Na rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração no Senado Federal.

O senador Edison Lobão, em reunião nesta quarta-feira (8) com o ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o deputado federal Cléber Verde e representantes dos garimpeiros do Maranhão, se comprometeu a trabalhar no Senado Federal para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração. A instalação desse órgão é essencial para que os garimpeiros consigam saber onde buscar os seus direitos.

“Estou me comprometendo com o ministro Moreira Franco e com os garimpeiros do Maranhão a trabalhar intensamente para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração e então a sua instalação. É isto que vamos fazer. Em benefício dos garimpeiros do Maranhão e do Brasil”, declarou Lobão.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a instalação da agência é fundamental para que todos tenham os direitos garantidos.

“O senador Edison Lobão nos trouxe mineradores do Maranhão que há muito tempo trabalham na área, mas que não tem os seus direitos devidamente respeitados. Exatamente para compatibilizar os direitos de todos, criou-se uma agência reguladora e um novo código de mineração. É necessário que tenhamos a agência reguladora instalada. Para isso, o senador Lobão, que é uma grande liderança no Senado Federal, se comprometeu com os mineradores do Maranhão a trabalhar no senado para que a agência de mineração possa começar a funcionar e dar segurança jurídica a todos”, finalizou o ministro.

ASCOM – Senador Edison Lobão.


Dezoito pessoas foram presas e 35 mandados de busca e apreensão cumpridos em São Luís, Zé Doca e Itapecuru-mirim


Operação prende suspeitos de praticar agiotagem em cidades do MA

Dezoito pessoas foram presas, nesta quinta-feira (4), durante uma operação para capturar suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro usando “laranjas”, em transações comerciais fictícias. Os suspeitos usavam postos de combustíveis, construtoras e demais empresas. A suspeita é que a movimentação possa ter passado dos R$ 100 milhões.

Suspeitos foram apresentados na sede da SSP (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

Suspeitos foram apresentados na sede da SSP (Foto: Alessandra Rodrigues / Mirante AM)

Foram expedidos 35 Mandados de Busca e Apreensão e 20 de Prisão. A Polícia Civil informou que estão sendo investigados os crimes contra a ordem econômica e tributária; fraude, usura em licitação e lavagem de dinheiro.

Os agentes cumpriram 18 mandados de prisão, sendo 16 em São Luís e dois em Itapecuru-mirim. Entre os presos está o empresário Josivaldo Cavalcante da Silva, também conhecido como “Pacovan”. Ele já foi preso em 2011, 2013, 2015 e 2016 pelo crime de agiotagem. Os investigadores suspeitam que o esquema de lavagem de dinheiro de esquemas envolve corrupção em prefeituras.

O nome da Operação Jenga faz referência ao jogo de empilhamento em que uma peça retirada derruba a torre. A operação contou com o apoio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e a Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), ICRIM e LAB.


Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB.

Fábio Cleto, aliado de Cunha que ocupava uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal até a semana passada, também foi alvo de busca, em São Paulo. Ele é um dos principais operadores do presidente da Câmara.

Houve buscas também na na diretoria-geral da Câmara, órgão responsável por fechar contratos e ordenar despesas.

A ação da PF ainda atinge o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Lava Jato, de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Pernambuco.

Bezerra Coelho é ex-ministro da Integração.

Com Cunha, ministros e parlamentares na mira, a operação da PF atingiu em cheio o PMDB. Embora não seja alvo direto de um mandado de busca, o presidente do Senado também é objeto desta operação. Um dos inquéritos investigados nesta fase é o dele.

A operação atinge pessoas com foro privilegiado ou ligadas a eles.

Em julho, depois de a Polícia Federal ter realizado ações de busca e apreensãona residência de três senadores investigados na Lava Jato, Cunha fez uma provocação ao dizer que a corporação pode ir à sua casa “a hora que quiser”.

