A Lei 11.148/2019, de autoria da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), foi publicada no Diário Oficial do Estado e obriga as embarcações do Maranhão conterem kits de primeiros socorros e tripulação treinada para casos de urgência.O dispositivo foi acrescentado à Lei nº 9.985 de 11 de fevereiro de 2014, que regula o sistema aquaviário de passageiros.

“Esta lei é fruto de uma fiscalização que realizamos no primeiro mês de mandato e como usuária frequente do ferry boat, médica, senti a necessidade. Aguardamos agora as empresas se adaptarem, cumprirem a lei, para garantir mais segurança aos passageiros diante de qualquer eventualidade, assim como todas as embarcações de passageiros no Maranhão”, explicou a deputada.

A lei obriga treinamento para a tripulação com capacitação ou reciclagem anualmente, cabendo ainda às empresas o monitoramento dos prazos de validade dos produtos incluídos no kit, além de manter as condições de conservação e armazenamento.

“Tanto o governo do Maranhão, como o nosso gabinete, vamos comunicar de imediato as empresas para o cumprimento desta lei e o mais importante, preparar as tripulações a identificar e agir de forma preventiva diante das situações, intervindo com o socorro imediato até que venha o suporte médico especializado”, reforçou a parlamentar.


 

Prefeito Luciano ao lado do Reitor da UEMA Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa e demais autoridades quando foi inaugura o novo Campus da UEMA

Mais uma conquista para o povo da baixada, em especial para os pinheirenses, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA realizará no próximo dia 29 de novembro Audiência Pública para tratar da implantação do curso de Direito no campus de Pinheiro.

O processo de implantação do Curso de Direito, bem como o de expansão do ensino superior é um pedido pessoal do prefeito Luciano ao Reitor da Universidade Dr. Gustavo Pereira da Costa e vem sendo acompanhado com muita expectativa pela população da cidade e de toda a região.

Prefeito Luciano recebendo a comitiva da UEMA e o Reitor Prof. Dr. Gustavo para tratar sobre os projetos que vão ser desenvolvidos na APA

O prefeito Luciano sempre foi um grande entusiasta e incentivador do melhoramento e expansão dos cursos profissionalizantes em Pinheiro, exemplo disso foi à doação do prédio para a instalação do Campus realizado pela prefeitura em 2018. A universidade que funcionava em um anexo de uma escola municipal, ganhou espaço adequado, amplo e exclusivo na atual gestão.

Recentemente foi realizado um termo de cessão da APA – Área de Proteção Ambiental para a UEMA, onde será desenvolvida uma serie de programas e estudos práticos na área.Paralelo a essas outras ações, o prefeito Luciano sempre cobrou da universidade a instalação do curso de Direito no campus, pedido sempre recebido com muito otimismo pelo reitor, e agora, torna-se realidade. No próximo dia 29 de novembro, no auditório do Colégio Pinheirense, acontecerá a Audiência Pública para tratar dessa finalidade, a tão aguardada instalação do curso de Direito.

PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E UEMA

Recentemente foi realizado um termo de cessão da APA – Área de Proteção Ambiental para a UEMA, onde será desenvolvida uma serie de programas e estudos práticos na área.

Paralelo a essas outras ações, o prefeito Luciano sempre cobrou da universidade a instalação do curso de Direito no campus, pedido sempre recebido com muito otimismo pelo reitor, e agora, torna-se realidade. No próximo dia 29 de novembro, no auditório do Colégio Pinheirense, acontecerá a Audiência Pública para tratar dessa finalidade, a tão aguardada instalação do curso de Direito.


A comunidade beneficiada foi o povoado Campo de Mãe Ana, onde a prefeitura de Pinheiro construiu do zero uma nova escola, inaugurada neste domingo (10). A Escola Valeriano Santos atende 18 alunos, nos dois turnos, da educação infantil até o 5º ano do fundamental.
 
Maria da Conceição Pinheiro leciona na comunidade há 15 anos e pela primeira vez usufrui de uma escola totalmente nova. “Já estivemos em tapera, em varanda, em terraço nas casas, e pela primeira vez em uma gestão posso dizer que temos uma escola de verdade para nossas crianças. Um sonho realizado”, disse a diretora Maria da Conceição.
 
