O fundador do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh leu uma carta escrita por Lula, em que o ex-presidente afirmou que teve que tomar uma decisão no limite importo pela Justiça. “Haddad é nosso coordenador do programa de Governo para tirar o Brasil da crise”, ressaltou. “Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o Governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo”, disse ele, na carta. “Fernando Haddad será Lula para milhões de Brasileiros”, complementou. “Até a vitória”, finalizou.
Emocionado, Haddad disse em seu pronunciamento sentir “a dor de muitos brasileiros e brasileiras que sentem a dor de não ver o presidente que escolheram subir a rampa do Palácio do Planalto” . Exaltou ainda os programas do Governo Lula. “É hora de sair para a rua de cabeça erguida e ganhar essa eleição. Vamos ganhar por Lula, pelo PT e pelos movimentos sociais.”
Haddad terá como vice Manuela D’Ávila, do PCdoB, a principal sigla aliada na coligação.

Veja primeira parte do depoimento feito pelo ex-presidente Lula hoje (10), em Curitiba.

Do/ Mirizalense.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), a presidente Dilma (PT) e Lula (PT), em 2014

 O ESTADO DE S.PAULO

20 Abril 2016 | 20h 06 – Atualizado: 21 Abril 2016 | 07h 47 www.jgmoreira.com.br

Decisão atende a pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e não torna os três formalmente investigados pelo STF

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 20, que trechos da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) sejam incluídos no inquérito que tramita desde março do ano passado perante a Corte e investiga a formação de quadrilha para atuação no esquema de corrupção na Petrobrás. Teori autorizou a juntada de cinco termos de depoimento do petista, nos quais são citados, entre outras autoridades, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e não torna os três formalmente investigados pelo STF. Por ora, segundo o procurador-geral, basta a juntada das informações prestadas por Delcídio. Para Janot, os esclarecimentos do delator “aperfeiçoam entendimento” sobre o esquema criminoso investigado.

Chamado por investigadores de “quadrilhão”, o inquérito que apura a formação de quadrilha para atuar na Lava Jato tem 39 investigados até o momento, com parlamentares do PP, PT e PMDB, além de operadores do esquema.

Ao pedir a juntada dos depoimentos de Delcídio ao inquérito, a Procuradoria-Geral da República aponta que a delação do senador foi um “inovador acordo” de colaboração premiada. Até agora, as delações faziam parte dos núcleos financeiro, administrativo ou econômico do esquema, mas Delcídio avançou sobre o núcleo político.

De acordo com a PGR, fazem parte do núcleo administrativo que colaboraram com as investigações o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o ex-gerente executivo da estatal Pedro Brausco. O núcleo econômico tem os executivos Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, Eduardo Hermelino Leite e Dalton Avancini, ex-vice e ex-presidente da Camargo Corrêa respectivamente. Já o núcleo financeiro contou com delações do doleiro Alberto Youssef e de seu funcionário Rafael Ângulo.

Citações. Foram juntados ao inquérito sobre quadrilha cinco termos dos 21 que compõem a delação de Delcídio. O primeiro deles trata da “nomeação de Néstor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobrás” e da “ingerência da presidenta Dilma Rousseff para a nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora”, expressões usadas na própria delação.

No depoimento, Delcídio afirmou que em 2003 começaram as discussões sobre quem seriam os diretores da Petrobrás no primeiro governo Lula. Nesse contexto, mencionou que Dilma “tinha relação” com Nestor Cerveró, com Rodolfo Landim e com Graça Foster em razão da atuação como secretária de energia no Rio Grande do Sul. Segundo ele, Lula já tinha o nome de Cerveró para a Diretoria Internacional e “e inclusive Dilma, como então Ministra das Minas e Energias também estava de acordo”.

