Em Barra do Corda, o senador Edison Lobão (MDB) participou de uma caminhada ao lado do deputado estadual Rigo Teles (PV) e lideranças locais, sendo recebido por mais de 1500 pessoas, na manhã desta segunda (10).

Nos últimos dois anos, Lobão destinou R$230 mil para a área da saúde, no município. Na oportunidade agradeceu o apoio e todo o carinho recebido do povo barra-cordense. Bem como alertou ao povo a ter um voto consciente nestas eleições.

“Nestas eleições estaremos tomando uma decisão importante para toda a nação. Brasília é um lugar para políticos experientes. Pois é lugar de decisões de suma relevância para todo o Brasil. Sou presidente da CCJ, a comissão mais importante do Congresso Nacional. Esta comissão também é responsável por sabatinar os Ministros do Supremo Tribunal Federal”, citou Lobão.

Com uma agenda extensa de compromissos, o senador ainda lembrou à população, que estará sendo entrevistado no Programa Ponto Final, na Rádio Mirante 600 AM, a partir das 08h da manhã, nesta terça (11).

ASCOM – Senador Edison Lobão.


 

Foto: DW / Deutsche Welle

Juiz do Tribunal Regional Federal aceita liminar, apresentada por deputados petistas, para que o ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, seja solto ainda neste domingo.Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (08/07).

A decisão do desembargador Rogério Favreto acatou um pedido de habeas corpus apresentados por um grupo de deputados federais do PT – Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Eles pediram a soltura argumentando que não havia fundamento para a prisão do ex-presidente.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril por determinação do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, Favreto apontou que a prisão de Lula impede que o petista exerça seus direitos como pré-candidato à Presidência, o que, segundo ele, gera uma falta na isonomia das eleições. Ainda segundo o desembargador, a ausência de uma igualdade de condições entre os pré-candidatos suprime “a própria participação popular” nas eleições.

“Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão de ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade.”

Ele também aceitou os argumentos dos deputados petistas de que não havia justificativa para a prisão.

“Além da ausência de fundamentação, sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual, visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora.”

Segundo o jornal O Globo, o desembargador Rogério Favreto estava de plantão quando tomou a decisão. O jornal afirma ainda que ele foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz.

Em outubro do ano passado, Favreto já havia votado a favor da abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro por alegação de que o magistrado era suspeito de ter agido “por “índole política” no episódio da divulgação dos grampos telefônicos do ex-presidente. Favreto foi voto vencido, e o processo não avançou.

Favreto também atuou como funcionário na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2005, durante a gestão Lula. Á época, a pasta era chefiada por José Dirceu, que também foi condenado pela Lava Jato.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público deve recorrer da decisão do desembargador.


Empresário Lúcio André

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou e questionou a decisão do desembargador maranhense Raimundo Melo no caso do empresário Lúcio André, que foi acusado de agredir a ex-companheira.

Na decisão, o ministro diz que o desembargador não poderia ter mudado seu voto. Raimundo Melo havia acompanhado o voto do desembargador Antônio Bayma Araújo à favor do habeas corpus do empresário, no dia 3 deste mês.

Após uma semana, no dia 10, o magistrado mudou seu entendimento sobre o pedido de HC, apresentando a nova decisão na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

“Segundo se infere dos autos, o motivo para eventual a modificação do resultado do julgamento do Habeas Corpus seria error in judicando, ou seja, avaliação equivocada dos fatos e provas, circunstâncias que primo ictu oculi, não autoriza modificação do resultado do julgamento”, disse Fischer que deferiu, parcialmente, o pedido de liminar de Lúcio André, “tão somente para suspender, até o julgamento do mérito”.

Com a decisão do ministro, o empresário irá responder em liberdade e deixa de ser foragido perante a Justiça. Abaixo a decisão:


Tudo pronto para o início de mata-mata do municipal de campo – 2017. As  equipes classificadas iniciarão nesta sexta  os duelos decisivos na tentativa de chegarem a grande final.