Na ocasião, questionado sobre o que pensava da ação da PF e se temia que sua casa fosse alvo de uma das operações, Cunha respondeu: “Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me acordar”.

PROTEÇÃO DE PROVAS

Segundo a PF, as buscas ocorrem em endereços funcionais de investigados, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos com o objetivo de “evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados”.

Ainda segundo a PF, também foi autorizada apreensão de bens “que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa”.

Além de Brasília, mandados de busca e apreensão contra Cunha, que é alvo em dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras, são cumpridos em todos os endereços dele no Rio de Janeiro.

Celso Pansera é alvo de busca em Duque de Caxias (RJ), e Henrique Eduardo Alves, no Rio Grande do Norte.

CASAS CERCADAS

A residência de Cunha –ele mora na Península dos Ministros, onde fica a residência oficial da presidência da Câmara– amanheceu cercada por diversas viaturas policiais.

O movimento está sendo acompanhado pelo advogado Alexandre de Souza, filho do ex-procurador-geral da República. A ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

As casas dos congressistas em Brasília também estão cercadas.

Não há, ao menos por ora, prisões na etapa atual da operação, chamada Catilinárias.

O nome da operação é referência a uma série de discursos proferidos pelo cônsul romano Cícero por volta de 63 a.C. contra o senador Catilina, acusado de tentar derrubar a República.

CUNHA

O presidente da Câmara é acusado de ser beneficiado de desvios da Petrobras. Segundo dois delatores, ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelo suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras há cerca de quatro meses, mas o STF ainda não decidiu se acolhe ou não as denúncias.

Sem o acolhimento, Cunha não é réu, somente investigado.

Há algumas explicações para a demora no STF. A primeira e mais determinante é que no Supremo há uma tradição, prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra prazo de 15 dias para manifestação do político antes de decidir sobre a denúncia.

Ao prazo concedido à resposta prévia somam-se iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF. Seus advogados solicitaram, por exemplo, que o tribunal concedesse um prazo em dobro para a manifestação prévia, de 15 para 30 dias.

Como Teori recusou a ampliação, teve que submeter o pedido ao plenário do STF, gerando mais demora. Em setembro, a maioria dos ministros contrariou o relator e decidiu pelo dobro do prazo.

A terceira explicação para a demora se deve à própria Procuradoria. Mais de dois meses após a denúncia, o órgão fez um aditamento, dizendo que Cunha também se beneficiara indevidamente de voos de táxi aéreo como pagamento de propina. Assim, a defesa conseguiu mais prazo para a defesa prévia, com prazo novamente dobrado.

A Procuradoria já manifestou preocupação sobre o andamento do inquérito. A respeito de um pedido da defesa de Cunha para ter acesso à íntegra de documentos usados como prova, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, pediu a Teori que indefira pedidos “de natureza manifestamente protelatória”.

OUTRO LADO

Um dos advogados criminalistas de Eduardo Cunha, Davi Evangelista Machado, que foi à casa do parlamentar em Brasília nesta terça-feira (15), disse que só vai se manifestar após a defesa ter pleno conhecimento dos motivos da ação da PF.

O delegado responsável pela busca e apreensão na casa do deputado autorizou a entrada no imóvel de apenas um dos advogados de Cunha, Alexandre Souza.


06/10/2015 14h04 – Atualizado em 06/10/2015 15h53

 Especialista explica comportamento

Psiquiatra Geraldo Ballone diz que jovem perdeu critérios ‘éticos e morais’.
Naiara Fernanda Bezerra confessou o crime e foi presa em Cosmópolis.

Do G1 Piracica

A mãe que matou um bebê de dois meses após dar cocaína a ele, em Cosmópolis (SP), foi filmada rindo no banco da delegacia após ser presa pela Polícia Civil na noite de segunda-feira (5). O médico psiquiatra Geraldo José Ballone explicou o comportamento de Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, e afirmou que o uso abusivo da droga a fez perder qualquer critério ético, moral e familiar (veja o vídeo acima).