A coordenadora Alcenira Moreira, responsável pelas escolas da região destacou que o prefeito Luciano vem investindo muito na educação da zona rural. “muitas melhorias vem sendo feitas nos povoados, todas as 10 escolas sendo reformadas e a de Mãe Ana é a totalmente construída incentivando mais ainda nossos alunos e a professora”, explicou.
 
A inauguração da Escola Municipal Valeriano Santos contou com as presenças de secretários, vereadores Paulinho Enfermeiro, Lucas Beiradão, Capadinho e Edinildo, comunidade local, e da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP). Todos destacaram as ações intensas da prefeitura na educação municipal.
 
“Estamos muito orgulhosos do que o prefeito vem realizando no município, e isso é fruto da união de nossas lideranças, vereadores, secretários, que trazem as demandas, e o resultado é a gente ver a população acolhida, as obras chegando em seus povoados como as escolas novas, mais iluminação, estradas recuperadas e vamos continuar fazendo mais e mais pela saúde, infraestrutura, educação e demais áreas”, discursou a deputada Thaiza.
 Quase 100 escolas reformadas, prefeitura entrega mais uma totalmente construída e anuncia mais investimentos na educação*
Mais investimentos
 
Durante a inauguração da nova unidade, o prefeito Luciano anunciou mais investimentos na educação do município e mais ações estruturais e de saúde para o Campo de Mãe Ana.
 
“Minha meta na gestão sempre foi dar o melhor do nosso trabalho e estamos vendo os resultados nestes 3 anos de administração. E a educação continuará tendo a nossa atenção, as reformas prosseguem, são quase 100 escolas reformadas, escola construída do zero, e vem aí mais 13 novos ónibus escolares para a zona rural, provenientes de emendas do senador Weverton Rocha. E atendendo o pedido dos vereadores e da depuada Thaiza, vamos trazer ainda as ações de saúde para o povoado e na próxima terça-feira (12) a chegada das máquinas para recuperação das vicinais na região”, anunciou o prefeito Luciano.

EMPIÇARRAMENTO

A Prefeitura de Pinheiro continua trabalhando firme na recuperação das estadas vicinais do município. Neste sábado a prefeitura está concluindo a recuperação e empiçarramento da estrada do povoado Oiteirinho de Pedra o que dará melhor acesso ao povoado, e melhoria na qualidade de vida dos moradores da localidade.
Apesar do momento de crise em que passam boa parte dos municípios brasileiros com os sucessos cortes e bloqueios de repasses a Prefeitura de Pinheiro continua ativa, a máquina pública está em pleno funcionamento.
“São tempos difíceis, mas continuamos desenvolvendo o nosso trabalho, continuamos na luta, os trabalhos não podem parar. Disse João Luciano Prefeito de Pinheiro.

As ações de recuperação das estadas vicinais continuam em outras localidades, o planejamento visa recuperação de mais de 300 km de vicinais que foram totalmente destruídas pelas fortes chuvas do inverno prolongado que cessou a poucas semanas.
Máquinas e homens seguem firmes nos trabalhos.


Marcha para Jesus

Em Pinheiro a expectativa é grande para a Marcha para Jesus 2019, o evento que é interdenomincacional, ocorre anualmente em todo o Brasil e em diversos países em datas distintas.

Aqui em pinheiro a marcha é planeja e organizada pela associação de pastores e envolve todas as igrejas evangélicas do município. Realizada desde 2006, a marcha para Jesus reúne a cada ano grande multidão composta pelas mais diversas vertentes do cristianismo, tendo como suas principais participantes as denominações evangélicas.
A marcha para Jesus conta com o apoio da prefeitura de pinheiro e da deputada estadual Dra. Thaiza e este ano no encerramento do percurso que vai da Praça São José a praça José Sarney, terá como atração e grande show de encerramento a cantora gospel Damares que ja mandou o seu recado aos pinheirenses.


Odontologia

A comunidade de Bubalina, em Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (08), ações de saúde do município com a entrega de duas novas unidades móveis que atuarão nas áreas da saúde da mulher e odontologia.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) participou da entrega ao lado do prefeito Luciano (PP), dando início a uma série de atendimentos realizados pela secretaria municipal de saúde.