Delcídio narra no depoimento que o PMDB passou a ter força na Petrobrás após o escândalo do mensalão ter sigo revelado, pois o governo Lula precisava do apoio do partido para governar. A partir daí, disse Delcídio, o partido passou a ter influência sobre Cerveró na estatal. Segundo Delcídio, a influência junto ao diretor permitia que os dirigentes atendessem demandas do partido, como doações e “objetivos não republicanos”. No mesmo depoimento, Delcídio diz que Temer chancelou a indicação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás, após ter avalizado a indicação de João Augusto Henriques, barrado por Dilma.

“No que tange ao desvio de verbas em favor do PMDB, o possível esquema de financiamento ilícito desse e de outros partidos constitui um dos objetos do inquérito 3989. Desta feita, por ora, basta juntada de cópia do termo a esse inquérito”, escreveu Janot, para justificar o pedido.

Outros termos de depoimento juntados à investigação sobre quadrilha tratam de aquisição de etanol na BR Distribuidora, propina na aquisição de sondas e plataformas na gestão de Joel Renó na Petrobrás, que foi de 1999 a 2001 e CPI do


Ex-presidente Lula, em entrevista ao programa SBT Brasil

Ex-presidente Lula, em entrevista ao programa SBT Brasil

05/11/2015 21h07 – Atualizado em 06/11/2015 às 00h05 Folha DE SÃO PAULO

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta (5), em entrevista à rede SBT, que não tem medo de ser preso em consequência das investigações de pessoas próximas a ele em duas grandes operações em curso no país, a Lava Jato e a Zelotes.

“Não temo [ser preso]. “Eu duvido que tenha alguém neste país -do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário pequeno ou grande- que diga que um dia teve alguma conversa ilícita comigo”, afirmou.

Em delação premiada na Lava Jato, o lobista Fernando Soares disse ter feito um repasse de R$ 2 milhões a um amigo do petista, o pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo o delator, Bumlai disse na ocasião que o dinheiro seria destinado a uma nora do ex-presidente. O empresário nega a versão do lobista.

Já a Operação Zelotes tem entre seus alvos um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio, alvo de busca e apreensão em sua empresa. A Zelotes, que apura esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), prendeu o lobista Mauro Marcondes, sócio da Marcondes e Mautoni. E em 2014, o escritório deste lobista contratou a empresa de Luiz Cláudio por R$ 2,4 milhões.

Na entrevista, Lula riu quando o jornalista Kennedy Alencar fez perguntas sobre algumas destas denúncias. O ex-presidente disse que o Brasil vive o que chamou de “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública sem necessidade de provas.

Ele foi irônico ao ser questionado se, quando presidente, nunca fora alertado sobre a corrupção na Petrobras revelada pela Lava Jato.

“Eu não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, não fui alertado pela Polícia Federal, eu não fui alertado pelo Ministério Público e eu sou o presidente que mais visitou a Petrobras”, declarou. “Essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai”.

O ex-presidente disse na entrevista que o governo Dilma errou em ao menos dois momentos: ao segurar o aumento do preço da gasolina, em 2012, para evitar a disparada da inflação, e pelo volume de desonerações concedidas a empresas, o que encolheu a arrecadação.

Ele também discordou da maneira como Dilma vem tentando driblar a crise, bastante centrado na defesa da criação de impostos como a CPMF, e disse que, se estivesse no lugar dela, optaria por outro caminho, o da ampliação do crédito.

Lula ainda afirmou que seu antecessor na presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem “problema de soberba”. “O FHC sofre com o meu sucesso”.

Questionado sobre uma fala de FHC, que o classificou como um político encantado pelas delícias do poder, Lula citou o escândalo da compra de votos para a emenda que permitiu a reeleição, em 1997.

“Toda vez que ele [FHC] tiver que falar de corrupção, ele tem que lembrar da reeleição de 1997. Ele tem que lembrar que o único mensalão criado, reconhecido inclusive por deputados do DEM, que disseram que receberam [dinheiro], foi o dele”, argumentou.

O petista também disse estar disposto a ser candidato à presidência em 2018.

