ALERTA V

Pensando bem… O cenário político atual em relação às próximas eleições municipais em Pinheiro é visível de uma comodidade para os que se dizem oposição ao governo do atual gestor Filuca Mendes (PMDB) e que deverão percorrer zona rural e criar uma  instancia concreta objetivando a busca de votos dos pinheirenses neste 2016, ficam às escondidas na moita do comodismo e com a tramela fechada, como também alheios aos problemas que cada comunidade vem enfrentando diante da miserável situação que tem sido elo entre o desastre  e a terceira gestão do prefeito Filuca.

A pensar  igualmente a quem ou aqueles  se propõem a disputar um cargo político, deveria no mínimo se inteirar dos mais variados problemas das comunidades. Mas pelo visto tem gente que não pensa assim; com exceção de pouquíssimos candidatos a vereadores da ala oposicionista a filuca, dos quais posso mencionar: Sandro Lima, Riba de o Bom Viver, Kelson Nesio e João Moraes. Esses podem excluir do meio da chamada trela* boca fechada pelo fato que tem se destacado de forma bastante contundente na defesa de suas comunidades e redutos eleitorais.

Sandro Lima, Riba de o Bom Viver, Kelson, Nesio e João Moraes vêm mostrando através do rádio e redes sociais de internet que realmente fazem a diferença E TEM FEITO ISSO DE FORMA CONSTANTE E DEFERENCIÁVEL  do que  outros que só agem como passarinhos, só dando as caras em tempo de fruta madura (refiro-me- só no tempo de eleição.

É bom para todos e que todos saibam que as comunidades precisam sempre ser ouvidas e não somente nessa época. E que se faça com que a voz da população ecoe pelos quatros ventos do mundo.

Neste Pinheiro, onde já presenciamos de tudo em política e fora dela é bom que a população fique de olhos bem abertos com as candidaturas que irão aparecer ao longo das coligações partidárias, pois quando se trata de dinheiro e tetas de prefeituras tudo pode acontecer.

Só para lembrar: Quem passou uma, duas, três gestões como prefeito e ou/ vereador  e alheios aos problemas do bem estar da população e tenta reeleição usando  a medida que nunca enche para supostamente viver de propinas de balcão de prefeitura e roubar recursos públicos como fazem prefeitos e vereadores. É preciso ficar alerta.

PRECISAMOS MUDAR, TEMOS QUE ESCOLHER PESSOAS CAPACITADAS PARA NOS REPRESENTAR E GERIR O NOSSO MUNICÍPIO.

 

65 – AVENTE!

 


abastecimento_gasolina_diesel

23/01/2016 20h51 – Atualizado em 24/01/2016 20h58

Operação de fiscalização vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.
Objetivo é adequar postos à lei que regulamenta a segurança ambiental.

Uma operação realizada pelo Governo do estado, intitulada “Selo Verde, Posto Legal”, vai fiscalizar postos de combustíveis que funcionam em situação irregular em todo o Maranhão. A ação, que vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, tem por objetivo evitar que os postos sejam fechados e garantir a segurança dos consumidores e dos trabalhadores do ramo.

A fiscalização será iniciada por São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além da documentação regular, os fiscais da SEME, SEMA e Corpo de Bombeiros irão verificar itens de segurança e de proteção ambiental exigidos pela legislação.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Minas e Energia (SEME), 78% deles estão em situação irregular. O gestor de Petróleo e Gás da SEME, Túlio Rodrigues, explica que objetivo é garantir que os postos se adequem à legislação que regulamenta segurança e licenciamento ambiental.

Legalização
De acordo com uma portaria expedida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente em julho de 2000, todos os pontos de revenda de combustíveis passaram a ter obrigação de apresentar licença ambiental expedida pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP). O documento estipulou um prazo de adequação que terminou em 20 de outubro do ano passado.

A partir desta data, a maioria dos postos de combustíveis do Maranhão corria o risco de ser fechada por medidas judiciais acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para evitar uma crise de abastecimento e prejuízos como os desempregos que essa situação geraria, o Governo do Maranhão atuou junto a entidades representantes do setor, como a ANP e o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) em busca de soluções para o caso.

Uma delas, foi a possibilidade de emissão de licença ambiental provisória emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O novo documento não flexibilizou as normas de licenciamento, mas deu aos revendedores prazo de um ano para que conseguissem levantar a documentação exigida.

Após a etapa de São Luís, a equipe de trabalho iniciará a fiscalização em municípios do interior do estado.


