Sempre presente nas comunidades, o Prefeito Luciano Genésio esteve neste domingo dia 08/07 no povoado Olho d´agua com a galera do esporte.
Sempre apoiando o esporte e contribuindo para que os desportistas tenham esse apoio, o Prefeito Luciano levou os amigos do Luciano para uma partida de futebol bastante animada com os nossos Pinheirenses do Povoado.

 

 

A imagem pode conter: 22 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, céu, atividades ao ar livre e naturezaO Prefeito Luciano como sempre bem recebido, e tendo como meta está sempre que preciso juntamente com a sua gente, além da partida de futebol o Prefeito pode conversar com os moradores e buscar em conjunto sanar os problemas que são levados ao Prefeito, assim são registrados anteriormente.

Mais o Prefeito vem realizando um belíssimo trabalho ouvindo os lideres das comunidades e bairro do nosso Municipio para poder resolver, e assim vai construindo uma nova história no Município de Pinheiro.
Com informações: Portalmaranhense.com

 


A Secretaria Especial da Agricultura e da Pesca Celebra Protocolo de Intenções com o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Marisqueiro e Criadores de Peixes e Mariscos de Pinheiro SINPAMPI, conveniados do ponto da assinatura do Protocolo de intenções já tornado de conhecimento publico, qual objetivo principal é regularizar e atualizar o cadastramento dos Associados,  cujo os registros iniciais estão suspensos desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle.

Durante esse período, serão validados  para o exercício da atividade pesqueira junto aos órgãos de controle e fiscalização, os processos  de Atualização Cadastral e as   solicitações de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal, entregues a partir de 2014, e os de Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) que ainda não foram devidamente analisados e regularizados pelos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca dos Estados (EFAPs).

Foi uma longa espera da classe dos profissionais da pesca e do  SINPAMPI e a luta  da Presidenta do Sindicato a Srª FABRÍCIA LORENA MELO DURANS, batalhadora incansável  no processo de atualização cadastral e na organização dos pescadores artesanais, filiados ao SINPAMPI.

A regularização  prevista para o inicio do processo de atualização cadastral dos pescadores profissionais artesanais será realizado em São Luis-Ma, segundo o Protocolo  de intenções acordado e conveniado  neste sábado (07/07/2018) pelo representante da Secretaria da Agricultura e Pesca,  DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA e a Presidente do SINPAMPI,   Srª FABRÍCIA LORENA MELO.

A  atualização cadastral será de cunho comprobatório  que servirá como comprovante de regularização para fins de recebimento da carteira de pescador e benefícios do seguro defeso. De acordo com a Secretaria da Aquicultura e Pesca do MDIC, essa medida vai atender a uma lacuna no setor, em decorrência da publicação da da portaria revogou a que , tornava válidos os registros de pesca suspensos ou não analisados existentes no SisRGP

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Fabricia Durans, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna


Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente seja solto.

Moro diz que, se qualquer autoridade policial cumprir a decisão da autoridade incompetente, estará descumprindo ordem de prisão dada pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4

No despacho, Moro diz que foi instruído pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, a não obedecer à decisão de seu superior antes de consultar o relator da ação penal de Lula na corte, João Pedro Gebran Neto.

Minutos depois, Favreto expediu outro despacho determinando à Polícia Federal que cumpra imediatamente a ordem de soltura, já que Moro também é incompetente para tomar a decisão que tomou. A prisão de Lula não foi determinada por ele, mas pela 8ª Turma do TRF-4, e caberia à primeira instância e à Vara de Execução Penal apenas acatar a decisão.

“O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

O juiz disse que, se qualquer autoridade policial cumprir a decisão da autoridade incompetente, estará descumprindo ordem de prisão dada pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

“Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado”, concluiu.

Corrida eleitoral
No despacho de soltura, Favreto deixa claro que a prisão de Lula o impede de fazer campanha, já que o PT vem anunciando que ele será candidato a presidente em outubro.

Favreto afirma que Lula não teve os direitos políticos suspensos, e por isso pode fazer campanha. A prisão também violaria o direito de liberdade de expressão do ex-presidente, previsto no artigo 41 da Lei de Execução Penal, e o da sociedade de um pleito pautado pelo princípio da isonomia. E o exercício desses direitos, diz o desembargador, pressupõe “liberdade de ir e vir”.

Interpretações
Na ordem de soltura, Favreto diz que a prisão de Lula submete o ex-presidente a constrangimento ilegal. É que ele foi preso para cumprir a pena antecipadamente, nos termos da Súmula 122 do TRF-4, que transforma em automática a prisão depois da decisão de segunda instância.

