Para estimular a agricultura familiar e o plantio de produtos orgânicos e convencionais  na zona rural de São Bento, que ainda conserva um terço de seu território como área rural,  onde existem centenas de produtores que se dedicam principalmente ao cultivo de frutas, legumes, verduras e outras  especieis alimentares que são consumidos pela população local e regional.

Visto com bons olhos pela administração municipal (Gestão Luizinho Barros) , as ações que envolvem o projeto de fortalecimento da agricultura no municipio conta com  assistência técnica e equipamentos doados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Governo do Estado , (Veja o vide-o da reportagem) para que os agricultores possam desenvolver a contento e gratuitamente o seu trabalho que com certeza vai fortalecer a agricultura local, impedir o avanço da especulação de produtos importados e o avanço da especulação imobiliária nas terras natas de plantio, dando-nos assim a oportunidade futura para que possamos ter mais alimentos saudáveis na mesa da população São-bentoense.


 

A Prefeitura tem dez dias para revogar todas as contratações feitas com base no edital e se abster de realizar contratações temporárias que não estejam entre as exceções previstas na Constituição Federal, segundo o Ministério Público.

A Justiça determinou no último dia 25 de março a suspensão do processo seletivo para contratação de pessoal regido pelo edital n° 01/2018 da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. A Prefeitura tem dez dias para revogar todas as contratações feitas com base no edital e deve se abster de realizar contratações temporárias que não estejam entre as exceções previstas na Constituição Federal.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito de Apicum-Açu e, subsidiariamente, pela Prefeitura.

Na liminar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho ressalta que “não há como se sustentar quaisquer argumentações que tais contratações teriam o caráter de excepcionalidade, imprevisibilidade ou contingencialidade, vez que não há nenhuma evidência de necessidade provisória que legitime a contratação de servidores temporários de forma a justificar a excepcionalidade frente a regra da Carta Magna”, afirmou.

A determinação foi provocada por uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bacuri. Segundo o Ministério Público, as contratações temporárias são uma prática comum em Apicum-Açu, o que já levou o MP a ingressar com ações nos anos de 2015, 2016 e 2017. Além de contratar para funções permanentes, o Município tem dois concursos públicos vigente, um de 2012 e outro de 2016.

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, “o processo seletivo visa tão somente dar aspecto de legalidade a contratações que, de fato, já foram realizadas sem qualquer processo seletivo”.

Ainda segundo o Ministério Público, chama a atenção a contratação de guardas municipais por meio desses seletivos. A lei n° 13.022/2014 trata do regime desses profissionais, permitindo à categoria o porte de armas, desde que os agentes sejam admitidos por concurso público e que comprovem requisitos de aptidão mental e psicológica.

Porém, de acordo como MP-MA, o Município vem realizando “a contratação temporária de guardas municipais sem a mínima preparação ou comprovação física, mental e psicológica, o que gera, em verdade, perigo à população”.

Além da ilegalidade das contratações, haveria outros problemas no edital n° 01/2018, como a existência de prazos muito curtos, que impedem uma ampla participação de candidatos e a seleção de profissionais com melhor aptidão técnica.


A Prefeitura de Pinheiro antecipou nesta quarta-feira (18) o pagamento dos salários dos servidores da saúde.

De acordo com o calendário criado pela atual gestão para evitar atrasos nos pagamentos dos servidores, os vencimentos da saúde estão programados para o dia 20 de cada mês, mas com as contas e a administração pública municipal toda organizada, é possível fazer esse adiantamento.

O adiantamento de salário dos servidores é mais um alívio para o comércio local, que geralmente, aguarda o fim do mês para aquecer as vendas, pois é quando estado e município efetivam os pagamentos dos servidores; com o calendário da administração e o projeto inovador e pioneiro do Cartão do Servidor, a Prefeitura de Pinheiro está fazendo girar a economia o mês inteiro.

“Aprendemos muito com a crise que enfrentamos e estamos trabalhando muito para que ela não se repita; temos um calendário organizado, uma gestão responsável e assim vamos continuar durante nosso mandato.” Prefeito de Pinheiro, João Luciano.


Dando Continuidade ao belíssimo Projeto “Peixe na Mesa”  prefeitura municipal de Pinheiro em parceria com a Secretaria de e Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, vai realizar nos dias 27,28,29 deste mês, mas uma etapa contemplando todas as regiões da nossa cidade.

“Essa realização é uma iniciativa importante para o município, pois busca atender as pessoas carentes e que precisam, ainda mais que é uma tradição de muitos em não comer carne na semana santa é uma maneira de proporcionar a essas pessoas uma alimentação digna” nos falou o prefeito.

