DOCUMENTO OTHELINO

 OTHELINO HOJE.jpg I

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 01/07/2015

Instalada a Comissão que levantará prédios públicos do Estado com nomes de pessoas vivas

  A comissão será presidida pelo deputado estadual Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta quarta-feira (01), a Comissão Especial que visa fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, que têm nomes de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei Federal que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversárias ou aliadas. Ela foi criada por meio da resolução 864, baixada pela Mesa Diretora da Casa a partir de requerimento do deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na primeira reunião, os parlamentares elegeram o trio que comandará os trabalhos. A Comissão será presidida por Othelino Neto (PCdoB), terá como vice-presidente Glalbert Cutrim (PRB) e como relator Rogério Cafeteira (PSC). Os deputados Fábio Macedo (PDT), José Inácio (PT), Cabo Campos (PP) e Roberto Costa (PMDB) ficaram como membros titulares.

A partir da instalação, a Comissão terá 90 dias para apresentar os resultados, ou seja, o levantamento de todos os órgãos do Estado que ainda tenham nomes de pessoas vivas. Ficaram como suplentes os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Edson Araújo (PSL), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (SD), Ricardo Rios (PEN), Leo Cunha (PSC) e Nina Melo (PMDB).

Segundo o presidente Othelino Neto, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido vedando e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens. O deputado explicou que está previsto no Artigo 37 o impedimento para colocação de nomes de pessoas vivas em órgãos públicos, pois fere o princípio da impessoalidade, a Lei Federal 6.454 de 1977.

“Não bastando isso, tem jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, considerando ilegal a colocação de qualquer nome de pessoa viva em órgão público, independente de cor partidária, de ser político ou não ser político”, disse Othelino.

Recomendação do Ministério Público

Em cumprimento à recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino já assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva, atribuídos a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

O decreto assinado na tarde de terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.

A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.


Menor infrator não teria gostado de ser chamado de “dentuço” e “beiçudo”.
Arma usada para o crime foi uma espingarda do pai do menor infrator.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Um adolescente de 14 anos matou outro adolescente da mesma idade com um tiro de espingarda em Codó, a 300 km de São Luís. Segundo o jovem, ele vinha sofrendo bullying por parte da vítima. O crime aconteceu na rua em que os dois moravam.

A vítima foi Marcos Antônio da Silva Santos. Segundo a polícia, a motivação do crime teria sido porque o menor infrator não teria gostado de ser chamado de apelidos considerado por ele depreciativos, entre os quais “dentuço” e “beiçudo”. Por conta disso, o menor se armou e matou o colega que morava na mesma rua e estudava na mesma escola que ele.

“Pelo que nós ouvimos até o momento, o menor infrator vinha sofrendo alguns xingamentos por parte da vítima. Acabou atirando e tirando a vida dele”, disse o delegado regional, Alcides Nunes Neto.

O menor infrator usou uma espingarda velha que pertence ao seu pai para cometer o crime. A arma foi encontrada em um dos cômodos da casa que fica no bairro de Nova Jerusalém.

O jovem disse em depoimento ao delegado que só queria assustar o colega para que ele parasse de o apelidar, mas acabou atingindo a cabeça da vítima após apertar o gatilho. “Ele está sendo autuado e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ele poderá ficar apreendido pelo máximo de três anos”, finalizou o delegado.


Atualizado- www.jgmoreira.com.br 01/06 -06:15min

O mês de junho de 2015 registrou queda de 46% nas ocorrências de roubos a coletivos, em relação ao mesmo período no ano passado. O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, colocou em ação a Operação Catraca, que consiste em rondas nos coletivos para evitar assaltos a ônibus e garantir tranquilidade e segurança aos usuários do transporte público na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo o balanço feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís, entre os dias 1º e 25 de junho de 2015 houve queda de 46% nos roubos a coletivos em relação ao mesmo período do ano passado e queda de 78% em relação ao mês de junho de 2013. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirma que a Operação Catraca continuará com ações preventivas para evitar assaltos e roubos nos ônibus que rodam em São Luís.

