Audiência Publica- Luta em defesa dos trabalhadores

O deputado estadual Wellington do Curso anunciou hoje, dia 06, que estará nesta sexta-feira (07) em audiência na Defensoria Pública. A audiência tem por objetivo articular meios jurídicos e efetivos que impeçam que cobradores sejam demitidos e, consequentemente, que motoristas fiquem sobrecarregados.

Ao justificar a audiência, o deputado Wellington destacou a importância de ter fundamentação jurídica, amparando-se na legislação que torna obrigatória a presença de cobradores.

Deputado Wellington realizará audiência na Defensoria Pública para impedir que cobradores sejam demitidos e motoristas fiquem sobrecarregados

“Nesse caso, em específico, o Judiciário acaba sendo o meio por meio do qual se conseguirá manter os cobradores nos ônibus de São Luís e, consequentemente, impedir que os motoristas fiquem sobrecarregados. Sabemos que há legislação municipal em que se torna obrigatória a presença do cobrador de ônibus. Além disso, a questão deve ser analisada, também, sob a defesa dos usuários de transporte público, que certamente enfrentarão menos qualidade no dia a dia nos ônibus. Por isso, a nossa audiência vem com um teor técnico e jurídico, tendo por objetivo dar uma resposta concreta aos trabalhadores”.

A audiência acontecerá no auditório da Defensoria Pública do Estado, nesta sexta-feira (07/06), a partir das 10h.


Deputado Wellington do Curso defende seu povo.

Na manhã deste sábado (04), o deputado estadual Wellington do Curso esteve no povoado “Só Assim”, no município de Alcântara. A reunião foi norteada pelo senador Roberto Rocha e contou com a presença do diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, Coronel Fontes, oportunidade em que foram entregues equipamentos oriundos da CODEVASF, a exemplo de trator, barco e caixas d’água para a comunidade.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington afirmou ser essencial que estado e prefeitura ajam para garantir a geração de emprego e renda.

“Estamos em um contexto que busca garantir a reativação, reestruturação, ampliação e comercialização no Centro de Lançamento de Alcântara. A população maranhense não pode apenas assistir a isso tudo. Precisamos garantir que sejam os principais privilegiados. Para tanto, é essencial que estado e prefeitura desenvolvam ações para gerar emprego e garantir renda. Esse é. nosso compromisso: intermediar junto ao Executivo para que a nossa população tenha meios de garantir o próprio sustento”, disse Wellington.

Além de discutirem sobre o CLA, foram discutidos pontos importantes como a implementação de políticas públicas e regularização de títulos de propriedade de terra das comunidades tradicionais.

Wellington do Curso defende geração de emprego e renda em comunidades tradicionais de Alcântara


 

Deputado participando da convenção do PSDB

Na manhã desta sexta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso participou da convenção estadual do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Na ocasião, o senador Roberto Rocha foi reconduzido para ser presidente estadual do PSDB no Maranhão; Sebastião Madeira para secretário-geral e o deputado Wellington como líder do PSDB na Assembleia Legislativa. Entre diversos pontos da reunião, foram discutidos aspectos que implicarão no fortalecimento e união do partido e, ainda, em ações que resultarão em melhorias para o Maranhão.

Durante a reunião, o deputado Wellington do Curso reafirmou compromisso com o povo e pré-candidatura à Prefeitura de São Luis

“As ruas exigem de cada um de nós uma postura ativa, firme e que resolva ou se disponha a resolver os problemas. Isso no Maranhão, de forma geral, e não é diferente em nossos municípios. É necessário que tenhamos união e fortaleçamos o nosso Partido para termos candidaturas nos grandes colégios eleitorais, a exemplo de São Luís, Imperatriz, entre outros. Encaro com seriedade a grande responsabilidade que é ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís e, além disso, eleger o maior número possível de vereadores nas próximas eleições para fortalecer o Legislativo municipal. O nosso apoio vem das ruas e a nossa motivação é o povo!”, disse Wellington.


