Câmara Municipal de Pinheiro CUMPRE com as exigências do Portal da  Transparência previstas no art48 – A,  incisos II e III, c/c o art48-A  da Lei Complementar nº 101/2000.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), aprovou através do Processo 696- Relatório 2301/2018´- avaliação concluída em 30/10/2018 a gestão do vereador  ELIZEU RODRIGUES FURTADO (PP), a regularidade na Transparência da Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Pinheiro.

De acordo com o relatório, por base no primeiro quadrimestre de 2018, a administração do presidente Elizeu Rodrigues Furtado cumpre todas as exigências do órgão de controle de contas do estado-TCE, disponíveis no Portal da Transparência.

O Presidente Elizeu Rodrigues Furtado, cumpre com responsabilidade, a legislação e comanda de forma transparente, as contas do Poder Legislativo Municipal do Município de Pinheiro.

 

“Em síntese, constata-se que a Câmara Municipal de Pinheiro, através do seu Presidente, cumpre com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000”, conforme parecer da Unidade Técnica de Controle Externo do TCE-MA.

“Emitido o parecer de aprovação das exigências do Portal da Transparência o Presidente da Câmara Elizeu Rodrigues Furtado.  nos falou da sua satisfação em poder provar através da confirmação do relatório 2301/2018-TCE , a lisura na aplicação do dinheiro publico sob a responsabilidade da sua gestão, ademais agradeceu a todos que contribuíram com esse resultado , afirmando que sua gestão sempre será pautada na transparência e no que manda a lei”, concluiu

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