Através de blitz, revistas, busca de armas e drogas a Polícia Militar tem desenvolvido um trabalho que visa combater a violência nos coletivos.  A operação responsável pela segurança nos coletivos é chamada de Operação Catraca e faz parte de uma série de ações integradas da Segurança Pública para combater os principais tipos de crime na Região Metropolitana.

Dados da capital revelam que o último trimestre observou uma grande diminuição no número de roubos em coletivos no total. O levantamento do Sindicato mostra que em relação a abril deste ano, o mês de junho registrou uma queda de 67 ocorrências (abril) para 14 (em junho), o que corresponde a redução de 79% na quantidade de crimes nos coletivos. O governador Flávio Dino assegura que ações de prevenção e combate à criminalidade continuarão a promover cada vez mais segurança a toda à população.

Número de homicídios também é menor

O número de homicídios registrados no mês de maio também é menor, se comparado com as ocorrências no mesmo mês do ano passado, além de aumento da quantidade de armas apreendidas em todo o estado, se comparamos os dados com o mesmo período do ano passado. A variação é de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, foram registrados 71 homicídios dolosos na capital enquanto em 2015, esse número caiu para 62.

Entre janeiro e maio de 2015, foram apreendidas 554 armas durante as prisões e operações realizadas pela Polícia Militar. Esse dado revela a saída das ruas de armamento ilegal e potencialmente perigoso.

 

 


 Atualizado- www.jgmoreira.com.br 01/07-05;30min.

Antes da votação da proposta que reduz a maioridade penal, o gramado em frente ao Congresso Nacional foi ocupado por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária ao projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado.

Diversas entidades, como centrais sindicais e movimentos estudantis, protestaram pacificamente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. Outro grupo, menor, apoia a medida e, para chamar a atenção, fixou cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes. Os dois movimentos protestaram sem entrar em confronto.

O esquema de segurança do Congresso foi reforçado e os manifestantes foram impedidos de chegar perto do espelho d’água.

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Estudantes manifestam no gramado do Congresso Nacional
Manifestantes contra a redução da maioridade reunidos no gramado em frente ao Congresso

Os manifestantes contrários à redução da maioridade penal demonstraram sua insatisfação com o uso de faixas com expressões como “Menos cadeias, mais escolas”, “Redução não é a solução” e “Estudantes contra a redução”.

Samuel de Oliveira, 18 anos, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), veio de São Paulo (SP) com um grupo contrário à proposta. “Queremos mostrar para os deputados que é preciso criar mais perspectivas para a juventude, com emprego e cultura, em vez de diminuir a maioridade penal”, disse. Ele faz parte de um grupo que montou acampamento, com cerca de cem barracas, a cerca de 200 metros do espelho d’água do Congresso.

Mas não apenas estudantes protestaram contra a proposta de reduzir a maioridade penal. Iran Magalhães, conselheiro tutelar do bairro de Águas Claras, no Distrito Federal, também criticou a emenda constitucional. “Reduzir a maioridade não vai reduzir o problema da violência. O que nós, conselheiros tutelares em Brasília, defendemos é investimento em educação integral de qualidade”, disse.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Manifestante a favor da redução da Maioridade Penal protestam no gramado da Esplanada
Cruzes espalhadas na Esplanada dos Ministérios: protesto a favor da redução da maioridade penal

A 50 metros do acampamento e dos carros de som dos manifestantes, um outro grupo, silencioso, fez vigília em meio a cruzes fincadas no gramado. Juraci de Osti, funcionária pública de 51 anos, enfrentou o sol forte para defender a redução da maioridade penal. Ela usava uma camisa com a foto de um jovem e os dizeres “Movimento Thiago Vivo”.

“Meu filho foi assassinado na minha frente por bandidos que muita gente chama de meninos”, explicou, acompanhada por outras pessoas com histórias semelhantes.

Iraci contou que o filho Thiago de Osti Cardoso Lopes, 28 anos, foi assassinado em outubro do ano passado em frente à casa da família, no bairro da Mooca, em São Paulo (SP). “Nós chegamos de uma degustação e ele foi rendido dentro do carro enquanto eu fechava a garagem. Ele não reagiu e os bandidos atiraram nele na minha frente”, disse.