Afirma ainda que, quando autorizou a execução antecipada, o Supremo tratou-a como possibilidade, e não consequência automática da decisão de segundo grau.

Nos embargos de declaração apresentados contra a última denegação de Habeas Corpus a Lula, seus advogados afirmam que o Supremo não tinha deixado claro se a execução antecipada exigia ou não fundamentação — a ordem de prisão de Lula pelo TRF-4 não foi fundamentada em necessidade, apenas no fato de ele ter tido sua condenação confirmada pela corte.

O ex-presidente está preso desde desde 7 de abril, após ser condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teve a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e 1 mês de prisão. A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá (SP) lhe foi dado pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras.

Clique aqui para ler a decisão.

*Texto alterado ás 13h49 do dia 8/7/2018 para acréscimo de informações.

Por Mariana Oliveira


 

Foto: DW / Deutsche Welle

Juiz do Tribunal Regional Federal aceita liminar, apresentada por deputados petistas, para que o ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, seja solto ainda neste domingo.Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (08/07).

A decisão do desembargador Rogério Favreto acatou um pedido de habeas corpus apresentados por um grupo de deputados federais do PT – Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Eles pediram a soltura argumentando que não havia fundamento para a prisão do ex-presidente.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril por determinação do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, Favreto apontou que a prisão de Lula impede que o petista exerça seus direitos como pré-candidato à Presidência, o que, segundo ele, gera uma falta na isonomia das eleições. Ainda segundo o desembargador, a ausência de uma igualdade de condições entre os pré-candidatos suprime “a própria participação popular” nas eleições.

“Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão de ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade.”

Ele também aceitou os argumentos dos deputados petistas de que não havia justificativa para a prisão.

“Além da ausência de fundamentação, sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual, visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora.”

Segundo o jornal O Globo, o desembargador Rogério Favreto estava de plantão quando tomou a decisão. O jornal afirma ainda que ele foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz.

Em outubro do ano passado, Favreto já havia votado a favor da abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro por alegação de que o magistrado era suspeito de ter agido “por “índole política” no episódio da divulgação dos grampos telefônicos do ex-presidente. Favreto foi voto vencido, e o processo não avançou.

Favreto também atuou como funcionário na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2005, durante a gestão Lula. Á época, a pasta era chefiada por José Dirceu, que também foi condenado pela Lava Jato.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público deve recorrer da decisão do desembargador.


Imperícia investigativa, vagarosidade processual, relatórios arquivados por inercia ou simplesmente astúcia ministradas por eles, os…  São diversos fatores que dificultam a identificação e punição dos responsáveis pelos homicídios praticados em Pinheiro-Ma  e  região da baixada, muitos com requintes de crueldade assim como :  “Havidos exatamente 05 anos do desfecho da saga misteriosa que do assassinato de José Carlos Soares Rodrigues (Zé Carlos  Seu Porra) como era conhecido.Vitimado, José Carlos, apresentou escoriações por todo o corpo, sendo diversas pauladas na cabeça, uma profunda facada no peito esquerdo, uma furada no pescoço e outra nas costas e pior a vitima, estava com as pernas amarradas. Sinal do que tudo indica não ter sido apenas um autor da barbárie. Esse bárbaro assassinato chocou a comunidade Pinheirenses em especial familiares e amigos.”   

“Este foi mais um homicídio que acabou no esquecimento das autoridades policiais, com  os  autos processuais supostamente só rabiscados prestes a serem rasgados e ou/ sendo utilizado para limpar sujeira anal; e não me digam que estas minhas palavras é falta de respeito, porque: maior falta de respeito é de  quem não busca prender o assassino (os) que cometerem a  selvageria de tirar a vida de  um ser humano indefeso, crime esse com requintes do mais alto grau de crueldade, haja visto as marcas deixadas no corpo do deficiente “José Carlos” (foto da capa) conhecido  como (seu porra)  que residia no Bairro Antigo Matadouro, fato ocorrido no dia 06/07/2013 ,encontrado morto nas imediações do Lixão no Bairro Bubulina em Pinheiro. ”   

. O caso segue sem solução.

Em solenidade realizada na manhã de  ontem sexta-feira (06/07) no Palácio Henrique De La Roque, o Prefeito de Pinheiro, João Luciano, recebeu das mãos do Governador Flávio Dino e do Deputado Federal Weverton Rocha, um carro e um kit composto por computador, impressora, bebedouro e refrigerador para o Conselho Tutelar.