No fim do dia, no encerramento de evento em Brasília, o petista afirmou quenão irá admitir que o chamem de corrupto. “Não vou admitir que corrupto nos chame de corrupto. Todos esses que ficam nos acusando, se colocarem um dentro do outro, não chega a 10% da minha honestidade”.


lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Ailton de Freitas / Arquivo O Globo

SÃO PAULO – Pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revela que a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou. Segundo o levantamento, o percentual daqueles que dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula aumentou de 33% (maio de 2014) para 55%. O índice dos que votariam no ex-presidente em 2018 é de 23%. Em maio do ano passado, o percentual de possíveis eleitores era de 33%.

O levantamento, realizado entre os dias 17 e 21 de outubro, pesquisou o potencial de voto de alguns dos principais políticos que podem vir a disputar a presidência da República em 2018.

O Ibope também testou os nomes dos tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, além de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). A rejeição a Lula foi a maior entre todos os nomes testados. Mas os outros nomes também apresentam aumento na rejeição. De acordo com o Ibope, cresceu o percentual dos que não votariam de jeito nenhum em Aécio (de 42% para 47% em um ano), em Marina (de 31% para 50% em um ano) e em Serra (de 47% para 54% em dois anos). Não há comparativo para a rejeição a Alckmin e a Ciro Gomes, ambos com rejeição de 52%.

Apesar da rejeição, o índice dos que votariam em Lula é maior do que a dos adversários: 23%. Aécio Neves aparece com 15%, seguido por Marina, com 11%. Serra tem 8%, Alckmin tem 7% e Ciro, 4%.

Ainda segundo o Ibope, na soma de eleitores que votariam com certeza ou poderiam votar, há empate técnico entre Aécio (42%), Lula (41%) e Marina (39%). Serra e Alckmin ficam, respectivamente, com 32% e 30%. Ciro aparece com 20%.

Lula é o mais conhecido entre os políticos, já que apenas 2% o desconhecem. Ciro é o mais desconhecido, por 24% dos eleitores. E 19% não conhecem Alckmin. O percentual sobre Aécio chega a 9% e para Marina, 10%. No caso de Serra, 11% o desconhecem.

As taxas não somam 100% porque um eleitor pode apontar que votaria em mais de um candidato ou que não votaria em nenhum deles.


Publicado por Leonardo Sarmento – Atulizado 26/05 -1900 hs

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Lula j conta com HC preventivo para no ser preso pela Operao Lava Jato

Um HC preventivo impetrado na Justiça Federal no Paraná nesta quarta-feira (24) pede que Lula não seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz federal Sérgio Moro tome uma decisão nesse sentido.

O Instituto Lula negou a autoria do pedido e “estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, como se um ato de defesa do petista – imagine – tivesse sido plantado pela oposição.

Caiado postou no Twitter o documento e escreveu as seguintes frases:

“Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu – disso ninguém mais duvida – Lula apresenta habeas corpus preventivo.”

“Lula ‘Brahma’ quer escapar da responsabilidade no escândalo do Petrolão/Lava Jato. Habeas Corpus prova que o ‘chefe’ foi identificado.”

“Alguém vazou para Lula ‘Brahma’ que ele seria preso nos próximos dias…”

“Confiamos – eu e todo o país – na Justiça. Aguardando o posicionamento do TRF, mas com a convicção de que a lei valerá pra todos.”

Entre os assuntos relacionados na solicitação — feito em uma ação que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró —, constam “‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e “prisão preventiva”.

O autor da solicitação, na verdade, é Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor e já ingressou com outros pedidos de HC em casos de repercussão, um deles em favor de Cerveró.

Mas o fato (independentemente da autoria) é que Lula está temeroso de não mais contar com foro por prerrogativa de função e receber a mesma sorte que outros companheiros já experimentaram a sensação.

Corre entre os aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez é sinal de que o ex-presidente será o próximo alvo da Operação Lava Jato. No meio empresarial e político circulava que Marcelo Odebrecht não cairia sozinho.