Iraci defende a redução da maioridade penal como forma de diminuir a impunidade e reduzir a violência praticada por adolescentes.

Outro defensor da proposta é o motorista Vanderlei Bufarah, 54 anos, morador de Paracatu (MG), que propõe medida ainda mais radical. “Eu sou a favor da redução da maioridade penal para 13 anos”, disse, empunhando um cartaz com uma lista de reivindicações que inclui até o impeachment da presidente Dilma Roussef.


 

OTHELINO HOJE.jpg I 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO

DATA – 30/06/2015

 

Othelino defende direito do governador de usar redes sociais e cita exemplo do Papa Francisco

 O parlamentar citou o exemplo do Papa Francisco que tem coragem de debater assuntos polêmicos da Igreja Católica, de forma inovadora na internet

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) defendeu, na tribuna, na sessão desta terça-feira (30), o direito do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), de usar as redes sociais para discutir o próprio governo, referindo-se a uma polêmica com o padre  Cláudio Bombieri e a questões do Sistema Carcerário. O parlamentar citou o exemplo do Papa Francisco que tem coragem de debater assuntos polêmicos da Igreja Católica de forma inovadora na internet.

“É só olhar para o Papa Francisco, olha como inova, como é corajoso. Ele colocou o dedo em temas que nenhum chefe religioso antes, nem a igreja, teve coragem de tratar. É um Papa que já falou, por exemplo, que é preciso discutir o celibato. Que já abordou a questão dos divorciados comungarem. Desculpou-se por casos de violência dentro da Igreja. Se ele discute assuntos polêmicos, expõe-se ao contraditório, se ele toca em temas sensíveis, então um padre não pode mais ser questionado? Não se pode discordar do padre? E mais, o governador do Estado não pode discutir nas redes sociais?”, comentou e indagou o deputado.

Othelino disse que há muitos excessos no destaque dado à crítica do texto do padre Cláudio Bombieri. Segundo ele, a oposição, que até outro dia era Governo, não é acostumada com o estilo democrático e transparente de Flávio Dino e tenta transformar em algo negativo o que deve ser elogiado. Ele disse que um governador se apresentar, expor-se ao debate nas redes sociais é um fato novo no Maranhão. Para o parlamentar, isso mostra que o governador está disposto a debater o seu governo, os problemas enfrentados e desce lá do mandato para discutir mesmo na internet.

“Isso é democrático, isso é saudável. Diferente de antes em que a ex-governadora Roseana Sarney nem governava, que dirá se prestar a discutir democraticamente, livremente um tema da maior importância como esse do Sistema Carcerário”, comparou.

Com relação ao episódio do padre Roberto Perez ter sido funcionário de uma empresa terceirizada, Othelino disse que é interessante agora ver alguns ditos “paladinos da moralidade” acharem isso normal. Segundo o deputado, estes mesmos criticaram, por muito tempo, a terceirização, no que diz respeito a servidores do Sistema Penitenciário, em particular de Pedrinhas, e não reconhecem que o atual Governo está, paulatinamente, acabando com isso.

Terceirização

Segundo Othelino, o padre, de fato, foi contratado em novembro de 2013, no auge da crise penitenciária. “E, coincidentemente, depois de ter sido dispensada a empresa terceirizada, passou a ser um crítico duro, ácido do Governo. Nada contra a crítica. É legitima e pode e deve ser rebatida. Não é pelo fato de ser padre que ele não vai ser rebatido, que não haverá o contraditório”, disse.

Othelino criticou a oposição por mostrar matéria sobre o Sistema Carcerário na revista Carta Capital, mas não dizer que o mesmo veículo publicou uma notícia, dando conta que dez mil professores terão formação sobre trabalho escravo no convênio com a ONG Repórter Brasil. “Foram lá com a lupa olhar aquilo que questionava o Governo, mas não observaram, na mesma revista, uma ação inédita, que tem política de combate ao trabalho escravo”, disse ao lembrar que a ex-governadora vetou o projeto, de sua autoria, que cancelava a inscrição estadual de empresas que, comprovadamente, utilizassem mão-de-obra escrava.

