Preocupado com a situação dos garimpeiros do Maranhão, o senador Edison Lobão se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para reivindicar o seu apoio na regularização da situação dos trabalhadores dos garimpos de Serra Pelada e a permissão para exploração mineral nos municípios maranhenses de Luiz Domingues, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Nunes Freire.

“Reivindico ao ministro que nos atenda em relação aos garimpeiros. Os garimpeiros desejam a regularização da sua situação em Serra Pelada. Além disso, eles também pedem que quatro áreas reivindicadas no estado do Maranhão tenham a permissão de lavra concedida”, declarou Lobão.

O Ministro de Minas e Energia se comprometeu a trabalhar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que esse assunto seja resolvido rapidamente.

“Posso garantir a você e as lideranças da área que eu irei cobrar do Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia e do responsável pelo DNPM uma solução urgente para tranquilizar as famílias de dezenas de milhares de garimpeiros”, afirmou Moreira Franco.

Lobão lembrou que a regularização da situação desses trabalhadores irá dar segurança jurídica para os garimpeiros. “Agradeço ao ministro de Minas e Energia por ter nos recebido. É necessário resolver essa questão urgentemente, para que os garimpeiros do Maranhão tenham resguardo legal”, finalizou o senador


 

Na rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração no Senado Federal.

O senador Edison Lobão, em reunião nesta quarta-feira (8) com o ministro de Minas e Energia Moreira Franco, o deputado federal Cléber Verde e representantes dos garimpeiros do Maranhão, se comprometeu a trabalhar no Senado Federal para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração. A instalação desse órgão é essencial para que os garimpeiros consigam saber onde buscar os seus direitos.

“Estou me comprometendo com o ministro Moreira Franco e com os garimpeiros do Maranhão a trabalhar intensamente para a rápida aprovação dos integrantes da Agência Nacional de Mineração e então a sua instalação. É isto que vamos fazer. Em benefício dos garimpeiros do Maranhão e do Brasil”, declarou Lobão.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a instalação da agência é fundamental para que todos tenham os direitos garantidos.

“O senador Edison Lobão nos trouxe mineradores do Maranhão que há muito tempo trabalham na área, mas que não tem os seus direitos devidamente respeitados. Exatamente para compatibilizar os direitos de todos, criou-se uma agência reguladora e um novo código de mineração. É necessário que tenhamos a agência reguladora instalada. Para isso, o senador Lobão, que é uma grande liderança no Senado Federal, se comprometeu com os mineradores do Maranhão a trabalhar no senado para que a agência de mineração possa começar a funcionar e dar segurança jurídica a todos”, finalizou o ministro.

ASCOM – Senador Edison Lobão.