Operação apreende medicamento falsificado em Caxias (Foto: Divulgação/SES)

Operação apreende medicamento falsificado em Caxias (Foto: Divulgação/SES)

Lote falsificado era do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G.
Medicamento estava sendo utilizado na Clínica Centro Médico.

23/01/2016 18h10 – Atualizado em 23/01/2016 21h11

Uma operação realizada em conjunto pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Policia Federal (PF) nesta sexta-feira (22) em Caxias, a 361 Km de São Luís, apreendeu um lote falsificado do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G, do laboratório Nova Farma.

O medicamento estava sendo utilizado na Clínica Centro Médico, que teve o centro cirúrgico fechado na operação, pois não possuía alvará de funcionamento.

A investigação apontou que a falsificação do medicamento foi feita por uma pessoa que encontrou os medicamentos descartados no lixo, adulterando o rótulo e a validade. Em seguida, vendeu para a clínica, que como não estava licenciada, comprava os remédios de forma irregular. O suspeito foi preso pela Polícia Federal.

A indústria farmacêutica Nova Farma informou que o número do lote encontrado pelos fiscais está em total desconformidade ao lote original.


PERIMIRIM 464

O empresário do ramo das panificadoras de nome (LAERTE) COMETEU SUICIDIO COM UM TIRO NA CABEÇA, NAS PRIMEIRAS HORAS DESTA MANHÃ 23/01/2016 ,no Bairro Campo de Pouso na cidade de Peri-Mirim. 

Arma do usada pela vitima foi uma espingarda bate-bucha , arma de fabricação caseira

Segundo populares e vizinhos da vitima, o mesmo já teria tentado varias vezes contra sua própria vida.

Uma outra informação -O delegado da cidade peri -mirim diz que a causa do suicídio foi constatada aparentemente como passional, tendo em vista a esposa de Laerte ter se separado dele e o mesmo não estava aceitando o fim do relacionamento; fato que o levou ao descontrole emocional, para que a vitima desse  um tiro na cabeça , tendo morte imediata.

 


CADÊ O DINHEIRO

O que poderia significar a meio termo uma solução plausível ou provisória que acobertasse o descaso, incompetência e a irresponsabilidade dentro dos últimos três anos em que os recursos públicos nas esferas federais e estaduais, pudessem resolver no município de pinheiro as mais diversas situações de descaso e falta de respeito para com o povo, mais propriamente nas gestões do Prefeito atual Filuca Mendes (PMDB) tanto também como na gestão do seu antecessor Zé Arlindo se tornou um verdadeiro transtorno na vida da população que o prefeito atual insiste em nos enganar, já visando às próximas eleições crendo que acreditamos que ele trabalha em prol da comunidade pinheirense.

O que me toma de espanto é não saber ao certo onde se aplica vultosos valores de recursos públicos recebidos e supostamente não prestados contas aos olhos da população que não consegue enxergar uma obra desse gestor municipal.

As cifras federal recebidas por ele somente nestes três anos de administração chegaram à casa de CR$ 334.421.560,91 (Trezentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e hum mil ,quinhentos e sessenta reais e noventa e hum centavos) que poderia servir para manter o município e a cidade de Pinheiro em condições digna de ser mostrada ao Maranhão e aos outros estados brasileiros. (Vejam algumas rubricas só em 2015.)

   
8585 – Atenção à saude da população para procedimentos em média e alta complexidades e CR$ Cr$ TETO MAC CR$ Cr$  8.982.338,64
OE36 Educação 0E36 – Complementação da União Profissionais da Educação – FUNDEB CR$ 26.413.529,25

 


8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192
SAMU

CR$ 1.366.625,00

Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB CR$ 14.320.213,15 FUNDEB

CR$ 14.320.213,15


8577 – Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo  CR$ 1.896.323,00  
Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família Cr$ 3.960.246,00 PAB Variável – PSF  
Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 335.223,00

 

Ano 2013

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: MARANHÃO   EXERCÍCIO: 2013

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Total destinado aos favorecidos situados no Estado:

R$

14.951.216.555,27

Total destinado ao Governo do Estado: R$ 5.438.508.685,91
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 9.512.707.869,36
Total destinado aos favorecidos situados no município PINHEIRO: R$ 108.477.809,36

Ano 2014

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: MARANHÃO   EXERCÍCIO: 2014

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Total destinado aos favorecidos situados no Estado: R$ 16.633.961.804,67
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 5.889.862.668,87
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 10.744.099.135,80
Total destinado aos favorecidos situados no município PINHEIRO: R$ 117.205.601,03