Sobre um pedido de desculpas do governo Flávio Dino em torno da polêmica com o padre Cláudio, sugerido pela oposição, Othelino  disse que nunca viu o grupo Sarney se desculpar pelo que fez com o Maranhão, por ter recebido um Estado próspero e entregue destruído. “Isso, sim, mereceria um pedido de desculpas”, frisou.

O deputado reiterou, no final do pronunciamento, que a postura do governador de não fugir ao debate merece aplausos. Segundo ele, é  importante discutir os problemas do governo, não só internamente com sua equipe, mas nas redes socais, ouvindo e respondendo críticas, “porque assim é que age um governo moderno, um governador democrático, transparente, que sabe aonde quer chegar com seu governo”.


Em virtude das recentes postagens nas redes sócias envolvendo o meu nome, quero esclarecer para a população pinheirense que não emitir qualquer nota a respeito das eleições de 2016 em Pinheiro, principalmente em blogs que diuturnamente vivem a tentar atingir minha imagem.
Ninguém está autorizado a me representar ou prestar quaisquer explicações quantos aos rumos que tomarei na política, até porque sou maior de idade, e os meus caminhos serão destinados por mim e por Deus, sempre norteados pela vontade do povo.
Tenho conversado sim, com os diversos segmentos da sociedade, entre eles os religiosos, os movimentos sociais, sindicais, a classe dos professores, a sociedade em geral; além dos personagens, que como eu, fazem oposição a atual gestão do prefeito de Pinheiro, para de maneira conjunta buscar as melhores condições de restabelecimento do desenvolvimento de nossa cidade.
Votamos e apoiamos o governador Flavio Dino (PC do B) porque temos convicção de que ele representa o processo de mudança pelo qual o Maranhão precisa passar.
Por fim, esclareço que somente mais adiante, e no momento oportuno, em conjunto com todas as lideranças que fazem parte da oposição, discutiremos sobre a formação da chapa para a disputa do pleito de 2016, em que com humildade poderei sim fazer parte.
Minhas cordiais saudações!
José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro – Maranhão.

ARTHUR III

Há décadas o transporte escolar de crianças que estudavam em comunidades distantes na zona rural de Pinheiro era feita de forma mércia e em caminhões paus de araras e semelhantes o que se tornava um transporte irregular, perigoso e desaconselhável, dado aos riscos de acidentes, onde esse transporte chegou a cercear a vida de vários estudantes.

Diante dos constantes apelos da sociedade, o governo federal através do “Programa Caminhos da Escola”, resolveu atender ao chamamento e ao clamor da sociedade, pondo o fim nessa desastrosa vergonha e investir no transporte da educação, liberando ônibus e recursos para transportar crianças, jovens e professores para as escolas publicas.

ARTHUR II

Aqui em Pinheiro, temos conhecimento que existe mais de uma dezena de ônibus escolares, além de recursos que foram liberados para mais aquisições desses veículos pelo Ministério da Educação Cultura (MEC). Essa medida proporciona mais segurança, conforto e mais facilidade no deslocamento dos estudantes e professores até as escolas, principalmente na zona rural.

Entretanto esses veículos estão sendo usados de forma errada, contrariando o que se refere ao Art. 3º da resolução CD/FNDE nº 18, de 19/06/12, ( os veículos a que se refere ao artigo 2º (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Programa Caminhos da Escola) são destinados para uso exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas redes publicas de ensino.

Mas… Como em Pinheiro ainda… “Corre tudo por conta do vicio…”

Por três (03) dias consecutivos vinha observando uma movimentada correria de “PEGA ÔNIBUS” em frente a danceteria Lála Ritmos de propriedade da senhora festeira Teresinha Durans, localizada à Rua Simião Reis- Pacas que é aliada política do prefeito Filuca Mendes(PMDB).

Flagrei um desses ônibus transportando dançarinos de uma quadrilha junina, que segundo comentam é patrocinada pela senhora Layanna Ferreira (Secretária de Cultura do Município de Pinheiro)

A cadência do ônibus para o transporte dos dançarinos, resultou na troca de outro (micro) ônibus velho, pneus carecas de uma empresa particular para o transporte dos alunos da Escola Domingos /Pacas e outras escolas, pondo em desconforto os estudantes que passaram a correr risco de vida enquanto o ônibus  que lhes pertence esteve ou ainda estar servindo aos festejos.