O prefeito João  Luciano trabalhou para garantir pescado de qualidade. O Programa vai atender no dia 27 terça-feira  a Região de Pacas e Paraíso, já no dia 28 quarta-feira região da Chapada e Gama e por fim dia 29 quinta-feira a distribuição será em vários bairros da cidade, para assim, atender o maior número de pessoas que necessitam

Esse é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito de Pinheiro, onde o mesmo está mostrando sua preocupação para com a população, buscando de todas as formas, maneiras de trazer benefícios para o povo de sua cidade.

Com informações: Gustavo Lopes


São Bento poderá ser a primeira cidade do interior do Maranhão a substituir a iluminação pública convencional, com lâmpadas fluorescentes, por lâmpadas em LED.

O Prefeito Luizinho Barros visitou nesta sexta-feira, 23, uma empresa especializada no setor, com o objetivo de discutir a implantação de sistema de iluminação pública de LED. O projeto, ainda aproveitando a própria estrutura do sistema de iluminação pública, poderá contemplar o serviço de internet Wi-Fi, a custo zero para a população, com sinal a ser disponibilizado em praças públicas da cidade. Para o prefeito, essa medida é uma forma de facilitar o acesso à internet na cidade.

Uma amostra de Led já está instalado em um trecho da MA-014, próximo ao portal da cidade. A meta segundo o prefeito, é aplicar o novo modelo de iluminação em toda São Bento, inclusive na zona rural.
 

A reestruturação do sistema de iluminação será feita por meio de PPP (Parceria Público-Privada), cujo projeto já foi apresentado para secretários e vereadores. Atualmente, São Bento tem aproximadamente 5.000 pontos de iluminação em vias públicas, incluindo zona rural. A meta do prefeito Luizinho Barros é trocar todas as lâmpadas da cidade pela tecnologia LED.

Iluminação em LED é mais econômico, mais durável, melhora a qualidade de vida, é mais eficiente e por ser luz fria (não possui radiação infravermelha e violeta) não atrai insetos. “O objetivo é melhorar o serviço de iluminação pública, economizar 50% de energia elétrica e trazer mais segurança para nossa cidade”, concluiu o prefeito.
 ASCOM-Prefeitura Municipal de São Bento

 

A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira (28), o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município.

Apesar da crise financeira e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o funcionalismo.

O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade.

Genésio, mais uma vez, honra o compromisso de manter os salários em dia.

“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumir um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo porque comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.


O município Presidente Sarney é uma das 17 cidades que compreende o pólo de saúde de Pinheiro. No entanto, dos 17 municípios, Presidente Sarney é a única que não dispõe de médicos para seus munícipes.

Isso é facilmente comprovado com os inúmeros encaminhamentos irregulares assinados por enfermeiros, o que é completamente ilegal.

Guias de uso obrigatório por lei apenas por médicos e preenchidas por enfermeiros, além de criminoso, compromete o atendimento nas unidades de urgência e emergência do pólo Pinheiro, pois pacientes que não necessitam de atendimentos de média/alta complexidade acabam congestionando e lotando os corredores das unidades.

São inúmeros os casos de encaminhamentos do município de Presidente Sarney preenchidos por enfermeiros que até o Ministério Público já foi acionado pela direção do Materno Infantil, mas nunca se manifestou sobre o assunto.

O prefeito de Pinheiro foi categórico em sua declaração sobre o caso: “O nosso compromisso é com o ser humano, e por isso nunca iremos fechar as portas pra quem precisa de ajuda; e é justamente por esse compromisso que temos com a população dos 17 municípios que compõem o pólo de Pinheiro, que não podemos deixar situações como essa de lado, pois compromete a qualidade do atendimento dos serviços prestados e isso pode custar vidas.”

Para a pediatra e primeira dama de Pinheiro, Dra. Thayza Hortegal a prioridade é a saúde da população: “nós sempre iremos dar primeiro o atendimento, mas temos que cobrar que essa situação seja resolvida, apenas a avaliação médica pode indicar qual o melhor procedimento para o paciente; quando um paciente é encaminhado sem necessidade para materno infantil, por exemplo, ou sem a devida estabilização, pode custar a saúde e até mesmo a vida desse e de outros que estão recebendo atendimento naquele momento.”

 

A criação das Salas de Estabilização Pediátrica e Obstétrica é uma iniciativa da Dra. Thayza Hortegal justamente para ajudar no acolhimento desses pacientes que chegam ao materno sem o devido atendimento médico prévio.


Atual prefeita está pagando milhões em dívidas deixadas pela ex-prefeita de São Vicente

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, rebateu as acusações do Ministério Público Estadual, que ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a sua condenação por não pagar funcionários da Prefeitura Municipal. Na ação, a promotora Alessandra Darub aponta, também, débitos que deveriam ser pagos pela ex-prefeita Maria Raimunda.