Tanto o futebol quanto outros esportes praticados em nosso municipio  é mantido em sua totalidade pela Prefeitura Municipal com o empenho pessoal do Prefeito LUIZINHO BARROS  e empenho pessoal de pessoas engajadas, que acabou com a pratica de ficar com  o pires na mão, como era de praxe na gestão anterior.  Ou seja, iniciamos uma nova era para o esporte Sambentoense , nas suas diversas modalidades.


A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída temporária de 548 presos das unidades penitenciárias da Ilha de São Luís, no Maranhão. Em despacho, a juíza Ana Maria Almeida Vieira permitiu que os detentos saiam nesta quarta-feira, 12, às 10h da manhã, e voltem na próxima terça-feira, 18, às 18h.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Maranhão, os beneficiados não podem sair do Estado, nem “frequentar festas bares e similares”. Outra exigência da juíza é que os presos “não portem armas, voltem para suas residências todos os dias, até às 20h, e não consumam bebidas alcoólicas”.

O cumprimento da medida judicial será feito pelas Secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Segurança Pública e pelas Superintendências de Polícia Federal e Polícia Federal Rodoviária e pela Direção de Estabelecimentos Penais da Comarca de Ilha de São Luís.

A decisão que prevê a soltura dos presos para o feriado de Páscoa se embasa nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 122, “os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

O artigo 123 prevê que a autorização para a soltura “será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Os dirigentes das Unidades prisionais de São Luís deverão comunicar o Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o retorno dos presos até meio dia da

Quarta-feira da semana que vem, dia 19.

 Com informações do Estadão Conteúdo.

 



leonardosa

Minhas amigas e amigos de Pinheiro.

Como é de conhecimento de todos vocês, bem como da classe política maranhense, todas as pesquisas sobre a eleição municipal nos apontavam à frente do prefeito e em situação de empate com o Luciano, vencendo Filuca com folga nas simulaçöes de confronto direto.

Mesmo assim, com a situação bem favorável, tivemos desprendimento e humildade, e em nome da união de forças para derrotar um dos últimos oligarcas maranhenses, aceitamos compor na condição de vice, mesmo tendo plenas condições de ser o cabeça de chapa.
Ocorre que todos vocês estão cientes do jogo sujo de Filuca que, num acordo espúrio com o deputado Fufuquinha e o senador Roberto Rocha conseguiu tirar o controle do partido das mãos de Luciano e impediu que saíssemos unidos na chapa.


Diante de todo esse impasse, nos reunimos ontem em São Luís eu, Luciano e o deputado Othelino com o governador Flávio Dino e os secretário Márcio Jerry e Marcelo Tavares. Avaliamos todos os cenários e os riscos e chegamos à conclusão de que, diante da insegurança jurídica da candidatura de Luciano e com o objetivo de nos mantermos unidos para destronar o resquício da oligarquia Sarney ficou decidido em consenso que eu seria o candidato a prefeito, tendo a esposa de Luciano, Thayza, como vice-prefeita na chapa.


Mas, lamentavente, ao chegarmos a Pinheiro para fazermos o anúncio na convenção, o ex-prefeito Zé Genésio não aceitou o acordo e pressionou o filho ao ponto de ele romper unilateralmente tudo o que foi acordado poucas horas antes.
Por isso, o nosso grupo político, decidiu que iremos seguir com candidatura própria, conforme a orientação do governador Flávio Dino. Ao contrário de Luciano, que já está em conversa com o senador Roberto Rocha, a quem deve apoiar o projeto de provável candidatura a governo em 2018.


E por isso confirmo a vocês: EU, LEONARDO SÁ, MANTENHO MEU COMPROMISSO COM A CIDADE DE PINHEIRO E COM TODOS OS PINHEIRENSES QUE QUEREM A VERDADEIRA MUDANÇA E CONTINUAREI CANDIDATO A PREFEITO.
Pinheiro – MA
06 de agosto de 2016