilidade de como atuam os criminosos na forma de deflagrar terror indiscriminado a quem quer que seja e a população Pinheirense.

 

Vejam os senhores; Uma moto fan vermelha conduzida por dois desconhecidos, chegam atirando em um jovem de 13 anos (foto).

Os disparos atingiram mais 03 pessoas que tiveram ferimentos nas mãos e na perna, enquanto o menor da foto foi atingido na cabeça veio a óbito.

 Pinheiro- ( Roubos, furtos, assaltos, estupros  e assassinatos+Impunidade. Um arquivo vivo na Princesa da Baixada )

 


“Direito de resposta é constitucional”, diz Othelino ao rebater grupo Sarney

OTHELINO Othelino também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador Sarney a Flávio Dino

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (14), críticas da oposição sobre um direito de resposta que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi buscar no jornal O Estado do Maranhão de propriedade da família Sarney. O parlamentar lembrou que esse é um instrumento previsto na Constituição e que não tem nada a ver com “ditatura” e nem atinge a liberdade de imprensa, ao contrário do que fez e faz o grupo do ex-senador José Sarney, conhecido por diversas tentativas de censura contra o Jornal Pequeno, no Maranhão, O Estado de São Paulo, entre outros veículos.

“Não existe censura, não há postura ditatorial. Direito de resposta é previsto na Constituição. O instrumento serve para garantir o direito da pessoa de se manifestar, de poder se contrapor a uma injúria, a uma injustiça”, justificou Othelino.

Segundo o deputado, quem tem ligações servis com a ditadura é o grupo e não o governador do Maranhão. “Quem participou dela como aliado não foi Flávio Dino; e sim o senador Sarney, o líder do seu grupo que já não manda mais no Maranhão. Ele foi quem serviu e foi servido por toda a Ditadura Militar. Então, quando falar de ditadura é bom olhar pelo espelho”, disse Othelino Neto em resposta direta ao deputado oposicionista, Adriano Sarney (PV), que havia criticado, em discurso, o chefe do Executivo por ter recorrido a um direito de resposta na Imprensa.

Segundo Othelino, quando alguém se sente ultrajado, ofendido e considera que não teve o legítimo direito de se manifestar naquele veículo, ele recorre à Justiça que determina se concede ou não essa garantia. “O juiz João Francisco da Rocha apenas aplicou o entendimento constitucional, que é a concessão do direito de resposta. O Jornal O Estado do Maranhão tem sido obrigado a se retratar, porque vem se excedendo. Agora levantar suspeita sobre a decisão é uma agressão ao Poder Judiciário”, argumentou.

Othelino também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador Sarney a Flávio Dino. O deputado lembrou que o governador foi juiz por concurso público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por méritos próprios; elegeu-se deputado federal pela oposição ao grupo Sarney e disputou eleições, no Maranhão, sem o apoio do grupo Sarney; derrotou, de forma acachapante, a oligarquia.

“Então, que favores são esses? V. Exas. têm mania de achar que todo mundo deve favor ao senador Sarney, e não existe isso. Nem todo mundo é obrigado a ter servido ao senador ou a ter se servido do período em que ele mandou no Maranhão e no Brasil. Então, é preciso corrigir essas coisas, porque vocês sofrem de uma crise de abstinência do poder”, disse a se reportar a Adriano Sarney.

Censura à Imprensa

Na tribuna, Othelino lembrou o caso do jornal O Estado de São Paulo, que foi proibido pela Justiça de veicular matéria com relação à operação Boi Barrica, graças a uma ação movida pelo grupo Sarney. O deputado citou também um movimento da década de 60 que tentou fechar o Jornal Pequeno, no Maranhão, só porque era um veículo de oposição ao então governador José Sarney.

O deputado lembrou que o Jornal Pequeno era perseguido e discriminado e passou, recentemente, por um período com dificuldade de pagar os seus compromissos, de honrar a sua folha, débitos com seus fornecedores, graças a uma ação judicial severa, movida por Sarney, que sequestrava os recursos do veículo. Segundo disse o parlamentar, o JP não recebia nem a milésima parte dos recursos destinados à Comunicação do Maranhão, que ficava, em sua maioria, com o Sistema Mirante de propriedade da família Sarney.

“O grupo Sarney só não fechou o Jornal Pequeno, na década de 60, porque o saudoso Ribamar Bogéa conseguiu ganhar na Justiça, lá em Brasília, e evitou isso. Recentemente, Sarney moveu ações contra o JP e  o veículo passou vários dias e meses tendo que pagar o ex-senador. Todos os recursos que caiam na conta estavam sendo, automaticamente, capturados para pagar as indenizações”, comentou.