“A saúde tem sido prioridade na gestão do prefeito Luciano e a disponibilidade de unidades móveis como estas, tanto para odontologia quanto para saúde da mulher, são estratégicas e muito importantes para realizar um trabalho eficaz de saúde preventiva, e, claro, trazendo a nossa saúde mais perto de quem precisa de atendimento”, destacou a deputada Thaiza.

A Unidade Saúde da Mulher realiza consultas médicas, tem serviços de enfermagem, verifica pressão, faz testes de glicemia, testes rápidos de AIDS e SÍFILIS, dispõe de ultrassom de mama e transvaginal, e conta com toda estrutura de pessoal para atender as mulheres.

“Na odontológica estamos realizando limpeza, restauração e extração. Além de dispormos da equipe do NASF em atuação na comunidade que conta com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, educador físico, e todas as coordenadorias secretaria presentes. Trouxemos também o laboratório do município, o que não é feito no local, estamos agendando. E tivemos o privilégio de empossar os 40 novos Agentes Comunitários de Saúde provenientes do seletivo que realizamos”,completou o prefeito Luciano.

A Prefeitura anunciou que a próxima comunidade a ser beneficiada com as ações de saúde será o residencial Coqueiro, na semana que vem.


Lula Livre

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do… [  ]

 8 de novembro de 2019

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.


Mapa do Maranhão

De acordo com o texto, municípios de até 5.000 habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue pelo governo ao Congresso nesta terça-feira (5), prevê uma rodada de fusões e incorporações de municípios em 2025 e não estabelece a necessidade de consulta às populações locais.

De acordo com o texto, municípios de até 5.000 habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Para a apuração da quantidade de habitantes, serão utilizados dados do censo populacional de 2020.

CALMA MINHA GENTE… SÓ EM 2023 E, ATÉ LA … / Proposta do governo prevê fusão de municípios sem consulta; entenda as regras

Não se trata de uma regra permanente, mas de uma rodada de fusões e incorporações que se daria na primeira metade da próxima década.

“O município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025”, diz o texto apresentado pelo governo, com artigos que seriam acrescentados às Disposições Constitucionais Transitórias.

Sustentabilidade, segundo a proposta, significa que a arrecadação dos três impostos de competência dos municípios (IPTU, ITBI e ISS) devem corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita.

Segundo cálculos de entidades representativas dos municípios, cerca de 1.200 prefeituras, entre as 5.570 que existem atualmente, não atendem a esses requisitos.

Poderão ser incorporadas até três cidades por um único município incorporador (no limite, quatro cidades virariam uma), de acordo com a proposta do governo, cabendo ao município com melhor índice de sustentabilidade financeira ser o incorporador.

Glicério (SP), município de nascimento do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, seria incorporado por um vizinho, se a regra de corte fosse aplicada hoje, segundo dados do IBGE e da Firjan (federação das indústrias do Rio).

A proposta do governo diz ainda que não se aplica a essa rodada de fusões as regras previstas atualmente no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Esse trecho da Constituição determina que a criação, a incorporação, fusão e desmembramento de municípios depende de lei complementar federal, mas a questão nunca foi regulamentada.

Uma vez regulamentada a questão, esses atos serão feitos por meio de lei estadual e dependerão de consulta prévia mediante plebiscito às populações dos municípios envolvidos.

Além disso é necessária apresentação de Estudos de Viabilidade Municipal, com regras definidas também na lei federal.

Além de não prever consulta às Assembleias Legislativas e à população local, a proposta do governo não estabelece como se dariam as negociações entre as prefeituras para definir quem incorporaria quem.

Na mensagem entregue ao Congresso, o governo argumenta que a maioria dos municípios com população inferior a 5.000 habitantes não tem receitas próprias suficientes para custear a sua própria estrutura (Prefeitura, Câmara de Vereadores etc.) “Isto é, custos que não existiriam (ou seriam substancialmente reduzidos) caso o município fosse incorporado a outro”, diz a mensagem.

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. (Art. 18, § 4º)

O QUE DIZ A PROPOSTA DO GOVERNO
(Art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)
Os Municípios de até 5.000 habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.