“Logo quando assumimos a gestão fomos notificados por conta do descaso que imperava em relação ao Conselho Tutelar; de imediato disponibilizamos um carro para os conselheiros e fomos atrás de mais recursos; hoje temos uma casa de passagem para crianças em situação de risco e vulnerabilidade e conquistamos mais esse kit para dar suporte ao trabalho do Conselho. Só podemos agradecer aos deputados e ao governador que estão sempre atentos e sensíveis às necessidades do nosso município.” Disse o prefeito Luciano.

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A contemplação do município de Pinheiro foi conquistada por meio de articulação do Prefeito Luciano e do Deputado Federal André Fufuca a pedido da primeira-dama de Pinheiro, Dra. Thaiza. Como enfatizou o deputado Weverton.

“O primeiro pedido que chegou até nós para contemplar Pinheiro com um Kit partiu da primeira-dama Thaiza e hoje com muita alegria entregamos para o município. Já entregamos 30 kits no total e se Deus permitir entregaremos muito mais.”

O Deputado Federal André Fufuca também participou da solenidade e falou do trabalho do Prefeito Luciano que montou uma casa de apoio e transição para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade proporcionando suporte ao trabalho do Conselho Tutelar: “Pinheiro está de parabéns pelo gestor que escolheu, pois não temos como falar de uma nova história sem cuidar do futuro dessa história que são as crianças do nosso país. A casa de passagem e mais esse kit é uma grande conquista para o município e mostra mais uma vez o compromisso que o prefeito Luciano tem com seu município e com o desafio de estar construindo uma nova história.”disse o deputado André Fufuca.

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Os kits para o Conselho Tutelar são resultados de emendas parlamentares do deputado Weverton Rocha que entregou 10 carros esta manhã chegando a um total de 30 entregues em todo os estado do Maranhão.


 

O Prefeito de Pinheiro, João Luciano, vem demonstrando cada vez mais a força política que tem no cenário estadual e nacional.

Em resposta ao convite feito por Luciano ao Presidente Nacional do Partido Progressista para participar do lançamento oficial da pré- campanha da Dra. Thaiza, Ciro Nogueira respondeu com um vídeo declarando apoio às pré-candidaturas de André Fufuca para deputado federal e a Dra. Thaiza a deputada estadual.

O Presidente do PP ainda se refere aos dois jovens médicos como excelentes candidatos para representar o Maranhão e o Partido Progressista dentro do processo de renovação política que atravessa o país.

Veja o vídeo:


A Carreta da Oftalmologia, fruto de uma parceria da Prefeitura de Pinheiro e UFMA, chegou na cidade nesta quinta-feira (5) e já começou sua instalação.

Em abril deste ano o Prefeito Luciano assinou um convênio com a Universidade para instalação de um Consultório Itinerante em Pinheiro cumprindo assim mais uma promessa de campanha.

“O Consultório Itinerante Oftalmológico, através dessa parceria com a prefeitura, vai suprir essa especialidade não só para a população de Pinheiro, mas também para toda a região da baixada por meio de pactuações que iremos fazer através da CIB- Comissão dos Intergestores Bipartide.” Disse o prefeito Luciano.

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A Carreta da Oftalmologia funcionará no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro – CEMP por um prazo de 03 anos podendo ser prorrogado ou revogado de acordo com as cláusulas do convênio.


 

Foto: A mulher assassinada e o ex-marido: crueldade

Uma mulher de 30 anos foi morta a facadas no início da manhã deste sábado (30/06) em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o ex-companheiro da vítima é o principal suspeito.

A professora Letícia Maria dos Santos foi encontrada morta na Rua Vinte e Oito.

De acordo com populares, ela morava na área. O ex-companheiro dela, que não teve a identidade revelada, também morava em uma rua próxima.

Segundo a Polícia Civil, a professora teria saído cedo de casa para assinar um contrato na escola em que trabalhava. No caminho, ela teria sido surpreendida pelo homem.

                                                                                   A vítima

Moradores da rua relataram ter ouvido gritos, mas quando saíram de casa a mulher já estava morta, com a faca cravada na nuca.

                                                                                           O suspeito

Peritos do Instituto de Criminalística que realizaram a perícia no corpo encontraram seis perfurações espalhadas nas costas, nos braços e na nuca.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!

 

Peritos do Instituto de Criminalística que realizaram a perícia no corpo encontraram seis perfurações espalhadas nas costas, nos braços e na nuca.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!

 

Fotos: Divulgação Portal do Zacarias


Um homem ainda não identificado foi assassinado a tiros, no início da noite desta terça-feira, no conjunto Parque das Nações, no bairro de Flores, em Manaus.

Os tiros acertaram na cabeça da vítima, e parte da massa encefálica ficou para fora.

Em breve mais informações.

ATENÇÃO! IMAGENS FORTES! 

 

 

 

Fotos: Divulgação Portal do Zacarias