Assim os absurdos se sucedem. Em data anterior denunciamos esse mesmo ônibus que foi deslocado para as praias de Guimarães-Ma, conduzindo terceiros que foram a passeio desfrutar dos banhos de mar.

Voltamos a denunciar no perfil deste Blog, o flagrante registrado através das fotos onde se percebe claramente em frente a um caminhão na porta da boate, dito caminhão que transporta o som para a festança; enquanto o ônibus que não era o “amarelinho” dos alunos, permanecia na porta da Escola Domingos Perdigão, para efetuar o transporte dos alunos.

Atenção senhores vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro e autoridades: ( A cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse publico, deveria motivar os senhores chegar até o Ministério Publico e propor ação civil publica pela pratica de ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra esse prefeito e quem mais por oficio praticou essa vergonha.)

 


Humberto Coutinho viaja a São Paulo para exames médicos de rotina

29/06/2015 12:34:30 – Agência Asembleia

OTHELINO PARA GUTO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), viajou para São Paulo, nesta segunda-feira (29), a fim de ser submetido a nova bateria de exames médicos periódicos no Hospital Sírio Libanês.

Humberto viajou acompanhado de sua esposa, dra. Cleide Coutinho, presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), que também será submetida a um checkup médico em São Paulo.

Durante a ausência do deputado Humberto Coutinho, responderá pela Presidência da Assembleia Legislativa o 1º vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).


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A tradição e alegria da festa do São João maranhense foi destaque nacional nesta segunda-feira (29) no jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. O tradicional encontro dos grupos de bumba meu boi no Largo de São Pedro foi mostrado ao vivo, com destaque para a grande presença de público que superou até mesmo Fortaleza (CE).

Este ano, com o projeto “São João de Todos”, desenvolvido em parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, foram promovidos 20 arraiais na capital e apoiadas manifestações importantes como a Festa de São Pedro, realizada na Madre Deus.

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Fagundes, de 25 anos, colide com carro na madrugada e falece no local; presidente do Imperatriz garante apoio total aos familiares do jogador

Por Bruno AlvesSão Luís

Fagundes - Imperatriz (Foto: Divulgação / Imperatriz)Volante Fagundes foi campeão maranhense de 2015 (Foto: Divulgação / Imperatriz)

O volante Fagundes, campeão maranhense em 2015 com o Imperatriz, morreu no início desta segunda-feira, após sofrer um acidente na BR-010, próximo ao município Governador Edinson Lobão . O jogador de 25 anos estava conduzindo uma moto, colidiu na traseira de um carro e morreu no local.

– De acordo com as primeiras informações, ele tentou parar por causa de um quebra-molas e bateu na traseira de um carro. Vamos prestar solidariedade a família. Já reconheceram o corpo e vamos dar total apoio aos familiares neste momento difícil – disse Buzuca, presidente do Imperatriz.

Fagundes foi revelado pelo JV Lideral, em 2008, formando o elenco vice-campeão da Série B do Campeonato Maranhense. No ano seguinte participou da campanha que levou o Trator do Camaçari ao título do Campeonato Estadual, vencendo a final contra o Sampaio.

O volante permaneceu no JV Lideral até 2010, quando disputou a Série D e a Copa do Brasil. No ano seguinte foi para o Patrocinense e em 2012 retornou ao futebol maranhense para defender o Santa Quitéria.

No mesmo ano teve sua primeira passagem pelo Imperatriz e posteriormente chegou ao Balsas. Em 2013, Fagundes defendeu o Cori-Sabbá no Campeonato Piauiense e retornou ao JV Lideral no segundo semestre, para disputar novamente a Série B do Campeonato Maranhense. No ano seguinte voltou a vestir a camisa do Cori-Sabbá e posteriormente do Sabiá.

Em 2015, o volante foi uma das contratações do Imperatriz para a disputa do Campeonato Maranhense. O volante disputou seis jogos e ajudou o Cavalo de Aço a conquistar o seu segundo título na história do Campeonato Maranhense.