Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que empresários recebiam salários por meio da folha de pagamento do Fundeb de Pinheiro.

A relação é do período de 2015 a 2016, época em que a Prefeitura era comandada por Filuca Mendes.

De acordo com o relatório obtido pelo Blog , foram incluídos nas folhas de pagamento pessoas sem a devida comprovação que estavam atuando exclusivamente na educação básica, além disso, há evidências de que os nomes relacionados abaixo são proprietários e/ou sócios gerentes de empresas; que não foram declarados na base de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e ainda estão inscritos em Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e Registro Geral da Pesca.

De um total de 40 profissionais, 23 foram incluídos nas Folhas de Pagamento do Fundeb de forma irregular.

Com informações: Blog do Neto Ferreira


Luiz Gonzaga Barros, o “Luizinho”

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (19), nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vínculos.

Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito do Município de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu trinta e dois Mandados Judiciais, sendo nove de prisão temporária, dezenove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de onze benefícios de pensão por morte, bem como com relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e a determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de noventa dias.

A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do

Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

Do Blog do Neto Ferreira


Posted on by Leandro Miranda Blog. Marrapá

Os novos desdobramentos da Operação Lava Jato voltam a colocar as famílias Sarney e Lobão no centro do maior escândalo de corrupção do Brasil.

Os peemedebistas José Sarney, Roseana Sarney, Edison Lobão e Lobão Filho começaram o ano com a Polícia Federal, Justiça Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) grudados em seus calcanhares.

De segunda até hoje, os principais jornais e portais de notícias do país divulgaram novos detalhes da participação dos políticos da oligarquia no esquema de corrupção que saqueou bilhões dos cofres da Petrobras.

No início da semana, o site “O Antagonista” apontou o ex-presidente José Sarney um dos possíveis beneficiados com o montante de R$ 4 milhões em propina.

Em um trecho da delação à Polícia Federal, o delator conhecido como Ceará revelou que o doleiro Alberto Youssef propôs que ele trouxesse o valor ao Maranhão.

O entregador disse que recusou o serviço, mas perguntou ao doleiro quem seria o beneficiário. “Você acha que, no Maranhão, esse dinheiro é pra quem?”, respondeu, segundo Ceará.

Em seguida, foi a vez o suplente de senador, Edinho Lobão, ex-candidato da oligarquia ao governo do estado, ser acossado pela PF.

De acordo com investigadores da Lava Jato, Lobinho é suspeito de estar envolvido com esquema montado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.

Policiais federais apreenderam nos escritórios de Bumlai documentos que mencionam pagamentos ao peemedebista, além de oito notas promissórias de R$ 1 milhão cada, em nome do político maranhense.

Por meio de uma nota enviada ao blog, Edinho ainda tentou se explicar, mas acabou se complicando mais ainda. Disse que o negócio é nulo e, “por sorte do destino”, as referidas notas e contratos foram guardados, como prova de que a transação suspeita não chegou a ser realizada.

Na quinta-feira (07), o vazamento de um novo trecho da delação de Ceará colocou novamente a ex-governadora Roseana Sarney como possível beneficiada com a propina paga por Alberto Youssef, referente ao precatório de R$ 134 milhões em favor da UTC/Constran.

Segundo o novo delator, o doleiro lhe mostrou um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou encaminhar cópia do depoimento à Polícia Civil do Maranhão para que o caso seja reaberto e devidamente apurado pelo Ministério Público do Estado.

A semana termina com a notícia que o STF autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Edison Lobão (PMDB).

O ex-ministro de Minas e Energia dos governos Lula e Dilma é investigado por suspeita de recebimento de propina durante as obras da usina Angra 3.

Se continuar neste ritmo, o japonês da Polícia Federal não demora a fazer uma “visitinha” a São Luís com o objetivo de recepcionar novos hóspedes na superintendência da instituição no estado.