O habeas corpus, assim como os demais direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente pelo Estado Brasileiro ao seu povo, está previsto no art. 5.º da Constituição Federal (CF), cabendo ao inciso LXVIII estabelecer sua previsão maior: “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Já na órbita legal o habeas corpus é balizado pelos artigos 647 a 667 do Decreto-lei n.º 3.689/41 (Código de Processo PenalCPP) e pelo art. 23 da Lei n.º 8.038/90 que reafirma a aplicação das disposições do Código de Processo Penal no que toca à competência do remédio no Superior Tribunal de Justiça. Além da previsão constitucional e legal, os Regimentos Internos das casas legislativas também estabelecem normas de natureza processual a serem observadas.

Por fim, não obstante a previsão oriunda do Poder Legislativo, o Poder Judiciário também normatiza sobre a matéria; quer nas normas regimentais dos Tribunais Superiores, quer na hora de sumular sobre o tema.

Enquanto garantia constitucional passiva, trata-se de um remédio constitucional, ou seja, um instrumento colocado “à disposição dos indivíduos pela Constituição Federal, para proteger seus direitos fundamentais” (PINHO, 2006, p.132); já, como garantia ativa, é “uma ação especial, para reclamar o estabelecimento de um direito fundamental violado, o remédio para o mal da prepotência que se manifesta eventualmente contra a liberdade física” (FERREIRA FILHO, 1990, p.75), “o direito de locomoção, o jus manendi, eundi, ambulandi, veniendi, ultro citroque” (TOURINHO FILHO, 2001, p.451); que está privado ou na iminência de o ser, por ilegalidade ou abuso de poder; ressalvados os casos de punição disciplinar; havendo também a faculdade de ser utilizado na forma de recurso.

De fato prevaleceu o impedimento político de se investigar a presidente Dilma Roussef, visto que sustentamos em artigo precedente pela a absoluta inexistência de impedimento jurídico para que a nobre política fosse investigada, quando asseveramos com ineditismo à época que o impedimento constitucional jungia-se apenas a possibilidade de impetrar ação penal.

Segue artigo: http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/172170208/lava-jato-dilma-nao-deveria-ser-investiga…

Lula também conta em seu favor com um tácito impedimento político, mas inviável a criação de qualquer impedimento jurídico compatível com o Estado Democrático de Direito, que o impeça de ser investigado e ter contra o insigne ex-presidente proposta ação penal em caso a justa causa se configura. Aqui não se concebe maiores contorcionismos jurídicos impeditivos, data máxima vênia, como os que se aduziram em favor da preclara presidente.

Em tempo, na dinâmica dos acontecimentos acaba de ser indeferido o HC preventivo, por volta das 15 horas do dia 25/06:

Segundo o desembargador Pedro Gebran Neto do TRF da 4ª Região “não existe fundamento legal para pretensão”. Não há qualquer informação concreta sobre aquilo que se imagina uma ameaça ao direito de ir e vir.

O indeferimento já era de se esperar.

E mais!

O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Disse ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.

Desta feita pode ser requerida a prisão do afoito Thomaz.


Lula j conta com HC preventivo para no ser preso pela Operao Lava Jato


DIRETOR DA AGERP NO MARANHÃO VISITA A REGIONAL DE PINHEIRO-MA

 

A recente visita do Diretor da AGERP-MA Fortunato Macedo em vistoria aos trabalhos da AGERP Região da Baixada Ocidental Maranhense – em Pinheiro. Veio de forma muito desejosa quando o mesmo falou dos Projetos que o Órgão dispõe para serem implantados na nossa Região. O nosso visitante aproveitou o ensejo e se reunião com lideranças políticas locais onde falou e demonstrou o seu apreço pela candidatura do Vereador Leonardo Sá (PDT) para as próximas eleições/2016 a Prefeito de Pinheiro-MaDRETOR DA AGERP