§ 1º A sustentabilidade financeira do Município é atestada mediante a comprovação de que o respectivo produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 da Constituição Federal [IPTU, ITBI e ISS] corresponde a, no mínimo, dez por cento da sua receita.

§ 2º O Município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025.

§ 3º O Município com melhor índice de sustentabilidade financeira será o incorporador.

§ 4º Poderão ser incorporados até três municípios por um único Município incorporador.

§ 5º Não se aplica à incorporação de que trata este artigo o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

§ 6º Para efeito de apuração da quantidade de habitantes de que trata o caput, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.



Retomada da parceria-Prefeitura x Caema

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve nesta quarta-feira (6) na CAEMA reunido com o diretor da CAEMA, Leonardo Medeiros, alinhando os últimos detalhes para a retomada das obras de abastecimento de água do município. Juntos anunciaram que as obras serão concluídas em junho de 2020.

“Esta ordem de serviço foi assinada ainda em 2017, que visa a Recuperação Integral do Sistema de Abastecimento de Água de Pinheiro. A CAEMA se comprometeu hoje com a retomada dessas obras que, quando concluídas beneficiarão, cerca de 20 mil pessoas por se tratar de um serviço de grande impacto para o município porque serão investidos R$ 10 MILHÕES, inclusive gerando emprego e renda no local”, destacou o prefeito Luciano.

De acordo com a CAEMA, as obras compreendem a substituição de dois conjuntos moto-bomba que darão maior vazão de água; a construção de Estação de Tratamento de Água; a substituição da adutora existente; a construção de reservatórios apoiados e elevados; a construção de casas de bombas e estação elevatória de água tratada; a construção de Adutora de água Tratada; implantação de mais de 15 quilômetros de rede de distribuição de água e quase 4 mil novas ligações domiciliares.

*CAEMA e Prefeitura de Pinheiro anunciam retomada das obras de abastecimento de água*

“Estamos sempre dialogando com o governo do estado sobre esta demanda do abastecimento de água que tem sido prioridade em nossa gestão porque é uma obra que vai atingir 4 mil domicílios, dobrando a vazão de água na cidade. Vamos gerar renda, empregos. Fruto de uma grande parceria do município com o Governo, sempre pensando na melhoria e qualidade de vida do pinheirense”, finalizou o prefeito Luciano.


Trabalhando demandas da educação

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) se reuniram nesta segunda-feira (4) com o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, para tratar de várias demandas de Pinheiro e região.

Para baixada, o secretário adiantou sobre várias providências que estão em andamento, que foram apresentadas ainda para a gestora da URE de Pinheiro, Leidiane Roland, também presente na reunião com Felipe Camarão.

Tratamos da sede da URE em Pinheiro e do Centro de Ensino Lucília Moreira em Pacas, que serão prioridades para o secretário diante das condições estruturais. Ficamos muito satisfeitos pelas providências que foram tomadas no percurso da reunião e vamos continuar trabalhando para acelerar a solução dos problemas apresentados em Pinheiro, onde o secretário pode sempre contar com o apoio da prefeitura para as melhorias também na rede estadual de ensino”, destacou o prefeito Luciano.

“Ainda na região de competência da URE de Pinheiro, expomos as situações de outras escolas como em Santa Helena, também ressaltada pelo secretário Felipe como prioridade na retomada das obras ainda neste mês de novembro; e em Serrano do Maranhão que já possui recursos garantidos para a construção de um novo prédio”, complementou Leidiane Roland, gestora da URE de Pinheiro.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal tratou também das demandas de Chapadinha e ainda apresentou detalhes do seu projeto de lei que visa melhorar a assistência aos autistas do Maranhão.

“A assistência à pessoa com o transtorno do espectro autista é uma das prioridades do meu mandato e desde o início do ano tenho articulado com a secretaria de estado da saúde e agora com a educação um trabalho mais amplo e com base em evidências para que os autistas no Maranhão recebam o mais eficaz tratamento para o TEA, que é o ABA. O secretário Felipe apoia totalmente nossa iniciativa e está impulsionado a unir forças para esta necessidade que tem sido crescente na rede de ensino também”, ressaltou Dra. Thaiza