“Reunião com vigilantes”

Aumento de impostos, redução de postos de emprego e demissões. Esse tem sido o cenário do Maranhão, governado por Flávio Dino, que o deputado Wellington destacou ao fazer referência ao dia do trabalhador, celebrado hoje (01).

Na sua fala, Wellington lembrou que, no Maranhão, tem sido árdua a batalha travada pelo trabalhador, já que o governador tem pregado a redução dos postos de emprego e, até mesmo, demissões em massa.

“Dia do Trabalhador e Flávio Dino está prestes a demitir 1.200 vigilantes sem sequer ter nomeado os aprovados no concurso da PMMA”,

“Dia do trabalhador e fica o questionamento: o que comemorar? No Maranhão, Flávio Dino já aumentou 03 vezes os impostos, o que reflete diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores. Em relação aos postos de emprego, o que antes era um supermercado ou uma loja, com funcionários, hoje é apenas um espaço fechado e vazio. Agora, dia do trabalhador e Flávio Dino está prestes a demitir 1.200 vigilantes sem sequer ter nomeado os aprovados no concurso da PMMA, que totalizam 1.860 homens e mulheres que estudaram, foram aprovados em todas as etapas e, agora, estão desempregados. Não apenas hoje, mas diariamente temos feito essa defesa por aqueles que acordam antes mesmo do sol raiar e utilizam o seu trabalho como forma de sustento”, disse Wellington.


Deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso afirmou que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.

Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.

O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.

Para a democracia é fundamental termos uma imprensa livre”, afirma deputado Wellington do Curso

De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordando com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake News), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.

Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.

Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.


Deputado Wellington

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso alertou para ações irresponsáveis do governador Flávio Dino que podem resultar em grande prejuízo para o Maranhão. Após várias “pedaladas”, o montante já retirado do Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, é de 141.867.252,20 (centoe quarenta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington destacou as consequências negativas que isso pode trazer para o Maranhão,( prejuízos por ações irresponsáveis do governador ) tudo sendo causado pelo “Governo das pedaladas”.

Caixa-preta” da EMAP e exige explicações de Flávio Dino sobre destino de R$ 140 milhões

( prejuízos por ações irresponsáveis do governador )

“Estão retirando recursos do Porto do Itaqui, por meio da EMAP, e hoje não é a primeira vez em que alerto para isso. Essas manobras ferem o Convênio de Delegação nº016/2000 que estipulou os parâmetros do gerenciamento do Porto do Itaqui pelo Governo do Maranhão. O texto é claro ao afirmar que os recursos oriundos da atividade portuária não podem ser utilizados em atividades externas às funções desempenhadas no Porto. Recentemente, a AGU também se posicionou sobre a questão. Medidas devem ser adotadas, afinal, se perdermos a concessão do Porto por conta dessas pedaladas quem vai sofrer as consequências é a população”, disse Wellington.

Ainda em relação a tais pedaladas, a Advocacia-Geral da União, por meio do procurador federal André Márcio Costa Nogueira, manifestou preocupação sobre a atual postura do Estado, que não sinaliza ter medidas para superar a crise econômica.

“Como é de amplo conhecimento, o referido ente federativo atualmente não goza de boa situação fiscal e orçamentária. Nestes autos, se demonstra com meridiana clareza que houve uma mudança radical e recente na gestão das receitas portuária por parte da Emap, com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/MA, no sentido de tentar fundamentar os vultosos repasses ao ente federativo”, disse o procurados.

ENTENDA AS “PEDALADAS” DE FLÁVIO DINO

Em dezembro de 2017, Flávio Dino começou a realizar transferência de dinheiro dos cofres do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual. Naquele mês foram sacados R$ 37.168.925,49 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Em janeiro de 2018 foram sacados mais R$ 24.698.326,71 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). O governo afirmou que as duas movimentações são referentes a pagamento de juros sobre Capital Próprio da EMAP ao Estado do Maranhão. Em meados de junho de 2018 um novo saque no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões).