Ano 2015

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: MARANHÃO   EXERCÍCIO: 2015

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Total destinado aos favorecidos situados no Estado: R$ 15.813.256.369,89
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 5.499.566.135,49
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 10.313.690.234,40
Total destinado aos favorecidos situados no município PINHEIRO: R$ 108.558.148,52

Sendo que três (03) anos se passaram e nenhuma obra nova ou velha  concluída e a dificuldade de esconder aquilo que recebeu é visível. No entanto a incompetência falta de planejamento e um governo pautado em benefícios  para si e os seus amigos , aliados políticos, trouxe o  resultado consagrando-o em um dos piores prefeitos que Pinheiro já teve


 Do Blog. Gustavo Direto de Pinheiro
A existência dos assim denominados “funcionários fantasmas” constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.
Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira, que não conta com o denominado “padrinho” ou “pistolão”. Trata-se de experiência corriqueira no Estado brasileiro totalmente reprovável, tanto do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal ilicitude.
 Assegurado pela Lei de Transparência, esta disponibilizado No Ministério Publico uma lista dos funcionários que recebem pela educação,Já que não foi disponibilizado no Portal da Prefeitura, na lista já foram identificados pessoas que nem no Maranhão moram, assim como funcionários que não prestam serviço,  foi identificada uma funcionaria da Assistência social e que seria irmã da secretaria de Educação, também um locutor da radio esta na folha… Alguns desses nomes podem ser facilmente identificados nas imagens abaixo, e estão sendo preservados por nós até a denuncia no MPF.
 Segundo fomos informados  uma comissão de professores irão se reunir para avaliar a farta documentação e separar alguns nomes que se sabe não fazem parte da educação pra ser encaminhado ao MPF, Já que o Fundef é Federal, mas vale lembrar que essa lista foi disponibilizada pela MP estadual, já que em Pinheiro o Portal da transparência não funciona.

ASCOM

Governo seguirá recomendação do TCE

sobre transparência para firmar convênios

Executivo estadual anuncia que acompanhará orientação do TCE e só celebrará convênios com municípios que tenham portais transparência; medida já vale para o Carnaval

O presidente do TCE, Jorge Pavão, em reunião com secretários de Estado, membros da CGU e do próprio tribunal

O Governo do Maranhão seguirá a recomendação do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais aos municípios com base nas informações sobre o cumprimento Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência. Foi o que afirmaram os secretários estaduais Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Felipe Camarão (Governo) ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião no tribunal da qual também participaram o chefe da CGU/MA, Francisco Moreira, Wellington Silva (coordenador da CGU), Raimundo Henrique Erre (secretário administrativo do TCE) e Bruno Almeida (secretário de controle externo do tribunal).

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, o Governo do Estado recebeu a orientação a partir do trabalho desenvolvido em parceria pelo TCE, CGU e Ministério Público do Estado. “De fato, é uma regulamentação da LRF para que os repasses aos municípios obedeçam ao cumprimento quanto à disponibilização das informações financeiras nos portais da transparência. A partir da recente decisão do TCE de incluir o item transparência na emissão das novas certidões, a nossa secretaria, como órgão de controle interno, vai orientar a partir de agora todas as demais pastas do poder executivo estadual para que exijam uma certidão já atualizada com essas informações. Então é mais um passo que se dá, um passo irreversível para que o dinheiro público seja corretamente aplicado”, pontuou.

Já Felipe Camarão acrescentou que “a partir das notícias da medida implementada pelo TCE, após articulações com a CGU e MP, o governador Flávio Dino determinou que nós viéssemos aqui para colher mais subsídios sobre a emissão da nova certidão e deixar claro que o governo parabeniza a decisão do tribunal e cumprirá as exigências legais impostas pelo órgão de controle, mantendo a relação institucional”.

O secretário de Governo informou ainda que a nova exigência já será aplicada na celebração dos convênios para o Carnaval. “Vamos analisar e transmitir à secretaria de Cultura sobre a nova determinação, a fim de que não haja nenhuma ilegalidade nas celebrações dos convênios, de forma que não se comprometa tanto o julgamento das contas da secretaria de cultura bem como do próprio governo do estado”, observou.

Crime de responsabilidade – A falta de alimentação dos portais da transparência enseja na proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais. Por sua vez, a falta de regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC´s) constitui crime de responsabilidade do agente público.