O especialista ainda informou ao G1 que a cocaína causou uma alteração progressiva da personalidade da jovem. “Isso deteriora valores e características prévias que a pessoa tinha.  A grosso modo, um dependente químico avançado vai lembrar os traços de um psicopata ou sociopata. Felizmente, esse quadro é reversível após longo período de abstinência”, disse Ballone.

Mãe de bebê morto após 'comer' cocaína sorri logo após ser presa em Cosmópolis (Foto: Reprodução/EPTV)Mãe de bebê morto por ingerir cocaína sorri após
ser presa em Cosmópolis (Foto: Reprodução/EPTV)

De acordo com a polícia, a mulher provocou a morte do menino ao colocar uma porção de cocaína na boca da criança. O bebê foi encontrado caído no chão do banheiro de casa. Ao lado dele foram encontrados 21 pinos da droga. Vizinhos estranharam a movimentação na residência e chamaram a polícia.

O delegado Marco Antonio Pozeti afirmou que a mulher pode ter tido um “surto psicótico” após consumo excessivo de cocaína, o que a teria feito colocar a droga na boca do filho. A jovem é de Santa Bárbara d’Oeste (SP), mas há três meses morava com o marido e o filho no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

  • Ela estava cuidando bem da criança, levava ao pediatra, era carinhosa”
Juliana dos Santos, amiga da família

‘Cuidava bem da criança’
A vendedora Juliana Aparecida dos Santos é amiga da família e disse que Naiara é usuária de drogas e também sofre de depressão. “Ela estava cuidando bem da criança, levava ao pediatra, era carinhosa. Foi um momento de desespero”, afirmou. O casal tem outro filho, de um ano e dois meses, que mora com a avó materna.

Homicídio
“O que cabe no caso, por enquanto, é homicídio doloso [quando há intenção de matar] e, talvez, uma qualificadora porque não existe motivo para se matar uma criança”, afirmou o delegado. A mãe da criança não tinha passagens policiais.


Ryan Pinheiro desapareceu após sair da escola (Foto: Arquivo Pessoal)

Ryan Pinheiro desapareceu após sair da escola (Foto: Arquivo Pessoal)

Ryan, 13 anos, foi visitar namorada que conheceu em rede social.
‘Já rodei tudo no Complexo do Alemão, mas ninguém o viu’, diz.

Marcelo ElizardoDo G1 Rio

A polícia investiga o desaparecimento de um menino, de 13 anos, na sexta-feira (7). Ryan Lucas Pinheiro foi visto pela última vez quando saía da escola, no Méier, na Zona Norte. Ele teria entrado em ônibus rumo a Inhaúma, no Subúrbio, nas proximidades do Conjunto de Favelas do Alemão, onde encontraria uma menina que dizia ter conhecido pela internet.

Fabiano Pinheiro, pai de Ryan, conversou com o G1 nesta segunda-feira (17) e disse que o menino costumava andar de ônibus sozinho. Ryan saiu da escola particular onde estuda acompanhado de um amigo, por volta de 16h40, e pegou um ônibus na Rua Dias da Cruz em direção à casa da menina. Desde então desapereceu.

Segundo a família, o menino conheceu a namorada em uma rede social, mas nunca havia encontrado com ela pessoalmente. O pai chegou a procurá-lo nas proximidades da casa da namorada, que também seria menor de idade, e mostrou fotos para moradores para que pudessem identificá-lo.

“Já rodei tudo no Complexo do Alemão. Sexta, sábado e domingo, mas ninguém o viu. Disseram que a cara dele não era estranha, mas ninguém sabia quem era”, contou Fabiano.

Amigos e parentes de Ryan compartilharam suas fotos em redes sociais para obter possíveis informações sobre o adolescente.

A Delegacia de Descoberta de Paradeiros investiga o caso. Testemunhas já foram ouvidas e policiais buscam imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a desvendar a localização de Ryan.