O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao governador Flávio Dino que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades. O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 05 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.


Em seu primeiro pronunciamento hoje (12) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) relatou os graves problemas da comporta na barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, que sofreu, ontem, rompimento dos cabos de aço e que vem ocasionando inundações em vários bairros ribeirinhos. Além da Frente Parlamentar, a deputada protocolou nesta terça-feira uma Indicação para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura preste uma assistência técnica no local.

“Pedi que o Governo do Estado possa deslocar uma equipe e dê um olhar atento para aquele município tão importante para a baixada maranhense, tomando providências o mais rápido possível. Porque as fortes chuvas vêm acontecendo na região e esse risco está iminente para as famílias ribeirinhas. E destaca-se que a Prefeitura vem fazendo sim a sua parte, a equipe técnica está no local, mas a manutenção da comporta é de responsabilidade do Governo Federal e hoje ela passa a ser também de todos nós”, discursou Dra. Thaiza.

O discurso da deputada chamou a atenção de vários colegas parlamentares que se prontificaram em unir forças. Para a deputada, o momento é de buscar soluções práticas e pediu que todas as esferas concentrem esforços para resolver a situação da comporta que está há 36 anos sem uma reforma significativa. Ela enfatizou que a prefeitura vem cumprindo o seu papel, tomando todas as medidas possíveis na tentativa se recuperar a comporta junto ao governo federal.

“É momento de todos nós, governador, deputados estaduais, federais e senadores maranhenses, cobrarmos junto ao Ministério da Integração, uma solução prática para resolver de uma vez por todas esse caos que pode gerar uma calamidade sem precedentes”, disse a deputada após o discurso.


A situação do bairro “Vila Dondona Soares”  em relação à falta de água vem se tornado  ainda mais grave por conta do aumento populacional do bairro. Em vista dessa situação o Vereador Lucas do Beiradão,  parlamentar incansável na busca por soluções para sanar situações, defende com afinco as causas que afetam a população do bairro, porquanto levou ao questionamento junto a CAEMA, dos problemas tentando buscar soluções para o abastecimento de água aos moradores dessa comunidade. 

Lucas do Beiradão, cobra medidas urgentes  para atender às necessidades apontadas. e em contra partida vai solicitar também a perfuração de poços artesianos com o objetivo de corrigir os problemas da zona rural quais são considerados pontos críticos na região.

Após solicitação feita junto a CAEMA, equipes em serviço estão fazendo levantamento das situações, para proceder a extensão da rede de abastecimento d’água, para sejam supridas todas as necessidades dos moradores que não dispõe em suas  casas do liquido preciso para a vida.

Buscando solucionar de fato as demandas no abastecimento de água no bairro Dondona Soares, o parlamentar foi enfático nas reivindicações. “Essa urgência no melhoramento da rede de distribuição de água do bairro é de extrema importância na plena solução do abastecimento de água para a população carente do bairro” pontuou o vereador.www.jgmoreira.com.br


 

Atendendo a reivindicação do Vereador Prof. SANDRO LIMA ,  o prefeito de Pinheiro JOÃO LUCIANO , reinaugurou nesta sexta-feira (18) a nova escola Concita Viegas , na comunidade Bairro do Antº Matadouro.  A unidade foi totalmente revitalizada, tendo havido  grandes mudanças no prédio, que foi modificado do piso ao telhado como toda escola nova. Foram feita além da pintura total, colocação de ar condicionado nas salas de aula, diretoria, sala dos professores, sala de vídeo , sala de jogos e leitura …construção de uma outra fossa séptica , recuperação parcial da instalação elétrica e hidráulica… porcelanizado todo o piso e banheiros, troca  de louças sanitárias velhas por novas, neste grandioso projeto de reforma que teve a solicitação do Vereador Prof. Sandro Lima, prontamente atendida pelo Prefeito Luciano.

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A unidade é voltada para o ensino infantil e fundamental. Além do conforto, os estudantes vão contar agora com uma brinquedoteca. Essa foi mais uma escola reinaugurada pelo prefeito em pouco mais de um ano de governo..

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Na cerimônia de entrega da obra, o Prefeito  fez vários agradecimentos, destacou o papel das secretarias envolvidas no projeto de reforma das escolas do municipio , principalmente à equipe da Secretaria de Educação, e a parceria com a Câmara de Vereadores e os vereadores da base aliada do seu governo.

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