DEP. discursando na Assembleia

DEPUTADO WELLIGTON DISCURSA NA ASSEMBLEI EM DEFESA DOS VIGILANTES

Na manhã desta quinta-feira (11), o vice-presidente do SINDVIG-MA, Daniel Pavão, procurou o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), na Assembleia Legislativa, por meio de uma carta aberta aos deputados, onde denuncia que aproximadamente 1200 vigilantes seriam demitidos a partir de maio deste ano pelo Governo do Estado, para contratação de porteiros. 

Conforme a parlamentar, mediante a intransigência do governo em atender os representantes da categoria, o Sindicato resolveu recorrer à Assembleia Legislativa do Maranhão para que os deputados solicitassem ao governador Flávio Dino (PCdoB), que 1200 vigilantes não fiquem desempregados. 

Anteriormente, o governo já havia demitido 504 vigilantes e contratado porteiros somente pelo dia, para redução de custos. Mas, na opinião do deputado, não existe uma razão específica para tal rescisão contratual em massa, de forma emergencial, visto que a substituição de vigilantes por porteiros de forma integral diminui diretamente a proteção deferida ao patrimônio público, alunos e professores que frequentam as unidades educacionais estaduais.

O presidente do SINDVIG-MA, Raimundo Raposo, espera que o governador revogue esta decisão, pois muitos pais de família ficarão desempregados. O que não é o caso de desclassificar os porteiros, mas os vigilantes têm o preparo para garantir a segurança do patrimônio e integridade física das pessoas, sendo regulamentados pela Lei 7.102/93. 

O que me surpreendeu foi o governador tomar a decisão de demitir 1200 trabalhadores de uma vez só. E até o presente momento não nos receber para dialogar. Até na Secretaria de Educação já não me recebem mais. Pedi que me informassem de forma oficial e até agora não obtivemos resposta. Por isto, recorremos aos deputados. E se não tiver diálogo, vamos para a porta do Palácio solicitar que ele volte atrás desta decisão. Não estamos interessados em empresa A ou B e sim com o emprego da categoria”, declarou Raposo. Presidente do SINDVIG-MA

O deputado Wellington do Curso defendeu a categoria em discurso na sessão plenária, para que mais trabalhadores não fiquem desempregados. “Vamos solicitar ao Governo do Estado uma explicação, principalmente o motivo pelo qual estão fazendo isto de forma emergencial e o mais grave, aumentou os impostos e vai desempregar pais de família. Contem com a Assembleia Legislativa. Contem Comigo. O meu mandato é de vocês”,denunciou Wellington no Plenário.

Na atualidade, esta é a única profissão regulamentada pela legislação brasileira que trata de segurança privada no país. A Polícia Federal, por intermédio da PORTARIA 3.233/2012-DG/DPF é quem estabelece os requisitos, direitos e deveres para o exercício da profissão de vigilante, sendo essencial para a segurança nas escolas públicas.

 

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Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, o deputado estadual Wellington do Curso oficiou a Alumar e a Secretaria de Meio Ambiente, tanto do estado quanto do município de São Luís, para prestar alguns esclarecimentos quanto às lagoas de resíduos no Maranhão. No conteúdo, solicitou-se, ainda, que fossem encaminhadas a cópia do Plano de Gestão de Resíduos da Alumar e a síntese do Plano de Contingência de Acidentes executado pela mesma.

Ao abordar a questão, o deputado Wellington destacou a importância da fiscalização.

“A fiscalização deve ser contínua, cabendo às Secretarias esse papel. Estamos cientes da diferença existente entre as barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o que há em relação aos lagos de resíduos da Alumar, sendo portanto necessário esclarecer alguns questionamentos. Primeiramente, é importante saber como é realizada a fiscalização e o monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar. É importante também saber se o sistema de meio ambiente do estado fez ou faz alguma análise para contrapor os dados que eventualmente possam ser apresentados pela empresa. Além disso, cobramos esclarecimentos sobre como tem sido o monitoramento da série histórica, especificamente, quanto aos índices de poluição hídrica e atmosférica desde a implantação da Alumar em solo maranhense, datada de 1981”, disse Wellington.