Nesse sentido, na opinião do presidente Jorge Pavão “a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”.

Ele ressalta a importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelos órgãos da rede de controle no Maranhão, a exemplo do levantamento minucioso, realizado nas 217 cidades maranhenses, onde foi constatado que 180 municípios, ou 82% do total, não cumprem os requisitos previstos e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação. Por contra desse trabalho técnico, o TCE também fará a inclusão, a partir de agora, desses municípios nas matrizes de risco para fiscalização e auditoria.


CRUANCA
O tio da menina Micaela, 4 anos, morta a pauladas na terça-feira (19), Marcelo Arcanjo, revelou que o motivo da agressão foi um pote de iogurte que a criança teria pego sem autorização. O crime foi cometido pelo pai e madrasta da criança, no subúrbio do Rio de Janeiro.

Segundo Arcanjo, após agredir a enteada, Joelma Souza da Silva, 43 anos, deu um banho em Micaela e a colocou para dormir. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), comprovou que a criança tinha escoriações no rosto, pescoço e pernas. A causa da morte, por sua vez, depende de exames laboratoriais já solicitados.

Em entrevista ao G1, Arcanjo disse que Joelma era agressiva e tinha passagem pela polícia. Ainda segundo ele, a mulher batia no marido, Felipe Ramos, pai de Micaela. “Até o Felipe apanhava da mulher. Todo mundo sabia disso, vários amigos dele me contaram. Ele era muito trabalhador, mas não tinha pulso firme com a mulher”, afirmou.

O corpo de Micaela foi encontrado dentro de casa na manhã de terça-feira (19). Os vizinhos ficaram indignados com o crime. Segundo a vizinha Méri Viana, a menina fez aniversário há 15 dias. A criança era querida entre os moradores do bairro, que se juntaram para organizar uma festinha. “Era uma criança adorável”, lembrou Méri, em entrevista ao Extra.

O delegado André Leiras contou que a menina tinha marcas de golpes em várias partes do corpo, como cabeça, mãos e membros inferiores, além de estar desnutrida. “Eram tantas lesões que será necessário exame complementar para definir a causa da morte. Em 14 anos de polícia, nunca vi uma cena como essa”, disse ele ao G1.


Hospital-Santa-Casa-Centro-de-SLHospital Santa Casa, Centro de São Luís

A situação está vez mais grave na Grande São Luís, no que diz respeito a roubos cometidos nos mais diversos bairros da capital, principalmente no Centro, e não é somente nos comércios não.

Ainda há pouco, no fim da tarde desta quinta-feira (21), um bandido armado adentrou o ambulatório da Santa Casa de Misericórdia e roubou os pertences de um paciente.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas o assaltante evadiu-se rapidamente do local e fugiu tomando rumo ignorado.

A ação criminosa causou estranheza uma vez que todos indagam onde estava o segurança do local quando tudo aconteceu. A sensação de insegurança é constante entre pacientes e funcionários da unidade hospitalar, que também atende muitos presidiários.


ASSALTO HOJE Bandidos invadiram academia, mas aluno reagiu, trocou tiros e matou um suspeito (Foto: Divulgação)

Publicado por em 21 de janeiro de 2016

21/01/2016 07h01 – Atualizado em 21/01/2016 07h43

Vítima que reagiu teria se identificado como policial e era aluno da academia.
Crime foi no bairro Bequimão e teve participação de outros três suspeitos.

Um assalto acabou com a morte de um criminoso em troca de tiros na noite de quarta-feira (20), no bairro Bequimão, em São Luís, quando um aluno reagiu à ação e baleou um dos quatro assaltantes. O homem que matou o assaltante teria se identificado como policial. Ele não foi encontrado.

Segundo a polícia, o assalto aconteceu por volta de 20h e teria tido a participação de quatro suspeitos armados que entraram na academia e renderam funcionários e alunos. A troca de tiros começou logo que um aluno reagiu à ação dos assaltantes, assustando ainda mais os alunos. O tiroteio foi interrompido minutos depois quando um dos suspeitos caiu baleado.

Os outros três bandidos fugiram levando os pertences dos clientes. O grupo estava em um carro Hyundai HB20 de cor branca.

De acordo com a polícia, as investigações vão dizer se o aluno que reagiu ao assalto é mesmo policial.

O suspeito morto durante tiroteio foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e ainda não foi identificado. A academia onde houve a ação ficar na parte de trás de uma casa e por isso não foi permitida a entrada da imprensa no local.