Nas declarações da atual prefeita, o município se encontra desse jeito devidos aos milionários débitos deixados pela ex-prefeita Maria Raimunda e que até agora, impossibilitam a sua gestão. Ela também apontou diversas falhas na ação ministerial e diz que as testemunhas arroladas pela promotora foram nomeadas dias antes da ex-prefeita deixar o mandato. Vejam abaixo as declarações da prefeita Conceição dadas em um grupo, na internet, aos seus aliados.

“Boa noite meus amigos do grupo, agora que eu tive tempo de comunicar o que aconteceu comigo sobre o Ministério Público, que requer minha condenação por atos de improbidade administrativa. Tudo bem, fico triste porque esse presidente do Sindicato dos Servidores Municipais está faltando com a verdade que é Donga.

Assim que eu assumir o governo esse presidente me procurou para eu assinar um documento, fazendo acordo para efetuar o pagamento dos funcionários do mês novembro e dezembro do ano de 2016. Falei que não iria assinar, porque os dois sindicatos fizeram juntos os documentos, depois de alguns dias voltou só o presidente do sindicato eu assinei para ele e eu paguei para a Educação o mês de dezembro e o terço de férias. Tenho testemunha que não assinei para esse presidente ficar mentido, mas vou responder para a promotora de acordo o que aconteceu.

Outra coisa que fala, sobre dois funcionários que não recebeu, o que aconteceu: como no meu governo com a ex-prefeita não teve transição, procurei a promotora que não ficou a folha de pagamento. Ela que me deu a folha de pagamento para mim efetuar o pagamento de servidores, não tinha nome desses dois funcionários saber por que? Eles foram os que tem a portaria do mês de dezembro, que a ex-prefeita deu, como a folha que a promotora me deu foi do mês de setembro, não sei, porque eu já falei com a promotora pessoalmente, mais vou responder juridicamente.

Quanto ao presidente, por que não fala que eu paguei o mês de dezembro e o décimo terceiro salário para os funcionários da saúde e administração concursados e estável? No processo fala perda dos bens e valores acrescidos e patrimônio, onde eu comprei com dinheiro público posso perder. A justiça ainda não deixou comprar nem uma bicicleta neste município, só pagando dois milhões de precatórios. Se não fosse isso não estava devendo funcionários. E mais, tenho mais duzentos e cinquenta mil bloqueados pela justiça.

É triste e lamentável quem quer trabalhar. É assim mesmo, as árvores que têm frutos todos jogam pedras. Não pensem que eu baixo a minha cabeça, quem não deve não teme. Eu sirvo um Deus. Eu vou dá a volta por cima e enquanto estão me crucificado, estou em busca de algo para nosso município lindo e maravilhoso.

E quero convidar os amigos para comparecerem na quarta-feira, às 10 horas da manhã, na Rita de Cassia para dar ordens de serviço no poço artesiano na Escola ‘Tia Ducarmo’. Um sonho de todos e assim que terminar de fazer esse, vamos partir para Santa Rosa, Casa grande e sede e Ponta de Paulo. Deus é por mim, sei que ele vai me ajudar para pegar todos os funcionários, pois Ele conhece meu coração”.

Conceição Castro, prefeita de São Vicente Ferrer


De acordo com TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO- órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 8 de novembro de 2017 com validade até 07 de janeiro de 2018 colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito LUCIANO GENÉSIO, segundo TCU, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE SERVIÇOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal. O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais. Segundo o prefeito Luciano Genésio tal reconhecimento do Tribunal de Contas através da certidão “é fruto do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que labora incansavelmente pelo povo de Pinheiro.”


Logo quando assumiu o município de Pinheiro, o prefeito João Luciano firmou uma parceria com o governo do Estado para a retomada das obras do Sistema de Abastecimento de Água.

O que era apenas um sonho, está prestes a se tornar realidade em Pinheiro e muito em breve, os pinheirenses estarão colhendo bons frutos, pois o município receberá água de qualidade em todas as residências.

 

Depois de muitos trabalhos, está sendo concluída a drenagem da ETA, faltando apenas 10 metros para a sua conclusão. A tubulação de água tratada já foi concluída entre a ETA e a Caixa d’água do bairro João Castelo, faltando apenas as conexões para encaixar na caixa d’água de ambos os lados.


Está sendo realizada também, a distribuição no bairro de Santa Luzia, faltando concluir da igreja de São Pedro até a captação.

“Além de estarmos conseguindo realizar um sonho antigo da população, estamos levando dignidade e vida pra milhares de pessoas; água é uma necessidade básica e a minha preocupação é isso, sempre correr atrás de benefícios para toda a população” – diz o prefeito João Luciano

E mais notícias boas para a população pinheirense: no mês de dezembro será realizado o recapeamento das ruas que foram quebradas e isso só será realizado pelo fato do prefeito João Luciano não ter cruzado os braços e correu atrás, através de uma conversa com o encarregado da empresa.