Ainda sobre o caso, o deputado Wellington enfatizou a importância de se ter o Plano de Contingência de Acidentes, a ser executado, eventualmente, pela Alumar.

“O Plano de Contingência descreve de forma clara, concisa e completa a resposta ou ação que deverá ser desencadeada diante de adversidades e/ou de acidentes, sendo elaborado a partir de uma determinada hipótese de ocorrência. O planejamento de contingência visa mobilizar recursos humanos e logísticos, evidenciando quais autoridades devem ser imediatamente acionadas e quais ações devem ser tomadas. A prevenção sempre será o melhor caminho”, afirmou o deputado Wellington, autor do requerimento que solicita visita de inspeção a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente aos lagos da Alumar.


 

Em meio a agradecimentos a Deus e ao povo do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu o diploma de reeleição em solenidade do Tribunal Regional Eleitoral. Dessa forma, Wellington passa ao seu segundo mandato de deputado estadual, com duração de mais 04 anos.

Ao falar sobre o momento, o deputado Wellington agradeceu aos maranhenses e afirmou que o diploma, assim como o mandato, não é dele, mas sim do povo do Maranhão.

“Hoje, a Assembleia Legislativa tem um deputado estadual que não tem sobrenome na política, que é ex-feirante, que estudou em escola pública e que mudou de vida por meio da educação. Para passar no concurso de Sargento do Exército eu estudava debaixo de um poste para economizar a energia em casa. Superei muitos obstáculos e dificuldades para chegar até aqui. À Assembleia Legislativa, agora, terá esse mesmo deputado, mas reeleito: foi Deus quem permitiu e a população que confiou em mim. Diferentemente da velha política, foram votos limpos, honestos e conscientes, sem dinheiro público de secretarias, prefeituras ou órgãos do governo. Foram votos de esperança. Assim como o nosso mandato, esse diploma não é meu. O diploma de deputado é do povo do Maranhão. O governo do estado fez de tudo para que eu não me reelegesse, e graças a Deus e a população do meu estado, eu fui o único deputado que o governador, tentou, mas não conseguiu derrotar. A voz do povo vai continuar na Assembleia. Pode ser ÚNICA, mas vai continuar independente e firme, cobrando e fiscalizando em defesa da população do nosso estado. Fui eleito para defender o povo e não para babar o governador! *Só curvo a minha cabeça pra Deus e para a população do meu Estado*. O diploma e o mandato do deputado Wellington tem dono: O POVO DO MARANHÃO!”, afirmou o professor e deputado reeleito Wellington do Curso.

Ascom – Wellington do Curso.

 


 

Após perder as eleições do sindicato dos pescadores de Pinheiro, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) deu início a uma perseguição contra o prefeito Luciano.

Após anunciar em sessão que vai pedir “relatório e investigação profunda” na saúde de Pinheiro, o deputado usa sua mídia desmoralizada para espalhar mentiras sobre a gestão municipal de Pinheiro.

O deputado, sem saber sequer do que se tratava, usou uma manifestação dos professores de Pinheiro que reivindicavam agilidade do plano e Cargos e Carreiras, para mentir dizendo que os salários estão atrasados no município.

Acontece que o deputado pegou em fio pelado e o prefeito Luciano não deixou barato:

“Pinheiro nunca teve um deputado para trabalhar pela cidade e agora arrumou mais um para espalhar mentiras e promover um desserviço a população; esse cidadão, além de discriminar índio, negro, homossexuais e pescadores, é mentiroso; responde a diversos processos na justiça e acabou de passar por uma derrota esmagadora no município; a própria justiça pôs um fim em mais de uma década de desmandos dentro do sindicato dos pescadores; político homofóbico, racista e mentiroso não precisamos aqui e não terá vez!!